Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife aprova projeto de lei da LDO para 2021: O líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PP), trouxe à plenária, realizada por meio de videoconferência na manhã desta segunda-feira (15), esclarecimentos sobre o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da qual é presidente, em relação às emendas apresentadas pelos vereadores para o projeto de lei 13/2020, do Poder Executivo. Essa matéria propõe estabelecer normas para a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2021, que foi aprovada em duas reuniões da Câmara (uma delas extraordinária).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Vereadores lembram Dia Nacional do Trânsito: Mudar o conceito do transporte individual e priorizar o coletivo. Para o vereador Wanderson Florencio (PSDB), a questão da mobilidade urbana passa por esse debate. O assunto trazido ao plenário na tarde desta quarta-feira, 25, quando se comemora o Dia Nacional do Trânsito, mobilizou vários parlamentares.
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Presidente da Força Sindical recebe Medalha José Mariano: O presidente da Força Sindical de Pernambuco, Aldo Amaral de Araújo, recebeu na manhã desta quarta-feira, 27, a maior comenda do legislativo municipal, a Medalha do Mérito José Mariano. A Força é formada por 89 sindicatos e 27 colônias de pescadores, que representam cerca de 600 mil trabalhadores em 105 municípios do Estado. A homenagem foi proposta pelo vereador Alfredo Santana (PRB). A mesa da solenidade foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PTB) e composta ainda pelo Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura de Pernambuco, Marcos Antônio Câncio Barbosa; Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, André Luiz Negromonte; e pelo presidente estadual do PRB, Carlos Geraldo de Oliveira.
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Tadeu Calheiros solicita nomeação de dentistas aprovados em concurso público: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) discutiu o requerimento de sua autoria, 11937/2022, dirigindo indicação à Prefeitura para reiterar o pleito de nomeação de, pelo menos, três candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de cirurgião dentista, em substituição aos profissionais aposentados. Durante a reunião plenária desta terça-feira (29), o parlamentar também discutiu um projeto de decreto legislativo que concede o Título de Cidadão do Recife ao médico Antônio Lopes Miranda.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão de Direitos Humanos volta a discutir reforma da Conde da Boa Vista: A acessibilidade e a necessidade de adequações na avenida Conde da Boa Vista, que passa por uma reforma, voltou a ser pauta de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Nesta segunda-feira (21), o grupo debateu o tema com membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (CMDH) e do Conselho Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comud).
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Ivan Moraes discute requerimentos por editais da lei Aldir Blanc e projeto de lei sobre aborto: A Câmara do Recife aprovou, nesta terça-feira (21), uma série de requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) relativos à publicação de novos editais decorrentes da lei nº 14.017/2020 – isto é, a lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, criada para auxiliar o setor cultural durante a pandemia de covid-19. Durante a reunião plenária remota, o parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender os pedidos e frisar demandas da sociedade civil. Outro assunto debatido por ele, foi o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate ao Aborto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Michele Collins ressalta importância da campanha Outubro Rosa: A campanha do Outubro Rosa, que tem como objetivo promover a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, foi tema do discurso da vereadora Michele Collins (PP), durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (3). A parlamentar exaltou o projeto de resolução de número 5/2013, de sua autoria, que estabelece que a Casa de José Mariano seja iluminada na tonalidade rosa durante todo o mês de outubro. “A Câmara do Recife se engaja a essa proposta com o desenvolvimento de atividades, como reuniões, palestras e seminários para conscientizar o quadro de servidores”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Projetos sobre direito ao aleitamento materno geram debate: Dois projetos de lei ordinária entraram em votação hoje, 17, com o objetivo de garantir o direito ao aleitamento materno em locais públicos e privados no Recife. O de número 151/2013, de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), institui a garantia e o direito às mães de amamentarem seus bebês em espaços públicos ou privados no Recife. E o projeto 64/2015, de autoria de Antônio Luiz Neto (PTB), que estabelece que todo o estabelecimento da cidade deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independemente da existência de áreas segregadas para tal fim
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Rinaldo Junior ressalta ações da Prefeitura no combate ao novo coronavírus: O vereador Rinaldo Junior (PSB) fez questão de elogiar as ações do governo municipal no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus e ressaltou a importância do papel desempenhado por cada vereador e vereadora na Câmara Municipal do Recife. O assunto foi destacado na manhã desta terça-feira (14), durante reunião ordinária do Poder Legislativo, transmitida por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Lei Orçamentária recebe 28 emendas na Câmara: Encerrados ontem os prazos regimentais para recebimento de emendas feitas pelos vereadores da Câmara do Recife à Lei de Orçamento Anual (LOA), que expressa todas as previsões financeiras para 2012. Ao todo foram 28 emendas apresentadas. Já o prazo do Plano Plurianual 2010-2013 (PPA), que reúne os programas que deverão ser realizados nos próximos quatro anos no Recife terminaram na terça-feira, 18. Encerrados os dois prazos regimentais, o relator dos projetos de lei, vereador Carlos Gueiros (PTB), que preside a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara do Recife, terá dez dias corridos para apresentar o parecer das duas matérias. Em seguida, eles serão votados em plenário e seguirão para sanção do Poder Executivo até 30 de novembro.
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