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Audiência debate regularização dos territórios pesqueiros do Recife
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A regularização dos territórios pesqueiros foi amplamente discutida na audiência pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na manhã de hoje (13). De acordo com o parlamentar, os pescadores e as pescadoras do Recife sentem a necessidade de “políticas públicas específicas, seja na área de saúde, seja em ações para a despoluição do rio Capibaribe”. Muitos trabalhadores que vivem da pesca na cidade, além de representantes de entidades civis marcaram presença no Plenarinho da Casa.
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Eduardo Marques prestigia aniversário da Assembleia
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), representou a Casa de José Mariano na solenidade do 183º aniversário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento ocorreu na noite desta segunda-feira, 02, no auditório do Edifício Governador Miguel Arraes e reuniu autoridades e expoentes das diversas esferas do poder Executivo e Judiciário. Na solenidade, foi lançada a cartilha Participação Popular no Legislativo, que mostra como a população pode conhecer e interagir com a Assembleia.
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Combate à violência contra a mulher é tema de discurso de Michele Collins
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Na manhã desta terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, uma reunião no Centro de Referência Clarice Lispector discutiu políticas de prevenção a esse tipo de violência no Recife. O encontro contou com a presença de vereadoras do município – uma delas, a vereadora Michele Collins (PP), subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta tarde para repercutir o tema.
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Wanderson Florêncio faz homenagem ao Jornal do Commercio
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O vereador Wanderson Florêncio realizou reunião solene na manhã desta segunda-feira, 23, para homenagear o Jornal do Commercio, que no dia 3 de abril completou 99 anos. “A Casa do povo do Recife não poderia deixar de enaltecer a história e contribuição do JC para a nossa sociedade; e essa longevidade orgulha a todos os recifenses e pernambucanos, sendo motivo de júbilo e de comemorações”, afirmou. A solenidade foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), presidente da Câmara Municipal do Recife e contou com a presença do vice-presidente, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Rodrigo Coutinho apresenta projeto de lei para coibir pichações
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O vereador Rodrigo Coutinho (SD) está propondo que o Poder Público Municipal mantenha, permanentemente, políticas públicas que visem coibir e punir atos de vandalismo e pichação contra o patrimônio público e privado e também preserve o conforto ambiental e paisagístico da cidade. Com esse objetivo, apresentou o projeto de lei número 46/2017, que foi lido em plenário e já seguiu para análise das comissões de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico; de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente; de Segurança Cidadã; e de Legislação, Justiça e Redação.
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Eduardo Marques participa de posse no TRT
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB,) representou a Casa de José Mariano na posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). A solenidade foi realizada na última sexta-feira, 4, e reuniu diversas autoridades do universo jurídico, além de chefes do Poder Executivo, a exemplo do governador do Estado, Paulo Câmara, e do prefeito do Recife, Geraldo Julio.
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Comissão analisa estrutura das Comissões
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Em sua 11ª reunião, a Comissão que discute a mudança do Regime Interno promoveu mais um encontro hoje, 21. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Michele Collins (PP), Eurico Freire (Rede), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Carlos Gueiros (PSB), Gilberto Alves(PSD) e Eriberto Rafael (PTC). Além dos parlamentares, compareceram o Diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério e Assessores e Consultores Jurídicos e Legislativos.
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Michele Collins lembra os 11 anos da Lei Maria da Penha
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Os 11 anos de existência da Lei Maria da Penha – Lei Federal número 11.340, de 7 de agosto de 2006 - foram lembrados pelas vereadora Michele Collins (PP), na tarde desta segunda-feira, no plenário da Câmara Municipal do Recife. “Apesar de os índices de violência ainda serem alarmantes, é possível perceber que desde a criação desta importante lei, as mulheres estão, cada dia mais, abrindo a porta de suas casas para a entrada da Justiça”, disse. Lembrou que a legislação é hoje a principal ferramenta de combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no País, “pois abrange abusos sexuais, psicológicos, morais e patrimoniais entre vítima e agressor”.
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Vereador propõe criar Dia Municipal do Caboclinho e da Tribo de Índio
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Uma das manifestações culturais mais antigas do Brasil, o Caboclinho será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 145/2016, de autoria do vereador Almir Fernando, PCdoB. Ele propõe que o 19 de abril seja reconhecido como o "Dia Municipal do Caboclinho e da Tribo de Índio". Considera-se Caboclinho e Tribo de Índio duas das mais belas manifestações do carnaval pernambucano cuja presença do índio, como primitivo dono da terra, mantém durante o período carnavalesco as suas danças, indumentárias e lendas que contam a glória dos seus antepassados.
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Aline Mariano quer prazo para pagamento de cachê de artistas locais
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Está sob análise das Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes e de Defesa dos Direitos Humanos o projeto de lei número 128/2016, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município do Recife. A vereadora propõe que a Prefeitura do Recife fique obrigada a realizar o pagamento do cachê dos artistas locais 50% antes da realização do evento e 50% até o quinto dia útil subsequente a partir da data da apresentação realizada.
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