Câmara Municipal do Recife

Almir Fernando pretende instituir o Código de Defesa do Empreendedor no Recife: O vereador Almir Fernando (PCdoB) é autor do projeto de lei 957/2022, que pretende instituir o Código de Defesa do Empreendedor no Recife. A proposição está tramitando nas Comissões. De acordo com o parlamentar, o projeto visa proteger o empreendedor, de modo a garantir o livre mercado. “E objetiva, ainda, facilitar a abertura de empresas, formalizando uma barreira de proteção legal em benefício do empreendedor”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Aline Mariano cobra atendimento especializado para crianças que sofrem abuso sexual: Está em tramitação na Câmara do Recife um projeto de lei que obriga as unidades de saúde da rede municipal a disponibilizar atendimento capacitado para crianças vítimas de abuso sexual. A proposição é de autoria da vereadora Aline Mariano (PP) e abrange hospitais, ambulatórios, clínicas da família e postos de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Chico Kiko propõe criar Registro Geral de Animais no Recife: Servir como instrumento de apoio às políticas públicas de proteção animal e de controle de zoonoses. Esse é o objetivo do Registro Geral de Animais (RGA), que pode ser implementado no Recife caso o projeto de lei nº 165/2022, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), seja aprovado. Caso entre em vigor, a medida será obrigatória para cães e gatos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Alcides Cardoso quer divulgação sobre multas de trânsito: Os órgãos públicos municipais responsáveis pela aplicação de multas de trânsito deverão publicar, mensalmente, as informações sobre a arrecadação e a destinação dos recursos decorrentes das multas aplicadas. É o que pretende o vereador Alcides Cardoso (PSDB) que apresentou na Câmara do Recife um projeto de lei, o PLO 208/2022, propondo a obrigatoriedade. “O objetivo é garantir a publicização dos atos dos agentes públicos municipais, de modo que a sociedade obtenha informações com lisura, correção e integridade”, pontua.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Eriberto Rafael reivindica melhorias em bairros da Zona Oeste: Cinco proposições de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP) e aprovados pela Câmara Municipal do Recife, nos últimos meses de maio e junho, solicitam a realização de uma série de serviços de manutenção e melhoria em ruas dos bairros da Torre e do Zumbi, localizados na Zona Oeste da capital pernambucana.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Cida Pedrosa celebra Dia Municipal da Ciranda e se posiciona contra violência política: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez questão de dirigir-se à tribuna da Casa de José Mariano para discutir o projeto de lei nº 337/2021, de sua autoria, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o “Dia Municipal da Ciranda”. O Mestre Hamilton, além de outros cirandeiros e cirandeiras, acompanharam a votação da matéria nas galerias da Casa. A proposição foi aprovada em primeira discussão durante a plenária desta terça-feira (10). Em outro momento da reunião, a parlamentar destacou uma moção de repúdio a um vereador da cidade de Lauro de Freitas - BA, em razão da violência política de gênero e ameaça de agressão física contra uma vereadora.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Ivan Moraes pede realização de espetáculos a preços populares no Teatro do Parque: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (10) o requerimento nº 5139/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que solicita à Prefeitura do Recife o financiamento de espetáculos semanais no Teatro do Parque com entradas ao preço de R$ 1. De acordo com o parlamentar, os custos do subsídio representariam uma fração mínima do orçamento municipal para a cultura.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Liana Cirne diz que “prato Lula com chuchu” é o seu favorito: A vereadora Liana Cirne (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária híbrida desta terça-feira (10), para dizer que a campanha do petista Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República será feita a partir da criação de elos. Ela observou que assistiu, no último sábado (7), ao lançamento do Programa Vamos Juntos, Brasil, que propõe a chapa Lula-Alckimin. “No discurso do evento, Lula citou o educador Paulo Freire e não poderia ser mais pertinente: ele disse que é necessário unir os divergentes, para vencer os antagônicos”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Ana Lúcia diz que delegacias de polícia voltaram a receber queixas sobre crimes na internet: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) informou que a 10ª Vara Criminal do Recife tomou uma decisão inédita no País: a partir de agora, as vítimas que tiverem o perfil da rede social invadido podem voltar a procurar a polícia Civil de Pernambuco para solicitar a recuperação, sem que seja preciso ingressar com ação judicial. “Com essa decisão, as empresas como Facebook, Instagran ou WhatSapp terão um prazo de até 72 horas para desativar as contas invadidas e assim dar condições de seus reais proprietários as retomarem”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Alcides Cardoso questiona política habitacional da Prefeitura: A gestão dos recursos públicos pela Prefeitura na área de habitação foi o tema de um discurso proferido pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB) na tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (10). Durante a reunião plenária, o parlamentar citou dados sobre os gastos na implementação de projetos habitacionais – de acordo com ele, os montantes utilizados pela Prefeitura estão abaixo do necessário para tratar do problema da moradia na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05

Resultado da busca