Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa 15 projetos de lei: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta quarta-feira (13), quando analisou 15 projetos de lei Ordinária (PLO), entre os quais aprovou cinco e pediu vistas de outros dois. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com as presenças dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão de Legislação e Justiça aprova criação do Conselho do Fundeb: O projeto de lei do Executivo nº 13/2021, que cria no Recife o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife) teve o seu parecer pela aprovação acolhido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal nesta segunda-feira (24). Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão se reuniu de forma virtual para analisar e votar pareceres sobre esse e outros projetos que se encontram em tramitação no Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Michele Collins lança o Pauta Recife: A vereadora Michele Collins (PP) lançou na reunião plenária desta terça-feira, 23, o Pauta Recife de Combate às Drogas, um documento que apresenta ações e diretrizes voltadas para o enfrentamento ao uso de entorpecentes. “É uma importante ferramenta para atuar no combate às drogas e na assistência e tratamento dos usuários da nossa cidade. Este documento não é algo acabado, que se encerra com o seu lançamento, mas servirá de base, não só para esta Casa, mas para todos que militam no combate as drogas”. A parlamentar solicitou a colaboração dos vereadores e de toda sociedade para aperfeiçoar o trabalho, lembrando que o arquivo está disponível no site www.michelecollins.com.br.
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Câmara vota hoje à tarde relatório da LOA: Será votado na sessão ordinária desta segunda-feira, prevista para começar às 15h, o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. Durante o fim de semana, o vereador Carlos Gueiros (PTB) ajustou o parecer, que será apresentado hoje para duas votações, podendo a segunda ser realizada somente amanhã. O seu relatório foi elaborado depois de ter lido as 67 emendas apresentadas à LOA. O texto aprovado em plenário seguirá, obrigatoriamente até amanhã, para sanção do prefeito em exercício, Milton Coelho.
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Comissão aprova projeto das sacolas retornáveis: As tradicionais sacolas de plástico distribuídas no comércio, que já estão proibidas em algumas capitais, começam a ser combatidas pela Câmara Municipal do Recife. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 8, o projeto de lei que obriga os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres do Recife a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas. Com isso, a matéria ganha força para ser votada nas próximas sessões, em plenário.
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Ivan Moraes denuncia ação policial abusiva em associação no Bode: Denunciar abusos cometidos por policiais militares contra uma associação localizada na comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife. Foi esse o objetivo de um discurso proferido pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) na tribuna da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (02). De acordo com ele, no dia 22 de novembro um grupo de cinco policiais do 19º Batalhão adentraram a Associação Cultural, Artística e Ambiental do Pina (ACAAP) durante uma atividade com crianças e submeteram os membros da entidade a uma revista vexatória.
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Presidente da Câmara prestigia Dia da Imigração Chinesa: Para estreitar os laços de amizade com a comunidade chinesa local, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), participou de dois eventos com representantes do País asiático. Na sexta-feira (10), ele compareceu a um jantar social para dar as boas-vindas à cônsul-geral da China, Yan Yuqing, na sede do consulado; no segundo compromisso, domingo, esteve na Associação da Comunidade para a comemoração do Dia da Imigração Chinesa.
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Dani Portela critica indicação de Medalha de Mérito ao presidente da República: A vereadora Dani Portela (PSOL) criticou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), o projeto de decreto legislativo número 31/2022 que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro. "Não podemos permitir que esta Casa dê a sua maior homenagem, coloque no peito de um presidente que fala contra a população negra e que compara negro a arrobas, a Medalha de um dos grandes abolicionistas do Estado de Pernambuco", disse.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
CLJ aprova título de Mourão e projetos do Executivo: Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Decreto Legislativo número 34/2018, de autoria do vereador Marco Aurélio (PRTB), que concede o título de cidadão recifense ao general de Exército Antônio Hamilton Martins Mourão, o vice-presidente eleito. No final da tarde desta segunda-segunda (3), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião, o parecer apresentado pelo relator e presidente do colegiado, Aerto Luna (PRP).
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Comissão de Educação propõe ajuste em medida de distribuição de merenda escolar: Mesmo concordando com a medida da Prefeitura do Recife de distribuir cotas da merenda escolar com as famílias dos alunos da rede municipal, enquanto durar a suspensão de aulas por conta da pandemia do coronavírus, a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife vai sugerir um ajuste nessa iniciativa: em vez de os gestores fazerem a entrega diretamente aos pais dos alunos, os vereadores sugerem que essa obrigação de repassar os kits fique a cargo dos funcionários da empresa que fornece a merenda para as escolas. Eles mesmos fariam o repasse.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03

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