Câmara Municipal do Recife

Editais 2020: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais
Rinaldo Junior aborda questões ambientais: O vereador Rinaldo Junior (PSB) usou a tribuna virtual da Câmara do Recife durante reunião plenária nesta terça- feira (9) para abordar questões ambientais que afetam a cidade. O parlamentar lembrou que a capital pernambucana é a 16° cidade mais ameaçada pelo avanço do mar em todo o planeta, de acordo com o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Ivan Moraes apresenta proposições para o setor da cultura: O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de discutir 14 requerimentos de sua autoria, durante reunião ordinária realizada por videoconferência, nesta terça-feira (28). Todas as proposições são demandas do setor da cultura e serão direcionadas à secretaria municipal. “A cultura precisa sobreviver porque é parte integrante da nossa cidade. Traz a ideia de representação porque é um direito humano. Aqui, no Recife, ela é parte importantíssima e as milhares de pessoas que fazem parte da cultura não podem ficar desassistidas”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Rinaldo Júnior parabeniza Marco Aurélio Filho pelo projeto de lei 220/2021: O vereador Rinaldo Júnior (PSB) parabenizou o colega de parlamento, vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), pela autoria do projeto de lei número 220/2021, que determina que os serviços periódicos de manutenção preventiva ou reparadora das principais vias e avenidas do município do Recife sejam realizados no período noturno. “Essa proposta é um gol de placa desta casa legislativa e nós temos que enaltecê-la. Aqui, há muitos projetos importantes, de autoria dos vereadores, que estão em tramitação”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Recife Regula é aprovado na Câmara do Recife: Foi aprovado, em duas votações, na Câmara Municipal do Recife, durante reunião Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (9), o projeto de lei nº 42/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - Recife Regula. O primeiro a debater a matéria foi Thiago Medina (PL), seguido dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Rinaldo Junior (PSB), Eduardo Moura (Novo), Carlos Muniz (PSB) e Ana Lúcia (Republicanos). A proposição, de acordo com a Prefeitura, tem como objetivo principal instituir um órgão destinado à fiscalização, regulação e acompanhamento dos serviços públicos delegados. A finalidade, segundo a matéria, é assegurar qualidade, continuidade, equilíbrio econômico-financeiro e proteção dos usuários.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Comissão de Finanças aprova projeto de transparência nas mensalidades escolares durante pandemia: Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife concedeu um parecer pela aprovação do projeto de lei nº 74/2020 durante reunião realizada por meio de videoconferência na tarde desta sexta-feira (15). A proposta busca estabelecer critérios de transparência relativos à cobrança e a desconto nas mensalidades de instituições de ensino privado do município durante a pandemia do novo coronavírus.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Direitos Humanos recebe Abrasel e Fecomércio: Representantes dos setores de bares, restaurantes e comércio compareceram à reunião da Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta segunda-feira, 30. O objetivo foi discutir dois projetos de Lei que estão em tramitação: o que determina a concessão de desconto em restaurantes para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica e o que trata da proibição de cobrança em consequência da perda de comandas de consumo. Para a presidente da Comissão, Michele Collins (PP) o encontro foi muito importante para Casa. “O nosso papel é fazermos leis justas e ouvirmos o posicionamento da sociedade em relação às iniciativas”, afirmou .
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Audiência discute na Câmara regularização dos templos religiosos: O vereador Luiz Eustáquio (PT) presidiu na manhã de hoje, 30, audiência pública que busca uma solução para regularizar as igrejas evangélicas no Recife junto à prefeitura. Segundo o parlamentar, a grande maioria dos templos religiosos está irregular e sob ameaça de fechamento. Pastores e fiéis lotaram o plenarinho da Câmara. “Entendemos a relevância das instituições religiosas no enfrentamento da violência e na construção de uma cultura de paz. Devemos formar uma comissão com representantes dos vereadores, das igrejas e do poder público para discutir que mudanças precisam ser feitas e encontrar uma solução”, sugeriu Eustáquio.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova em segundo turno projeto sobre política para remédios à base de canabidiol: Com debates em plenário, a Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (4), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei nº 207/2022, que dispõe sobre as bases para a elaboração da Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp. Com 20 votos favoráveis e um contrário, a matéria agora segue para a sanção do prefeito da capital. Na reunião plenária, diversos parlamentares se pronunciaram sobre o assunto, dentre os quais dois ocuparam a tribuna para se posicionar: a vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Almir Fernando critica apagões: De acordo com o vereador Almir Fernando (PCdoB), os apagões, que vem ocorrendo no Recife, vêm prejudicando a população. Durante o pronunciamento na Câmara hoje, 5, o parlamentar cobrou melhor qualidade dos serviços de energia elétrica aos usuários. “Na zona norte, por diversas vezes, tivemos apagões e as pessoas sendo altamente prejudicadas. Lembro que nos anos 90 começou privatização de empresas de energia em todo o país, como objetivo de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade dos serviços. Com a implementação da lei nº 8.631 em 1993, as tarifas de fornecimento de energia elétrica a serem cobradas de consumidores finais são propostas pelo concessionário. Então, as empresas podem dizer quanto querem de aumento. Os índices acontecem pelo IGPM, o que é desleal. E não vimos nada para se beneficiar com as privatizações no setor elétrico. Vemos os apagões afetando a sociedade e comerciantes que precisam de energia para preservar alimentação. Dias atrás, o IML passou 3 dias sem energia”.
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