Câmara Municipal do Recife

Vereador realiza audiência pública para debater licenciamento ambiental: O vereador Inácio Neto (PSB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 10, para debater as taxas cobradas pela Secretaria do Meio Ambiente, da Prefeitura do Recife, para as empresas que precisam de licenças concedidas pelo Município. “O setor de autopeças é um dos que mais sofrem com esta cobrança”, disse o vereador em defesa dos empresários, que pretendem ser os primeiros do país a obter a concessão do selo verde do Sebrae, um indicativo de respeito ao meio ambiente.
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André Régis critica PCR pelo veto a projeto de lei da fiação exposta: O vereador André Régis (PSDB) contestou o veto do Executivo ao projeto de lei número 114/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que obriga a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo no município do Recife. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal do Recife, mas ao chegar na Prefeitura, os procuradores deram parecer contrário, o que gerou descontentamento dos vereadores. “Não há vício de inconstitucionalidade. Está se tornando uma prática nociva o veto aos projetos que são debatidos, aprovados em comissões e votados no plenário, mas são rejeitados na Prefeitura”, disse Régis, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
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Solene homenageia Dia Nacional do Circo e Dia Internacional do Teatro: Diversos artistas do cenário cultural compareceram à Casa de José Mariano para prestigiar a reunião solene em homenagem ao Dia Nacional do Circo e ao Dia Internacional do Teatro, celebrados na data desta segunda-feira, 27 de março. O evento foi promovido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e a vereadora Pretas Juntas (PSOL) presidiu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Questões da Educação estadual são temas de debate na Casa de José Mariano: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (17), o vereador Júnior de Cleto (PSB) pediu que o Governo de Pernambuco tenha maior comprometimento com a rede estadual de ensino. Ele reclamou das mudanças de gestão da pasta e afirmou que só no último dia 8 o secretário interino de Educação foi efetivado no cargo. Além disso, segundo ele, algumas escolas ainda não receberam os recursos do Investe Escola. O parlamentar ocupou a tribuna da Casa por duas vezes para abordar esse tema, que também foi discutido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e pelos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Ana Lúcia diz faltar informações sobre destino de empréstimo de U$ 260 milhões: A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 34/2022, que autoriza a Prefeitura do Recife a contratar uma operação de crédito de até U$ 260 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No debate, alguns parlamentares levantaram pontos de crítica sobre a proposta, que vai aportar recursos no Programa de Requalificação e Resiliência em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar Recife). Mesmo votando a favor do projeto, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) afirmou que ele não traz as informações necessárias sobre como os recursos serão destinados.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Planejamento Urbano e Obras aprova duas matérias do Executivo: Na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, extraordinariamente, para analisar dois projetos de lei do Executivo (PLE) nºs 6/2025 e 8/2025. Participaram do encontro, os vereadores Eduardo Mota (PSB), presidente do colegiado, além de Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo). As medidas foram aprovadas com um voto contrário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Câmara aprova punição administrativa contra agressores de mulheres: A Câmara do Recife aprovou em duas votações, na segunda-feira (10) e na terça-feira (11), o projeto de lei nº 188/2023, que busca instituir no município mecanismos de punição administrativa que fortaleçam o combate à violência contra a mulher. A matéria foi tema de debate durante a reunião plenária em que ocorreu a primeira votação, quando a vereadora e autora do projeto, Liana Cirne (PT), subiu à tribuna da Casa para tratar do assunto. O projeto de lei segue para a sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Ana Lúcia questiona funcionamento do COMDICA: A presidente da Comissão de Educação, vereadora Ana Lúcia (PRB), dirigiu-se à tribuna para alertar, na tarde desta segunda-feira, 20, sobre a não nomeação de representantes da Prefeitura para o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). “Gostaria de saber como a gestão irá pensar sobre as ações que monitorem os flagrantes de exploração sexual. Temos um Conselho parado e lembro que neste período de grandes festas as nossas crianças e adolescentes ficam mais ainda vulneráveis”.
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Jurandir questiona aproveitamento de requerimentos: O requerimento é um instrumento que os vereadores usam para fazer solicitações encaminhadas pela população ao Executivo. Eles são lidos e votados em plenário para em seguida serem encaminhados aos órgãos a que se destinam. Embora usado por todos os parlamentares, alguns questionaram na tarde desta terça-feira 03, a eficácia deles junto à gestão. O vereador Jurandir Liberal (PT), por exemplo, perguntou aos colegas Alfredo Santana (PRB), cujo requerimento pedia calçamento no Ibura, e ao vereador Almir Fernando (PCdoB), que segundo ele é considerado campeão de solicitações, se seus pleitos eram atendidos.
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Câmara do Recife realiza reunião pública para debater situação dos AADEEs: Para debater a situação dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), profissionais que trabalham com as crianças com deficiências ou transtornos, inclusive TEA (Transtorno do Espectro Autista), nas creches e escolas da rede municipal do Recife, os vereadores Osmar Ricardo e Liana Cirne, ambos do PT, realizaram reunião pública em conjunto nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal. O objetivo foi debater os principais desafios da categoria relacionados à regulamentação de suas funções, às condições de trabalho, à valorização profissional, à contratação de concursados e à efetividade da Política de Educação Especial Inclusiva instituída pelo Decreto nº 36.309, de 30 de janeiro de 2023. O Recife tem 194 AADEEs concursados e 507 contratados, para atender cerca de 10 mil crianças atípicas matriculadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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