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Vereadora critica ensino de gênero em escolas
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A inclusão do ensino sobre gênero nas escolas sugerido pelo Conselho Nacional de Educação, para constar na nova Base Nacional Comum Curricular foi criticada pela vereadora Michele Collins (PP), na Câmara Municipal do Recife. Ela classificou como golpe do Ministério da Educação a inclusão do ensino sobre gênero, uma vez que durante debates e consultas públicas mais de seis mil municípios e Estados do país, incluindo Recife, rejeitaram a questão. Embora o Ministério da Educação tenha feito consulta pública para elaborar Base Curricular e o documento tenha sido aprovado pelo Conselho Nacional, que o aprovou na sua forma original, sem o ensino de gênero, a entidade de classe achou por bem rediscutir o assunto e reinserir o ensino de gênero nas escolas.
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Maguari elogia obra em canal de Jardim São Paulo
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O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (20) para elogiar as obras realizadas pela Prefeitura do Recife no canal Guarulhos, localizado no bairro Jardim São Paulo, na capital. Em seu discurso, o parlamentar ainda solicitou ao poder Executivo a limpeza de diversos canais da localidade.
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Palestra educativa reúne revendedores de gás na Câmara Municipal
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Debater as formas de combate contra o comércio clandestino de GLP – mais conhecido como gás de cozinha – e os detalhes da lei municipal nº 18.134, aprovada neste ano pela Câmara do Recife e que estabelece normas de segurança para a locomoção e comércio de gás. Esses foram os objetivos de uma palestra educativa realizada nesta quinta-feira (1º), no plenarinho da Casa de José Mariano, para revendedores de gás da capital pernambucana. O encontro contou com representantes de sindicatos da área e com o presidente do Legislativo municipal, o vereador Vicente André Gomes (PSB).
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Secretaria de Saúde presta contas à Câmara do Recife
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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 4, para receber e analisar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2016 (setembro a dezembro) da Secretaria de Saúde do Recife. “É de grande relevância que a sociedade tome conhecimento a respeito da prestação de contas da gestão municipal do Recife, pois a transparência municipal amplia o controle social da gestão pública e insere o cidadão recifense no processo participativo da política local”, comentou o presidente da comissão, vereador Rogério De Lucca (PSL). A audiência pública atende à determinação da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que prevê a prestação de contas com demonstração de despesas com Saúde pelo Poder Executivo.
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Aproveitamento de espaço de escolas é discutido na Câmara
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A Câmara do Recife debateu – e aprovou – nesta terça-feira (14) um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que dispõe sobre o aproveitamento do espaço das escolas da rede pública municipal nos sábados e domingos para ações diversas promovidas pela iniciativa privada. No plenário da Casa de José Mariano, os parlamentares discutiram detalhes do projeto de nº 105/2014, que define que atividades “esportivas, recreativas, [de] reforço escolar, salas de leitura, entre outras” poderão ocorrer por meio de convênios com o Poder Público.
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Vereadores questionam venda de imóveis do Executivo
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O Projeto de Lei do Executivo de número 40/ 2015, entrou em votação na reunião plenária desta segunda-feira, 14, mas a vereadora Isabella de Roldão (PDT) questionou o conteúdo e o regime de urgência da medida. Seguiu-se um debate sobre o assunto e Jurandir Liberal (PT) pediu que a Mesa Diretora retirasse a medida de pauta. O líder do Governo na Casa, Gilberto Alves (PTN), ressaltou que não via dificuldades em ter a votação adiada para uma maior análise dos parlamentares.
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Eurico Freire destaca a fiscalização eletrônica para redução de acidentes
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Mesmo considerando que o número de acidentes de trânsito no Recife é alarmante, o vereador Eurico Freire (REDE) destacou a redução dos casos que resultam em morte, devido a fiscalização eletrônica. Na tribuna da Casa de José Mariano, na manhã desta segunda-feira, 29, o parlamentar citou a matéria publicada no Jornal do Commercio na última quinta, que traz um levantamento da CTTU apontando a redução em 50% dos acidentes de trânsito com vitimas. “Muitas vezes a colisão ocorre, mas gera menos vítima. Hoje há 95 controladores, redutores e fotossensores instalados no Recife”.
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André Régis propõe treinamento nas universidades em casos de incêndios
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Uma medida de caráter preventivo para evitar tragédias nos estabelecimentos de ensino superior do Recife está sendo proposta pelo vereador André Régis (PSDB). O parlamentar é autor do Projeto de Lei de Nº 386/2017 que obriga faculdades, centros universitários e universidades privadas do município a ministrarem treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio aos seus funcionários, professores e estudantes.
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Audiência debate reforma da previdência social
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As implicações da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 – que trata da reforma da previdência social brasileira – foi alvo de uma audiência pública na Câmara do Recife nesta sexta-feira (16). A discussão, feita por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), levou especialistas no assunto ao plenarinho da Casa de José Mariano e ouviu representantes de diversas entidades sindicais.
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Ivan Moraes comenta mudanças eleitorais e critica distritão
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O debate sobre as mudanças nas regras eleitorais brasileiras foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) proferido nesta terça-feira (22). Discutida no Congresso Nacional, a proposta que prevê a utilização, para as eleições parlamentares, do chamado distritão – modelo eleitoral que não leva em conta os votos para os partidos e coligações, apenas a escolha da maioria – foi criticada por ele.
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