Câmara Municipal do Recife

Assessores parlamentares participam de palestra sobre elaboração de parecer: Com o intuito de otimizar os trabalhos da Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Legislação e Justiça realizou palestra com o tema “disciplinamento regimental e técnica de sua elaboração”, para orientar os assessores dos vereadores no sentido de elaborar pareceres a projetos de lei que tramitam nas comissões. “A partir desta palestra, nós pretendemos uniformizar os pareceres técnicos, adotando um modelo padronizado. Dessa forma, vamos dar mais qualidade ao material parlamentar e otimizar os trabalhos das comissões e da Câmara como um todo”, disse o assessor jurídico da Procuradoria Legislativa, Carlos Albuquerque, que ministrou a palestra.
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Câmara do Recife prestigia reconhecimento do Compaz pela ONU: O trabalho desenvolvido pelos Centros Comunitários da Paz (Compaz) ganhou destaque internacional. Na manhã desta quarta-feira (22), a rede de equipamentos da Prefeitura do Recife recebeu o Prêmio de Serviço Público da Organização das Nações Unidas (ONU), na categoria "Aprimorar a eficácia das instituições públicas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)". O evento para anúncio da premiação ocorreu no Compaz Dom Helder Câmara e foi prestigiado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e pelos vereadores Eriberto Rafael (PSB), Samuel Salazar (MDB), Joselito Ferreira (PSB) e Doduel Varela (PP), que parabenizaram o prefeito João Campos e os secretários municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Cida Pedrosa debate requerimento de Dani Portela: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) aproveitou o debate de requerimentos apresentados em conjunto pelos vereadores Dani Portela (PSol) e Ivan Moraes (ambos do PSol) para fazer esclarecimento sobre os problemas de inverno que ocorrem todos os anos no Recife. Cida destacou o de número 2842/2021, que dirige indicação à Secretaria de Infraestrutura Municipal para que se promova os serviços de drenagem do esgoto, limpeza de galerias e limpeza de canaletas na comunidade da Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Reunião debate erradicação do trabalho infantil: Proposto pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), parte da reunião no plenário da Câmara do Recife foi dedicado a um debate pela erradicação do trabalho infantil. Para isso foram convidados promotores públicos, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Conselheiros de Defesa da Criança, chefes de polícia, secretários de Estado e do Município da área social e de Justiça entre outros segmentos, além dos vereadores da Casa.
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Legislação e Justiça realiza última reunião do semestre: Na última reunião deste semestre da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, 22 projetos de lei e de resolução foram discutidos pelos vereadores e outros 12 distribuídos para análises e emissão de pareceres. “Neste semestre tivemos uma produção muito positiva, com participação maciça nas nossas reuniões. Desempenhamos bem a nossa função”, comemorou o presidente, vereador Aerto Luna (PRP). Entre os pontos altos dos trabalhos realizados de fevereiro até os dias atuais, ele destacou o Seminário de Técnicas Legislativas, voltado para parlamentares e assessores, que contribuiu para a boa qualidade de elaboração dos projetos de lei e dos pareceres.
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Projeto determina que condomínios comuniquem violência doméstica aos órgãos de segurança pública: Dados confirmam que, desde o início da pandemia, houve um aumento nos casos de violência doméstica que atinge crianças, mulheres, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência. Preocupado com esta realidade, o vereador Fabiano Ferraz (Avante) propôs o projeto de lei Ordinária número 354/2021, que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais do Recife aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra os grupos que especifica.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Dani Portela propõe Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política: Foi aprovado, em primeira discussão na Câmara do Recife, o projeto de lei número 62/2021, da vereadora Dani Portela (PSOL), que institui no calendário oficial de eventos do Recife o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas”. Antes da votação, durante o pequeno expediente da reunião plenária desta terça-feira (15), a autora falou sobre a importância de incluir o tema na agenda de debates do Município.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Direitos Humanos aprecia proposições e debate parceria entre Prefeitura e sistema prisional: A vereadora Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, conduziu os trabalhos, por meio de videoconferência, na tarde desta segunda-feira (28). Os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB) acompanharam a reunião. Seis projetos foram distribuídos, sete analisados e, na ocasião, a Comissão contou com a participação de um convidado que abordou problemas que estariam ocorrendo em uma parceria realizada entre a Prefeitura e o sistema prisional.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Jungmann debate revisão do Plano Diretor e Lei do Uso do Solo: Ele foi revisado em 2008, mas por falta de leis complementares, muita coisa ainda não saiu do papel. Ela é bem mais velha: criada há 18 anos, nunca foi atualizada. O primeiro é o Plano Diretor do Recife; a segunda, a Lei de Ocupação de Uso do Solo. Esses instrumentos que são as peças fundamentais para o planejamento urbano, pois visam organizar os espaços da cidade, foram tema de audiência pública promovida pelo vereador Raul Jungmann (PPS), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 18. Os debates foram transmitidos ao vivo, via online.
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Edmar de Oliveira discute segurança pública: O vereador Edmar de Oliveira (SDD) iniciou um debate sobre segurança pública ao subir à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (30). Também participaram da discussão os vereadores Henrique Leite (PDT), Osmar Ricardo (PT) e Jayme Asfora (PMDB). Um dos principais temas em pauta foi o armamento e o treinamento da guarda municipal.
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