Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova projeto sobre educação: Depois de seis tentativas, o projeto de lei do Executivo que estabelece normas para a eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino foi aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira (13). O sucesso da votação foi possível graças a uma articulação feita pelo presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), com os parlamentares e representantes do sindicato dos professores. “Fico satisfeito com o processo de debate que resultou em profundas modificações do projeto original. Todos os vereadores estão de parabéns por terem cumprido a contento seu papel de legislador”.
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Reunião pública pede assinatura do porte de arma para a guarda municipal: A Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo vereador Maré Malta (PSD), discutiu na tarde de hoje, 15, em reunião pública na Câmara do Recife a garantia do porte de arma para a Guarda Municipal do Recife (GMR). A reunião serviu para debater competências, limites, responsabilidades e obrigações a serem cumpridas para que seja conquistada a legalidade. O principal objetivo da reunião é a assinatuta de um convênio com a Polícia Federal, garantindo o direito da utilização de armas de fogos pela força de segurança municipal. Diversos guardas puderam conhecer os procedimentos necessários para a outorga da liberação do porte para a categoria.
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Ivan Moraes analisa requerimento sobre segurança nas escolas: O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu o requerimento nº 3271/2023, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), solicitando que seja realizada uma reunião pública para discutir sobre a segurança nas escolas, a ser realizada no próximo dia 27, às 09h, no plenarinho. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (11). “É importante que a gente entenda que o aumento da violência nas escolas nem é um fato isolado e nem se restringe às escolas. Há um aumento da violência de raça, de gênero e psicológica contra determinados segmentos", afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Renato Antunes pede abertura de CPI para investigar a merenda escolar: O vereador Renato Antunes (PSC) informou que percorreu escolas municipais do Recife e que há instituições que estão distribuindo merenda de baixa qualidade. A informação foi repassada por ele, na reunião ordinária desta segunda-feira (23), e serviu de base para um requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a qualidade da merenda servida nas escolas municipais.
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Alcides Cardoso defende projeto de lei de cessão de imóvel da Prefeitura do Recife: O vereador Alcides Cardoso (DEM) defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Executivo, número 26/2021, que autoriza o Poder Executivo municipal a proceder à cessão de um imóvel integrante de seu patrimônio ao Poder Executivo do estado de Pernambuco. A proposta foi aprovada em primeira discussão durante a reunião Ordinária virtual e voltou ao plenário para segunda votação, em reunião Extraordinária, ambas realizadas nesta terça-feira (14), pela Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Meio Ambiente analisa e emite pareceres sobre projetos de lei: Quatro projetos de lei foram distribuídos e 30 receberam pareceres na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 22. “Já estamos atualizados em relação aos projetos que tramitam nesta casa e que dependiam de nossa análise”, comentou o presidente da comissão, vereador Jurandir Liberal (PT), que também considerou como de “grande importância” dois dos outros quatro projetos que foram distribuídos para análise e emissão de pareceres.
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Augusto Carreras quer regulamentar atividade de condutor de Turismo Criativo: A atividade de condutor de Turismo Criativo pode ser regulamentada no município do Recife através do projeto de lei 184/2020, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), que aguarda análise em duas comissões técnicas da Câmara Municipal. “Essa regulamentação precisa ser feita em consonância com o Fórum de Turismo Criativo do Recife, instituído pelo Decreto Municipal 32.786/2019. Ele é essencial para o desenvolvimento e o crescimento da atividade na nossa cidade”, defendeu o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Rinaldo Junior destaca melhorias feitas no projeto do Executivo: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (22), o vereador Rinaldo Junior (PSB) destacou as emendas apresentadas ao projeto de lei do Executivo de número 07/2022, que institui e disciplina o Auxílio Municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio, aprovado em primeira e segunda discussão nesta terça. O aumento de três para cinco crianças que podem ser beneficiadas com o auxílio está entre as alterações feitas a partir de emenda de relatoria comentadas pelo parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Renato Antunes discute requerimento da Frente Parlamentar pela Renda Básica: Ao declarar que votaria favorável ao requerimento de número 6.611/2022, o líder da oposição na Casa, vereador Renato Antunes (PL), disse que a Câmara Municipal do Recife assumia o protagonismo ao propor uma medida que ajudará as pessoas que são vítimas das fortes chuvas que atingem a capital pernambucana. O requerimento, proposto pelo Frente Parlamentar pela Renda Básica, pede um auxilio municipal emergencial, a exemplo do AME Carnaval e São João, para beneficiar pessoas que estão enfrentando dificuldades neste momento de tragédia.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Legislação e Justiça aprova identificação de torcedores nos estádios: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, em encontro realizado nesta sexta-feira (18), primeira reunião do semestre após a volta dos trabalhos legislativos, 18 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária (PLO) e 12 projetos de decreto legislativo (PDL). Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), um dos PLOs aprovados foi o de número 102/2023, que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08

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