Câmara Municipal do Recife

Finanças e Orçamento aprova PLE 16/ 2020 e mais cinco projetos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta sexta-feira (5), por videoconferência. Na ocasião o colegiado, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), analisou oito proposições, concedendo parecer favorável a seis projetos de lei, dentre estes, o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 16/ 2020, que tramita em regime de urgência. Participaram também os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Aimée Carvalho (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Luiz Eustáquio reflete sobre medidas da Câmara do Recife: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) parabenizou a Comissão Executiva da Casa pelas medidas anunciadas para prevenção ao novo coronavírus, destacou ainda o convite ao secretário Municipal de Saúde, Jailson Correia, para trazer esclarecimentos sobre a covid-19 e as ações da Prefeitura, nesta terça-feira (17), às 10h. Este é o novo horário das reuniões plenárias estabelecido, dentre outras medidas, pela Comissão Executiva.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Reunião votará pareceres de 17 projetos: Pareceres de 17 projetos de lei serão votados na reunião ordinária desta segunda-feira, 5, na Câmara Municipal do Recife. Entre eles, destacam-se matérias importantes como a distribuição de leite em pó nas escolas públicas, a definição de uma política municipal de assistência aos portadores de epilepsia, aplicação gratuita de vacina contra HPV e instituição de Plano de Cargos e Carreiras para os Músicos. A reunião está marcada para começar às 15h.
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Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos: Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
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Davi Muniz afirma que Aerto Luna pedirá vistas de Substitutivo: O vereador Davi Muniz (PATRI) anunciou que se o Substitutivo ao projeto de lei 11/2018, do Poder Executivo, for colocado na ordem do dia para ser votado, a tendência é que outro vereador, Aerto Luna (PRP), peça vistas da matéria. Trata-se de um mecanismo previsto no Regimento Interno que serve para que os parlamentares examinem melhor a matéria antes de ela ser votada definitivamente. “Quero dizer que nesta questão dos aplicativos, em não tenho um lado. Mas estou preocupado é com a mobilidade do Recife, que a cada dia está pior”, afirmou, em reunião ordinária desta quarta-feira (14).
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova criação de Conselho de Políticas Públicas para a População LGBTI+: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (18), e aprovou, com três emendas modificativas e duas aditivas, o projeto de lei do Executivo 12/2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) e dá outras providências. Estiveram presentes o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Legislação aprova alerta sobre injúria racial em eventos esportivos: O projeto de lei que prevê a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos foi aprovado no seio da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Além desta proposição, outras quatro receberam parecer pela aprovação durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (21), sob a coordenação do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e a vereadora Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Fred Ferreira sugere incentivo à doação de equipamentos e serviços a escolas: “Escola Comunitária”. É esse o nome de um programa sugerido pelo vereador Fred Ferreira (PSC) por meio do projeto de lei nº 365/2021, que tramita na Câmara do Recife. Caso seja aprovada, a matéria vai incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuir com as escolas da rede pública municipal com ações que podem envolver a doação de equipamentos e a realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação das unidades.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Reunião vai discutir impactos de obras de concessionárias: A Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife (água, energia e telefone), vai se reunir pela terceira vez na Câmara do Recife na próxima sexta-feira 23, às 10 horas. A Comissão é presidida pelo vereador Eurico Freire (PV) e a reunião acontece para discutir soluções e alternativas de uma pauta prioritária para todos. “Atuamos pela preservação da vida e defesa da qualidade de serviços prestados pelas concessionárias. Destaco a atuação dos vereadores Henrique Leite (PT) e Eriberto Rafael (PTC), membros da comissão”.
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Osmar Ricardo cobra contratação de concursados: Na reunião plenária que marcou o reinício dos trabalhos parlamentares, o vereador Osmar Ricardo (PT) cobrou urgência na nomeação dos profissionais aprovados em concurso público realizados pela Prefeitura do Recife para preenchimento de vagas nas áreas de saúde, segurança e assistência social. “Hoje, voltando aos trabalhos depois do recesso de julho, retomamos o nosso debate em defesa do povo do Recife. Enfocamos aqueles que ainda esperam ser chamados para ocupar as vagas, enquanto está dentro dos prazos dos concursos que participaram”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08

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