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Projetos votados recebem redação final
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Os seis projetos de lei que foram votados em segunda discussão pelos vereadores da Câmara Municipal do Recife, na semana passada, seguem agora para a Comissão de Redação onde receberão pareceres finais antes de serem encaminhados para sanção do Poder Executivo. As matérias focam os mais diversos setores da sociedade e criam novas legislações para temas como educação ambiental, defesa dos interesses dos estudantes das escolas públicas municipais e urbanismo.
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Proposições de vereadores e do Executivo têm prazo para apresentação
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Encerra-se no dia 18 de novembro o prazo para que os atuais vereadores e o Poder Executivo apresentem novas proposições – projetos de lei, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução – à Câmara Municipal do Recife, para que elas possam tramitar nas comissões ainda este ano. Passada essa data, os parlamentares e a Prefeitura do Recife não estarão impedidos de encaminhar suas matérias, mas elas só serão lidas em plenário e distribuídas às comissões permanentes da casa na primeira reunião ordinária do próximo ano.
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Proposta de edital para comunidades terapêuticas é debatida em Reunião Pública
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Representantes de comunidades terapêuticas, estudantes e público em geral compareceram hoje, (4) no Plenarinho, com o objetivo de discutir a proposta de edital de convênios entre a Secretaria de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas (SECOD) e as comunidades terapêuticas. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi o autor da iniciativa. A secretária da SECOD, Aline Mariano, além dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Eurico Freire (PV) e Michele Collins (PP) também fizeram parte do encontro.
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Proposta de reajuste do servidor foi debatida hoje
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A existência de dois ofícios do Executivo, um pedindo para que o projeto de lei sobre o reajuste do servidor seja votado em regime de urgência, com 45 dias para tramitar, e outro sem pedir a urgência, levou o vereador Carlos Gueiros (PTB) a questionar a mesa diretora sobre qual dos dois tinha validade.
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Propostas do PPA e LOA recebem 112 emendas e são debatidas em audiência pública
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife debateu, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 8, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano e o Plano Plurianual (PPA), que contém o planejamento das ações em quatro anos de gestão. As duas propostas tramitam há um mês e o presidente da comissão, vereador Marco-Aurélio (PRTB), anunciou que ambas receberam, nesse período, 112 emendas, das quais 92 foram destinadas ao projeto da LOA e o restante ao PPA. A proposta orçamentária para 2017 estima uma arrecadação de R$ 5 bilhões e 993 milhões.
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Propostas do PPA e LOA recebem 112 emendas e são debatidas em audiência pública
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife debateu, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 8, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano e o Plano Plurianual (PPA), que contém o planejamento das ações em quatro anos de gestão. As duas propostas tramitam há um mês e o presidente da comissão, vereador Marco-Aurélio (PRTB), anunciou que ambas receberam, nesse período, 112 emendas, das quais 92 foram destinadas ao projeto da LOA e o restante ao PPA. A proposta orçamentária para 2017 estima uma arrecadação de R$ 5 bilhões e 993 milhões.
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Proteção aos animais será debatida na Câmara
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Medidas de proteção aos animais, que incluem novos critérios para a eutanásia e a implantação de um programa para redução de veículos de tração animal, voltarão a ser debatidas pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que terá sua primeira reunião quinta-feira, 4. Ao retomar os trabalhos, suspensos pelo recesso parlamentar, a comissão vai analisar projetos de lei que ficaram pendentes no ano passado, receber os novos, e fazer a proposta da primeira audiência pública para o dia 26 deste mês, na qual debaterá a questão dos animais.
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Publicitária Alessandra Pires recebe Título de Cidadã do Recife
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Natural de Fortaleza, a influenciadora digital e publicitária, Alessandra Pires, chegou para morar na capital pernambucana há oito anos, e na manhã desta quinta-feira (23) recebeu o Título de Cidadã do Recife na Câmara Municipal, numa iniciativa do vereador Fred Ferreira (PSC). O vereador Victor André Gomes (União Brasil) presidiu a solenidade que contou com a presença de vários familiares e amigos.
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2023
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03
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Público chega para prestigiar a Posse
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O plenarinho e Salão Nobre já estão praticamente lotados para o público prestigiar a posse do prefeito Geraldo Julio e dos vereadores que acontecerá logo mais às 15h, no Plenário da Casa de José Mariano. Muitos vieram dar incentivo e parabenizar os que se elegeram nas eleições de 2016. Os dois locais estão com telões instalados. O plenarinho acomoda 85 pessoas sentadas e o o Salão Nobre possui capacidade para 50 lugares.
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Quantidade de requerimentos é motivo de crítica
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A quantidade e a repetição de assuntos nos requerimentos apresentados pelos vereadores na Câmara do Recife foi alvo de crítica. O vereador Carlos Gueiros (PTB), decano da Casa, disse que tinha seis legislaturas e não tem o número de requerimentos de colegas novatos. Segundo ele, os pleitos se repetem com o mesmo assunto, e muitas vezes um parlamentar apresenta 20 pedidos para tapar buracos na mesma rua, quando poderia fazer um único requerimento.
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