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Vereador pede mais tolerância para cobrança em estacionamentos
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Projeto de lei do vereador Edmar de Oliveira (PHS) propõe que estabelecimentos comerciais da cidade aumentem o tempo de permanência dos veículos nos estacionamentos.
A matéria deveria ter sido votada nesta segunda-feira, 4, mas foi retirada de pauta para ser novamente apreciada amanhã no plenário da Câmara do Recife. Além de coibir aumentos abusivos acima da inflação, o projeto defende que, para haver a cobrança da taxa, o período de permanência passe de 20 minutos para uma hora. “O comércio em geral vem diminuindo o tempo de tolerância e aumento o valor da taxa. Vinte minutos não são suficientes para se fazer nada”.
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Vereador pede mudanças na tramitação da Loa e do PPA
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Depois de observar a tramitação da lei orçamentária na Assembleia Legislativa, que conta com formulário específico e integrado à intranet (rede interna de comunicação), agilizando a confecção de emendas pelos parlamentares estaduais, o vereador Estéfano Menudo (PSB), propôs na tarde desta terça-feira 16, uma visita à Casa Legislativa Estadual para conhecer de perto estes mecanismos. Ele lembrou que a Câmara do Recife está na fase de elaboração de emendas ao PPA e à Loa, projetos que estimam receitas e despesas do município. Para o próximo ano o prefeito contará com R$ 4, 218 bilhões distribuídos entre os programas e ações constantes dessas peças.
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Vereador pede voto de aplauso para parlamentar de Buenos Aires
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Um voto de aplauso para o vereador Gentil Cavalcanti Filho, conhecido como Tito da Farmácia, que atua na Câmara de Vereadores do município de Buenos Aires, foi aprovado na tarde desta terça-feira 24 , no plenário da Casa de José Mariano. O autor da proposta, vereador Romero Albuquerque (PP) elogiou a atuação do colega e dedicação dele à causa animal.
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Vereador promove pesquisa em terreno do Aeroclube
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Para saber a opinião dos moradores do Pina sobre a melhor destinação do terreno do antigo Aeroclube, o vereador Ricardo Cruz (PPS) está promovendo na área uma pesquisa, que ele denominou plebiscito, perguntando aos moradores da comunidade se desejam que seja construído ali um habitacional, promessa de campanha da atual gestão, um parque verde, ou uma solução mista que contemple o habitacional e o parque, considerando que são mais de vinte hectares.
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Vereador propõe criar plano de cargos na Orquestra Sinfônica do Recife
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Já está nas mãos dos vereadores que compõem as comissões de Legislação
e Justiça e de Finanças e Orçamento o projeto de lei que institui o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria especial Músicos da
Orquestra Sinfônica do Recife (OSR). O projeto número 07/2013, de
autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), será analisado e receberá
os dois pareceres que serão levados ao plenário da Câmara Municipal. O
plano é uma reivindicação antiga da OSR que, desde 1949, passou para a
administração municipal e é reconhecida como uma das melhores e mais
atuantes orquestras do Norte e Nordeste, sendo a mais antiga em
atividade do Brasil.
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Vereador propõe doações aos atingidos pelas enchentes
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Em virtude das grandes chuvas que caíram no Agreste e na Zona da Mata Sul de Pernambuco, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) propôs que os vereadores da Casa doem alimentos aos pernambucanos desabrigados nas enchentes que deixaram 30 mil pessoas desalojadas e dois mortos no estado, além de dois desaparecidos.
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Vereador quer audiência pública sobre parques e praças
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O vereador Gilberto Alves (PTN) solicitou na tarde desta terça-feira 20, na Câmara do Recife, a realização de uma audiência pública, dia 29 deste mês, às 9 h, para apresentação do secretário de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife sobre o detalhamento e especificações da execução dos projetos de reformas de 111 áreas – inclui praças, parques e outras.
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Vereador quer avisos contra a exploração sexual de mulheres e crianças em estabelecimentos
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O vereador Antonio Luiz Neto (PTB) apresentou dois projetos de lei à Câmara do Recife com o objetivo de obrigar determinados estabelecimentos privados a alertarem, por meio de cartazes, para a exploração sexual de mulheres e crianças. Motéis, hotéis, pousadas e pensões do perímetro urbano da capital pernambucana são os principais alvos das propostas.
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Vereador quer debater segurança
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Para debater com secretários do Estado e do município questões relativas à segurança, especialmente o Pacto pela Vida estadual e municipal. O vereador Almir Fernando (PCdoB) solicitou, através de requerimento, o Plenarinho da Câmara do Recife, dia 23 de novembro. O parlamentar comentou que vai convidar o secretário de Defesa Social e o de Segurança Cidadã.
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Vereador quer reativar Frente LGBT na Câmara
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Autor do projeto de lei que pune qualquer ato de discriminação contra homossexuais e institui 28 de julho como o Dia da Diversidade Sexual, o vereador Osmar Ricardo (PT) elaborou projeto de resolução para criar a Frente Parlamentar LGBT, que já atuou em outras legislaturas. A proposta dividiu opiniões e suscitou a reação contrária da bancada evangélica. Parte dos vereadores acha que o assunto pode ser debatido no seio da Comissão de Direitos Humanos existente na Câmara dos Vereadores. O parlamentar trouxe dados sobre avanços de outros países e cidades sobre a questão da diversidade sexual e sobre a homofobia, considerada crime no país.
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Câmara Municipal do Recife