-
Projeto de empréstimo contém erros, diz Renato Antunes
-
O vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (07) para comentar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 15/2018, que motivou um debate entre os parlamentares da Casa nesta tarde. Aprovada em duas votações, a matéria dispõe sobre a autorização de um empréstimo de cerca de R$ 4 milhões para a Prefeitura, que comunicou que o montante será destinado para a conclusão das obras do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães. Em seu discurso, o vereador disse enxergar erros na proposta – segundo ele, otexto não diz claramente onde os recursos do empréstimo serão aplicados.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de estudantes para Brasília Teimosa discutido em audiência pública
-
Um estudo de requalificação da orla de Brasília Teimosa, que propõe o aterro da bacia do Pina para a criação de um parque de lazer ao longo da faixa, além da construção de escola-restaurante e uma biblioteca, foi alvo de audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 3. A reunião partiu de uma iniciativa do vereador Wilton Brito (PHS) para quem a ideia, elaborada por alunos de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pode “tornar mais bela a nossa cidade, além de criar mais um ponto turístico para o Recife”. Ele, porém, entede que a proposta necessitava de um debate com os moradores da comunidade.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de habitação recebe parecer favorável
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei 11/2010 do chefe do poder executivo que desafeta trecho de dois mil metros quadrados, no loteamento Encanta Moça, no Pina. A área que se torna bem patrimonial do município vai ser destinada à construção do Conjunto Habitacional II do Jardim Beira-Rio, que integra o projeto de mobilidade urbana Via Mangue.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de habitação recebe parecer favorável
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara deu parecer favorável, na manhã desta quarta-feira, 17, ao projeto de lei 11/2010 do chefe do poder executivo que desafeta trecho de dois mil metros quadrados, no loteamento Encanta Moça, no Pina. A área que se torna bem patrimonial do município vai ser destinada à construção do Conjunto Habitacional II do Jardim Beira-Rio, que integra o projeto de mobilidade urbana Via Mangue.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei cria novas regras de segurança nos bancos
-
Os vereadores do Recife votam hoje à tarde, no retorno às sessões legislativas, após o período de recesso, diversos projetos de lei, entre eles um substitutivo ao projeto 161/2009 de autoria do vereador Josenildo Sinésio (PT) que torna obrigatória a instalação de equipamentos de segurança nas agências bancárias. O parlamentar decidiu aperfeiçoar a proposta acrescentando novas exigências. Entre as modificações está a obrigatoriedade de cabines blindadas para os vigilantes. Estes deverão trabalhar, no mínimo, em duplas, nunca sozinhos.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei cria prêmio para mulher através dos Direitos Humanos
-
Por considerar que a proposta é “uma merecida homenagem e registro pelo reconhecimento dos trabalhos prestados pela Mulher à sociedade recifense”, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes deu parecer favorável ao projeto de lei 184/2015, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que institui o "Prêmio Mulher Mérito de Direitos Humanos", na Câmara Municipal do Recife. Ele agora está aguardando os pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de Higiene, Defesa os Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor; e de Finanças e Orçamento, para ser incluído na pauta de votação do plenário.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de Lei cria programa de recuperação dos campos de várzea
-
A proposta do vereador Almir Fernando (PC do B) institui o programa “Adote um Campo” que estabelece parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a implantação, reforma e manutenção de campos de futebol amador. “O Projeto de Lei permitirá ao particular a instalação de placas publicitárias indicativas nos campos adotados em troca de transferir para este a responsabilidade pela conservação e manutenção das áreas, numa cooperação privilegiando o interesse coletivo”, explicou o parlamentar.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei da LDO de 2019 recebeu 39 emendas
-
O projeto de lei número 07/2018, do Poder Executivo, que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 (LDO) recebeu 39 emendas de vereadores e agora está apto a ser discutido em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento. A LDO é o único texto que tem força de alterar o funcionamento do legislativo municipal. Se não for votado até o prazo legal, em fins de junho, pode suspender o recesso parlamentar do meio do ano. Ela é quem orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser apresentada também pelo Poder Executivo no próximo semestre.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei da LDO recebe emendas até dia 11
-
Esta é uma semana decisiva para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Recife, válida para o exercício de 2019. O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal, Paulo Rogério Nascimento, alertou que vai até sexta-feira, dia 11 de maio, às 13h, o prazo para recebimento de emendas ao projeto de lei número 07/2018, o da LDO, de autoria do Poder Executivo. “Essa legislação é o alicerce para a construção da Lei Orçamentária Anual, que tramitará a partir do segundo semestre”, afirmou.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei de Rodrigo Coutinho visa melhoria de mobilidade urbana
-
Agora é com o plenário. Depois de ter recebido parecer favorável da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, o projeto de lei nº 284/2017, do vereador Rodrigo Coutinho (SD), está dependendo apenas de votação em conjunto dos vereadores, durante reunião ordinária. A proposta visa contribuir com a melhoria da mobililidade urbana do Recife, permitindo a circulação de qualquer veículo automotor, no horário das 22h às 6h, bem como aos sábados e domingos, nas faixas exclusivas de uso de veículos de transporte coletivo, inclusive as vias criadas para o sistema BRT (Bus Rapid Transit) e as denominadas Faixa azul.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife