Câmara Municipal do Recife

Renato Antunes diz que Câmara Municipal do Recife é um bom exemplo neste Carnaval: A Câmara Municipal do Recife dá o exemplo de compromisso para com a população e em defesa da saúde, pois está aberta em plena terça-feira de Carnaval, com os parlamentares e servidores trabalhando. Essa foi a síntese do discurso do vereador Renato Antunes (PSC), ao ocupar a tribuna, durante a reunião plenária híbrida realizada na manhã desta terça-feira (1º).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Samuel Salazar anuncia que o Recife atingiu 1,5 milhão de pessoas vacinadas contra covid-19: Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (15), o vereador Samuel Salazar (MDB) pediu a dispensa de prazo do projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o auxílio municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. Além deste assunto, ele aproveitou a ocasião para destacar outros que dizem respeito à cidade, como a Ação Inverno e a quantidade de pessoas vacinadas contra a covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos de prevenção e combate ao coronavírus: Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, nesta quarta-feira (12), foram votados ao total 10 projetos de lei ordinária (PLO), um projeto de decreto legislativo (PDL) e um projeto de resolução (PRES). Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado formado pela vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Renato Antunes (PSC), Rinaldo Júnior (PSB) e Samuel Salazar (MDB) aprovou oito PLO, um PDL e um PRES.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Gratuidade temporária em estacionamentos é tema de projeto: As concessões e/ou permissões de funcionamento para os empreendimentos que explorem a atividade de “oferta ao público, de vagas para estacionamento de veículos”, seja em espaços abertos ou fechados, cobertos ou ao ar livre, somente poderão ser concedidas e licenciadas se praticarem a gratuidade quando da permanência máxima de 20 minutos. Este é o objetivo do projeto de lei 129/2016, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
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Comissão aprova criação da Política Municipal de Educação Ambiental: Na primeira reunião após as eleições, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito analisou 26 projetos na manhã desta quarta-feira, 5. Com a presença dos vereadores Jurandir Liberal (PT), Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM), sete textos receberam parecer favorável. Um deles foi o Projeto de Lei do Executivo (PLE 019/2014) que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
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Hélio Guabiraba sugere pintura em todas as barreiras de visibilidade construídas no Recife: Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta segunda-feira (9), o vereador Hélio Guabiraba (PSB) enfatizou o requerimento 11176/2023, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito João Campos para realizar a pintura em todas as barreiras de visibilidade construídas no Recife. “Principalmente as que são localizadas nas BRs que têm uma visibilidade maior e por onde muitos carros passam todos os dias. Na entrada do Córrego do Jenipapo e no Brejo da Guabiraba servem até como cartão postal e lembrança por quem passa nos locais”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Finanças e Orçamento aprova projeto do Executivo sobre contratação por tempo determinado: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife apreciou três projetos de lei, sendo um de iniciativa do Poder Executivo sobre contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público. Os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Almir Fernando (PCdoB) acompanharam o andamento dos trabalhos do colegiado, por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (24).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Aprovada isenção de taxas para imóveis interditados judicialmente: Foi debatido e aprovado, em duas votações, no plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (9), o projeto de lei do Executivo nº 44/2025. A proposição autoriza o Poder Executivo a conceder isenção, remissão e anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) incidentes sobre imóveis edificados interditados administrativamente ou judicialmente por risco de desabamento e sobre imóveis que tenham sofrido restrição administrativa ou judicial que impeça o seu uso, em virtude de interdição em imóvel circunvizinho. Os vereadores Eduardo Moura (Novo), Carlos Muniz (PSB), Tadeu Calheiros (MDB) e Felipe Alecrim (Novo) discutiram a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Comissão de Finanças distribui 48 projetos de lei para relatores: Depois de um semestre em que zerou a pauta dos projetos de lei, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 14, para distribuir os novos projetos que já cumpriram o prazo regimental de emendas. Ao todo, 48, deverão receber pareceres dos relatores antes de seguirem para votação em plenário. “Estamos retomando os trabalhos da comissão após o recesso parlamentar com a determinação de acelerar a avaliação e não deixar nada pendente. São projetos de lei de muito interesse da população do Recife e essa é nossa forma de contribuir para agilizar a tramitação das matérias”, disse o presidente da comissão, vereador Jairo Brito (PT).
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Comissão de Saúde denuncia impasse nos PSFs: Os assistentes administrativos dos Postos de Saúde da Família (PSF) do Recife estão se recusando a colher sangue e realizar a seleção das lâminas para exames dos pacientes, alegando que esta é uma tarefa específica dos técnicos de laboratório de análises clínicas. A denúncia foi feita pela vereadora Doutora Vera Lopes (PPS), na reunião da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 16. O presidente da comissão, vereador Luiz Eustáquio (PT) afirmou que este é um problema de difícil solução, pois não se trata de uma questão de governo, mas de uma decisão de categoria profissional.
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