Câmara Municipal do Recife

PCR cumpre metas fiscais no segundo quadrimestre de 2023: Aliada a um cenário econômico que já registra otimismo, refletido na trajetória esperada de crescimento do PIB e redução da inflação, a gestão financeira e orçamentária dos recursos municipais permitiu que a Prefeitura do Recife mantivesse as contas em dia, cumprindo as metas fiscais entre os meses de janeiro a agosto deste ano. É o que demonstra o Relatório de Metas Fiscais apresentado em audiência pública realizada de forma híbrida pela Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara do Recife, na manhã desta quinta-feira (28). Um dado curioso que se soma à boa tendência, é que o Recife está entre as oito capitais brasileiras que melhoraram em todos os indicadores que compõem a Capacidade de Pagamentos (Capag).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
PCR cumpriu as metas fiscais no primeiro quadrimestre de 2021: No primeiro quadrimestre deste ano, que compreende os meses de janeiro a abril, a Prefeitura do Recife obteve desempenho positivo e cumpriu as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), apesar das dificuldades enfrentadas pela economia com a pandemia de covid-19. Os resultados foram apresentados pela secretária municipal de Finanças, Maíra Fischer, em audiência pública realizada de forma virtual pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), na tarde desta segunda-feira (31). Os dados confirmam, segundo ela, um superávit orçamentário no período.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
PCR faz avaliação do cumprimento das metas fiscais: Apesar de ter apresentado um resultado positivo, cumprindo as metas fiscais estabelecidas para o primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), a Prefeitura do Recife levou um susto no último mês do período. As duas principais receitas do município, o Imposto Sobre Serviço (ISS) e o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tiveram resultados negativos. “Foram quedas nominais em relação ao exercício anterior, o que pode ensejar uma mudança de tendência de melhoria do cenário econômico”, analisou o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na manhã desta quarta-feira, 31, para avaliação do cumprimento das metas fiscais para os primeiros quatro meses deste ano.
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PEC 241 é debatida na Câmara do Recife: O debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241, que pode congelar as despesas do Governo Federal por até 20 anos, foi reverberada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (26), durante a reunião plenária. O assunto foi levantado pelos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e André Régis (PSDB) tanto no Pequeno Expediente, no qual os parlamentares têm direito a discursos de até cinco minutos, quanto no Grande Expediente, destinado a discussões mais longas. Neste último, André Régis, que se mostrou favorável à PEC, foi o primeiro a falar.
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Pedido de apoio para abertura de CPI é discutido no plenário: O vereador Thiago Medina (PL) anunciou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (5), que vai solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que ele chamou de CPI dos Aditivos. O parlamentar afirmou que o objetivo é investigar por que obras públicas municipais precisam de recursos aditivos, assim como saber o motivo pelo qual elas são concluídas após o prazo estabelecido. Os vereadores Eduardo Moura (Novo), Davi Muniz (PSD) e Alef Collins (PP) também discutiram o tema.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Pedido de comissão para acompanhar Reciprev é rejeitado: O requerimento solicitando a formação de uma comissão suprapartidária da vereadora Aline Mariano (PSDB), para acompanhar as investigações sobre a compra de títulos federais superfaturados pela Reciprev, foi rejeitado ontem na Câmara do Recife Por 19 votos contra seis. A vereadora argumentou que a comissão teria participação majoritária de governistas e serviria para acompanhar os órgãos que estão realizando a investigação acerca de como foi feita a operação no mercado financeiro para determinar se foi ou não superfaturada. Segundo ela, o valor da operação teria chegada a mais de R$ 4,5 milhões e teria lesado os contribuintes da previdência municipal.
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Pedido de dispensa de prazo gera polêmica: O pedido de dispensa de prazo para emendas ao projeto 18/2013, que trata de empréstimo de R$ 300 milhões para obras de mobilidade, causou polêmica entre vereadores, na tarde desta quarta-feira 5, na Câmara do Recife. O pedido foi feito pelo líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN), preocupado com o prazo das obras. No entanto, quando o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), fez a chamada regimental dos líderes de partidos para votação da dispensa, os vereadores André Régis (PSDB) e Raul Jngmann (PPS), da bancada de oposição, votaram contra. A dispensa de prazo foi autorizada pela maioria dos líderes de partidos.
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Pedido de erradicação de árvores deve ter análise: O vereador Jurandir Liberal (PT) pediu vista a um requerimento que solicitava erradicação de uma árvore por discordar dessa prática. Ele já havia se pronunciado sobre o assunto em outra ocasião na Câmara do Recife, por considerar que muitas árvores são retiradas sem necessidade. “Estamos na contramão dos fatos. Todas as cidades estão fazendo replantio, e nós erradicando”.
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Pedido de vista adia votação de Projeto da Reforma: O projeto da reforma administrativa do Executivo que estava em poder da vereadora Priscila Krause (DEM) para análise, voltou ao plenário na tarde desta terça-feira,3, para ser votado em regime extra pauta. No entanto, outro pedido de vista - desta vez feito pelo vereador Luiz Eustáquio (PT) - adiou mais uma vez a votação, por pelo menos cinco dias, de acordo com o Regimento Interno da Câmara do Recife.
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Pedido de vistas a requerimento gera debate: Três requerimentos de autoria da vereadora Michele Collins (PP) determinando a implantação da política municipal sobre drogas, outro indicando a criação de um fundo municipal para políticas sobre drogas, e finalmente mais um indicando a criação de centros de referências para usuários de drogas, todos endereçados à Secretaria Municipal de Enfrentamento ao Crack, causou intensos debates na tarde desta terça-feira 24, na Câmara do Recife, em virtude do pedido de vistas do primeiro requerimento pelo vereador Luiz Eustáquio (PT). Mas a autora pediu para discutir e discordou do pedido de vistas, que regimentalmente adia a votação. Pouco antes de terminar a reunião, o petista retirou o pedido de vistas, mas a matéria não chegou a ser votada por não ter quorum suficiente.
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