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Após debates intensos Câmara aprova LOA
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Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas sub-emendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos do Executivo
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Em caráter extraordinário, a Comissão de Legislação e Justiça se reuniu no início da tarde desta terça-feira, 31, na Câmara. Durante o debate, os projetos 6/2015 e 7/2015, de autoria do Poder Executivo, receberam pareceres favoráveis. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Almir Fernando (PCdoB) e Eriberto Rafael (PTC).
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Ivan Moraes discute Projeto de Lei do Executivo
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O Projeto de Lei do Executivo número 12 foi aprovado em duas votações no plenário da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 27. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu para discutir a medida que estabelece procedimentos para aprovação de projetos arquitetônicos iniciais, de reforma, legalização ou de alteração durante a obra e para a emissão de Habite-se e Aceite-se, no Recife.
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Wanderson Florêncio agradece aprovação de projeto
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Na tarde desta quarta-feira, 26, o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) agradeceu a aprovação do projeto de lei que obriga a divulgação das áreas de risco do Recife e as respectivas intervenções governamentais. A matéria entrou em votação na última segunda-feira e foi aprovada pelos vereadores. “Esperamos que o prefeito sancione. Com essa ferramenta, vamos ter um acompanhamento permanente e diário sobre o que está sendo feito nas áreas de risco para que a cidade não seja surpreendida em dias de chuva. É mais um projeto que promove a cidadania, a segurança social e aproxima a gestão municipal e o cidadão”.
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Henrique Leite faz apelo para obras em estradas
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As estradas que dão acesso à cidade do Recife precisam de reformas urgentes, de acordo com o vereador Henrique Leite (PT). Durante o discurso na tarde desta terça-feira, 13, o parlamentar pontuou ser essencial a união dos parlamentares das esferas municipal, estadual e federal. “Quero fazer um apelo pessoal a cada vereador dessa Casa. As entradas que dão acesso à nossa cidade, localizadas nas BR’s 101 e 232, são vergonhosas. É uma situação que vem incomodando e que, se houver uma união dos parlamentares, poderemos resolver o problema”.
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Proposta de edital para comunidades terapêuticas é debatida em Reunião Pública
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Representantes de comunidades terapêuticas, estudantes e público em geral compareceram hoje, (4) no Plenarinho, com o objetivo de discutir a proposta de edital de convênios entre a Secretaria de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas (SECOD) e as comunidades terapêuticas. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi o autor da iniciativa. A secretária da SECOD, Aline Mariano, além dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Eurico Freire (PV) e Michele Collins (PP) também fizeram parte do encontro.
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Aprovada Frente Parlamentar LGBT
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O requerimento da vereadora Marília Arraes (PT) criando a Frente em Defesa da Cidadania LGBT foi aprovado por 19 dos parlamentares presentes, cinco votos contrários e duas abstenções. Com direito a torcida contra e a favor da criação da Frente, vereadores favoráveis se manifestaram na afirmação da importância da criação desse organismo na Casa José Mariano. A autora do requerimento argumentou que a cidade precisava de uma Frente LGBT para que não se viva um clima de intolerância. Disse ainda que agora “todos temos muito trabalho a fazer”.
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Marília Arraes repercute relatório do executivo
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No primeiro discurso do ano, a vereadora Marília Arraes (PSB) criticou o relatório de gestão 2014 apresentado pelo prefeito do Recife na Câmara semana passada, durante a reabertura das atividades legislativas. Na tribuna do plenário, nesta terça-feira, 10, a parlamentar disse que o documento de 112 páginas apresenta falhas e que vai convocar uma audiência pública para discutir a situação da Rua da Aurora. “Gradis quebrados, pichações, equipamentos destruídos. Estamos atentos a esta situação e queremos discutir uma solução para este cartão postal do Recife”.
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Comissão de Finanças vota emendas à LOA e ao PPA
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Os projetos de lei que revisam a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 do Recife e o Plano Plurianual (PPA) do município do período 2014-2017 foram temas centrais de um encontro da comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano. Reunido na Sala de Comissões da Câmara nesta sexta-feira (18), o grupo votou as emendas dos vereadores do Recife aos dois projetos do poder executivo, que vão ser levados ao plenário na semana que vem.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de prêmio Ariano Suassuna
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (13) para discutir 16 projetos de lei. Um dos projetos aprovados foi o de número 93/2015, de autoria do vereador Wilton Brito (PHS), que cria o Prêmio Mérito à Cultura Professor e Escritor Ariano Suassuna.
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