-
Programa Parceria é tema de debates em audiência pública
-
Quando o atual prefeito João Campos tomou posse, em janeiro, uma de suas primeiras visitas oficiais foi a uma comunidade onde estava sendo desenvolvida obra do Projeto Parceria. Ele se destina às de áreas de risco, e visa a partilha de responsabilidades com a comunidade nas ações da Prefeitura Municipal. Tido como modelo de gestão democrática, o programa foi tema de audiência pública realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (9), pela Câmara Municipal do Recife. O vereador Zé Neto (PROS), que é presidente da Comissão de Planejamento e Obras, comandou o evento, para aprofundar os debates sobre este programa, através do qual, a PCR entra com material e assistência técnica e o morador da comunidade constrói a obra de contenção de encostas.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
06
-
Projeto “Horta Comunitária Urbana” poderá ser implantado
-
O vereador Romero Albuquerque (PP) está propondo um projeto de lei (PLO 318/2017) com o objetivo de incentivar o plantio de hortaliças, seja no modo operante familiar, seja nos moldes comunitários. O Programa “Horta Comunitária Urbana” promoverá a conservação do meio ambiente e manterá terrenos públicos limpos e utilizados, criando espaços verdes. A matéria está em tramitação na Casa.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto Autismo Compartilhar Solidariedade recebe cheque pela venda dos quadros da exposição “Universo Singular”
-
O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) realizou a entrega do cheque no valor de R$ 10 mil ao Projeto Autismo Compartilhar Solidariedade, na manhã desta sexta-feira (23). A quantia foi obtida após a venda de 20 quadros a óleo sobre tela, com obras de crianças e jovens com autismo, durante a exposição “Universo Singular”, realizada no último dia 14, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Recife. “Todas as obras foram vendidas e arrecadamos R$ 10 mil. Essa quantia está sendo totalmente entregue, nesse momento, ao grupo de voluntários que se chama Projeto Autismo Compartilhar Solidariedade, formado por educadores, psicólogos e assistentes sociais”, disse o vereador. Os profissionais do projeto trabalham de forma voluntária nos morros da Zona Norte do Recife para identificar pessoas com algum traço de autismo.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto cria o Conselho de Direitos Human
-
O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto cria o Conselho de Direitos Humanos
-
O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto cria prazo para pagamento de artistas
-
Projeto de lei votado e aprovado na Câmara do Recife determina que a partir da sanção pelo Executivo os artistas e agremiações receberão 50% da subvenção antes do evento acontecer. A proposta do vereador Wanderson Florêncio (PSC) encontrou apoio em todos os vereadores da Casa. Ele disse que era um dia histórico para a classe pela luta de tantos anos para ver aprovado um projeto que regule pagamentos e regras de participação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto da Frente contra o Crack reapresentado
-
Antes mesmo de entrar em votação ontem, na Câmara do Recife, o projeto de lei que recria a Frente Parlamentar de Combate ao Crack foi retirado pelo autor, vereador Luiz Eustáquio (PT), para receber nova redação no artigo 3. O autor acatou sugestão do vereador Carlos Gueiros (PTB) que pediu para discutir a proposta por entender que uma frente não pode ter limitação de membros participantes. Segundo ele, a redação do artigo 3 limita em cinco o número de vereadores membros efetivos. O projeto foi retirado com o compromisso de que seria revisto em 24 horas e recolocado em votação ainda hoje.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto da LDO é aprovado
-
Na tarde de hoje (12) foi aprovado na Câmara, em primeira e segunda discussões, o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018. A LDO bateu recorde de emendas apresentadas pelos vereadores. Foram 49 propostas. A matéria agora segue para sanção do Executivo.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto da LDO tem prazo de envio ao Executivo até dia 15
-
Esta semana é decisiva para o projeto de lei número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da Prefeitura do Recife. Termina no dia 15, segundo a Lei Orgânica, o prazo para devolver ao chefe do Executivo o texto da matéria votada no plenário da Câmara Municipal. A LDO é uma programação do que pode acontecer no próximo ano na administração pública e no legislativo do Recife. Ela estabelece as prioridades e metas, além da estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto da reforma volta à Comissão de Legislação
-
Depois dos pedidos de vista dos vereadores, o projeto do executivo sobre a reforma administrativa voltou para à Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife para nova análise, uma vez que recebeu substitutivo da Comissão de Finanças. O projeto cria novas secretarias e cargos comissionados.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife