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Projeto do Executivo visa criar a Semana Municipal da Pessoa Idosa
Após o retorno das atividades em plenário, os vereadores da Câmara do Recife deverão se posicionar sobre o projeto de lei número 25/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa. A matéria, que cumpre prazo regimental, está em poder das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Educação e Cultura, onde será analisada e receberá pareceres.
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Projeto do jaleco será votado hoje à tarde
Na sessão de hoje à tarde, os vereadores do Recife votarão o projeto de lei ordinária que cria a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas de média e alta complexidades a fornecerem, devidamente lavados e desinfetados, sob suas expensas, aos seus profissionais de saúde, os jalecos e/ou aventais a serem utilizados em serviço, a cada plantão. A matéria, de autoria da vereadora Doutora Vera Lopes (PPS), chega ao plenário com parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto do Poder Executivo gera debate em reunião extraordinária
A Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (13) para que fosse lido em plenário o projeto de lei do Executivo nº 01/2025, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e promove outras alterações, como a criação de cargos. A proposta, que tramita em regime de urgência, foi motivo de discussão entre representantes da oposição e do governo na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 01
Projeto do Sistema Municipal de Unidades Protegidas será votado este mês
Ainda este mês, possivelmente antes da Semana Santa, estará pronto o relatório com o parecer da Comissão de Meio Ambiente sobre o projeto de lei número 02/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que busca a proteção do patrimônio ambiental do Recife. O anúncio foi feito pela vereadora Priscila Krause (DEM), após reunião da comissão com técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na manhã desta quinta-feira, 3. É o projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP), que compreendem jardins botânicos, as Unidades de Conservação da Natureza (UCN), Unidades de Conservação da Paisagem (UCP) e as Unidades de Equilíbrio Ambiental (UEA), como imóveis de proteção de área verde, jardins históricos, e pelas árvores e palmeiras tombadas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto do Telhado Verde é aprovado
O projeto do Poder Executivo que dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental das edificações por meio da obrigatoriedade de instalação do “telhado verde”, "ecotelhado" e construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem foi amplamente discutido na Câmara hoje, 16. A vereadora Michele Collins (PP) apresentou uma emenda ao projeto salientando que a proposta traria prejuízo aos templos religiosos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras apresenta propostas à Comissão de Educação
Um documento com recomendações da sociedade civil para a qualificação dos protocolos estadual e municipais de segurança de saúde pública nas escolas foi tema de uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes nesta terça-feira (4). O colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) recebeu, de forma virtual, membros do Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras, que elaborou as propostas a partir de reuniões com diversos segmentos sociais. As sugestões têm em vista o retorno às atividades presenciais da rede de ensino em meio à pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 05
Projeto Luz no Nordeste faz 10 anos e Michele Collins presta homenagem
A vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião solene na manhã desta quinta-feira (12), Dia da Bíblia, para homenagear o Projeto Luz no Nordeste, da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). “A Casa de José Mariano presta justa homenagem a um projeto que completa uma década de relevantes serviços prestados na divulgação dos valores bíblicos e na promoção de mais cidadania, sobretudo, para as pessoas mais carentes. O Projeto Luz no Nordeste vem percorrendo os mais diversos rincões da nossa região, levando apoio aos mais necessitados, por meio da divulgação dos ensinamentos do Evangelho”. A parlamentar entregou certificados a 16 pessoas, em reconhecimento ao importante serviço de voluntariado junto ao projeto assistencial.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto normatiza atividades artísticas de rua
Se depender do projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) as atividades artísticas exercidas nas ruas serão normatizadas. Terão horário e locais apropriados para acontecerem. Embora tenha sido votado e aprovado em primeira discussão, ontem na Câmara do Recife, o projeto será objeto de sugestões de outros vereadores e segmentos artísticos. O autor da proposta concordou em ampliar o debate, abrindo a discussão em audiência pública. Ele atendeu ao pedido de diversos vereadores que, embora favoráveis à proposta, sentiram necessidade de ampliar o debate.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto obriga divulgação das coberturas do DPVAT
Os vereadores do Recife aprovaram em primeira discussão, durante a sessão plenária desta terça-feira (25) o projeto de lei número 170/2007, de autoria de Augusto Carreras (PV), que quer esclarecer a população sobre as coberturas do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores, o DPVAT. De acordo com o documento, funerárias, hospitais, clínicas e pronto-socorros, públicos ou privados, serão obrigados a fixar, em local visível, placas com orientações sobre o seguro.
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Projeto polêmico da educação será votado nesta quarta-feira
O projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre as normas para eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal do Recife deverá ser votado pelos vereadores na sessão plenária desta quarta-feira (6). A matéria, que vem causando polêmica, recebeu 26 emendas dos parlamentares. Delas, 13 foram acatadas na íntegra, três como subemendas e dez foram rejeitadas pelas Comissões de Educação e de Legislação e Justiça, responsáveis pelo parecer ao projeto.
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