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Legislação e Justiça emite pareceres a 17 projetos
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Reunida na manhã desta quarta-feira, 20, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara apresentou o resultado da análise feita por seus integrantes a 17 projetos de lei que haviam sido distribuídos no encontro anterior, realizado no dia seis deste mês. Na avaliação do presidente da comissão, Aerto Luna, isso demonstra a boa produtividade apresentada pela equipe. “Todos estão empenhados em zerar a pauta, o que já conseguimos em relação a distribuição dos vetos. Também estamos tendo um bom retorno dos pareceres aos projetos”.
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Legislação e Justiça emite 18 pareceres a projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta quarta-feira (24), via videoconferência, para apreciar 18 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Doze propostas foram aprovadas e seis rejeitadas. O presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Samuel Salazar (MDB) deram andamento aos trabalhos.
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2022
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08
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Legislação e Justiça faz análise e aprovação de projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (14), e realizou a análise de nove projetos de lei Ordinária (PLO). Durante o estudo, o colegiado deu parecer favorável a três projetos e rejeitou outros seis. O encontro contou com a presença do presidente do colegiado, vereador Rinaldo Junior (PSB), além dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Carlos Muniz (PSB).
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2025
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05
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Legislação e Justiça proíbe tração animal no Recife
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda (23), para discutir 15 matérias, dentre elas 9 Projetos de Lei Ordinária de autoria de vários parlamentares, 4 Projetos de Decreto Legislativo e 2 de autoria do Executivo. Estavam presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Felipe Francismar (PSB), Henrique Leite (PT), Raul Jungmann (PPS), Eriberto Rafael (PTC) e Romerinho Jatobá (PR).
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Legislação e Justiça quer analisar substitutivo ao Projeto do Executivo
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Reunida na manhã de hoje, a Comissão de Legislação e Justiça decidiu requerer na reunião plenária de logo mais, às 15h, que o substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/11, que altera a estrutura organizacional da PCR, criando e extinguindo cargos na administração direta e indireta, seja distribuído à Comissão. De acordo com a vereadora Marília Arraes (PSB), a decisão se baseia no Artigo 357, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da CMR, que prevê que “se houver substitutivo, o Projeto deve voltar às comissões de origem para a devida apreciação”.
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Legislação e Justiça quer discutir segurança em casas noturnas
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda, 9, para discutir matérias de autoria do Executivo e também de diversos parlamentares. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Henrique Leite (PT), Aderaldo Pinto (PRTB), Aerto Luna (PRP), Erivaldo da Silva (PTC), Felipe Francismar (PSB) e Eriberto Rafael (PTC).
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Legislação e Justiça realiza reunião ordinária
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu no final da tarde desta segunda-feira, 26, para votar nove projetos de lei e distribuir outros seis. Entre os discutidos, três foram aprovados, dois receberam pedidos de vistas e os outros quatro foram rejeitados. Entre os que foram aprovados pelo colegiado está o de número 25/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, a ser realizada anualmente, na semana em que constar o dia 28 de fevereiro.
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Legislação e Justiça realiza primeira reunião
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A Comissão de Legislação e Justiça teve nesta segunda-feira, 23, sua primeira reunião do biênio 2015/2016. Foram distribuídos 38 projetos para analise e emissão de parecer. Estiveram presentes no encontro, além do presidente da Comissão Aerto Luna (PRP), os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Erivaldo da Silva (PTC) e Carlos Gueiros (PTB).
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Legislação e Justiça realiza reunião e analisa cinco projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta quinta-feira (4) para analisar e votar pareceres de cinco projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo (PLE) e os dois restantes, ordinários (PLO). Desses, apenas um foi rejeitado. Participaram da reunião os vereadores Felipe Francismar, presidente do colegiado; vereadora Andreza Romero (PP) e vereador Samuel Salazar (MDB).
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2021
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11
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Legislação e Justiça retoma atividades do segundo semestre
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No retorno dos trabalhos do segundo semestre, a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no fim da tarde desta segunda-feira,10, para apreciar e distribuir projetos de lei. Dentre as propostas aprovadas, está a do vereador Estéfano Menudo (PSB) que dispõe sobre informações referentes ao transporte de insulina. “Foi uma reunião bastante produtiva. Tivemos o início dos trabalhos e já estamos retomando o tirmo de trabalhos do primeiro semestre”, pontuou o presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP).
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