Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças e Orçamento aprova criação de Conselho de Políticas Públicas para a População LGBTI+: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (18), e aprovou, com três emendas modificativas e duas aditivas, o projeto de lei do Executivo 12/2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) e dá outras providências. Estiveram presentes o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Legislação aprova alerta sobre injúria racial em eventos esportivos: O projeto de lei que prevê a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos foi aprovado no seio da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Além desta proposição, outras quatro receberam parecer pela aprovação durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (21), sob a coordenação do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e a vereadora Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Fred Ferreira sugere incentivo à doação de equipamentos e serviços a escolas: “Escola Comunitária”. É esse o nome de um programa sugerido pelo vereador Fred Ferreira (PSC) por meio do projeto de lei nº 365/2021, que tramita na Câmara do Recife. Caso seja aprovada, a matéria vai incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuir com as escolas da rede pública municipal com ações que podem envolver a doação de equipamentos e a realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação das unidades.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Reunião vai discutir impactos de obras de concessionárias: A Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife (água, energia e telefone), vai se reunir pela terceira vez na Câmara do Recife na próxima sexta-feira 23, às 10 horas. A Comissão é presidida pelo vereador Eurico Freire (PV) e a reunião acontece para discutir soluções e alternativas de uma pauta prioritária para todos. “Atuamos pela preservação da vida e defesa da qualidade de serviços prestados pelas concessionárias. Destaco a atuação dos vereadores Henrique Leite (PT) e Eriberto Rafael (PTC), membros da comissão”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Osmar Ricardo cobra contratação de concursados: Na reunião plenária que marcou o reinício dos trabalhos parlamentares, o vereador Osmar Ricardo (PT) cobrou urgência na nomeação dos profissionais aprovados em concurso público realizados pela Prefeitura do Recife para preenchimento de vagas nas áreas de saúde, segurança e assistência social. “Hoje, voltando aos trabalhos depois do recesso de julho, retomamos o nosso debate em defesa do povo do Recife. Enfocamos aqueles que ainda esperam ser chamados para ocupar as vagas, enquanto está dentro dos prazos dos concursos que participaram”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Raul Jungmann debate projeto sobre alvarás: Considerado pelo vereador Raul Jungmann (PPS) um dos projetos mais importantes do ano, por tratar de mudanças em alvarás de localização e funcionamento, acabou, segundo ele, sendo pouco debatido na Câmara do Recife. De acordo com o parlamentar, a medida proposta pelo Executivo, deve criar impacto em cerca de 500 mil imóveis da cidade, mas, no entanto, foi pouco debatido na Casa legislativa. “É de se lamentar a ausência de audiência pública para discutir assunto de tamanha monta. O Executivo não nos deu tempo para o debate”. O projeto foi aprovado na tarde desta terça-feira em primeira e segunda discussões e segue para sanção do prefeito.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos: Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
Localizado em Comunicação / Notícias
André Régis recebe vista de alunos da ONG Politize: Alunos da ONG Politize, uma organização apartidária que trabalha com educação política, realizaram visita à Câmara Municipal do Recife e foram recebidos pelo vereador André Régis (PSDB) na tarde desta quarta-feira (28). Eles queriam saber como funciona o legislativo municipal e como trabalham os vereadores. O parlamentar explicou como é o dia a dia da Casa de José Mariano e destacou para os estudantes que um dos papéis do vereador “é fiscalizar o Executivo, independentemente de ele ser ligado ao governo ou de oposição”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça analisa 21 projetos e aprova 17: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando analisou 21 matérias legislativas e, dessas, aprovou 17. Entre as proposições aprovadas, três são de autoria do Poder Executivo (PLE), outras 12 são de autoria dos vereadores (projetos de lei Ordinária) e dois projetos de resolução (PRES). Os outros quatro projetos de lei, todos eles PLOs, foram rejeitados. Também participaram da reunião os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Fabiano Ferraz disse que reforma da previdência municipal era necessária: Na reunião Ordinária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (22), o vereador Fabiano Ferraz (Avante) comentou a reforma da previdência municipal e disse que as medidas aprovadas pela Câmara Municipal do Recife, na reunião de ontem, foi uma “medida dolorosa, mas necessária”. Ele observou que o conjunto de cinco medidas legislativas votadas se justificativa pela necessidade de se adequar às novas regras impostas pelo Governo Federal, através da Reforma da Previdência Nacional.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

Resultado da busca por vereadores