Câmara Municipal do Recife

Wanderson Florêncio homenageia Liberato: Falecido há uma semana, vítima de parada cardiorrespiratória, o ex-prefeito e ex-vereador do Recife, Liberato Costa Júnior, está recebendo a sua primeira homenagem da Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que está propondo, através do projeto de lei número 03/2016, mudar o nome da Estrada de Belém para “Estrada de Belém Vereador Liberato Costa Júnior”. A mudança ainda poderá demorar, pois a proposta terá que tramitar pelas comissões quando terminar o recesso parlamentar, em fevereiro.
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Vereadora comenta Título de Cidadão do Recife: A vereadora Michele Collins (PP), subiu à tribuna na tarde de hoje para discutir o Projeto de decreto Legislativo 06/2013, de sua autoria que concede o Título de Cidadão do Recife ao Pastor José Wellington Bezerra da Costa. “Ele é considerado uma das maiores lideranças religiosas do país”, destacou.
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Aimée Carvalho comenta Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil: A Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil, que aconteceu na sexta-feira (10), juntamente com 1,5 mil crianças e adolescentes, foi o tema do pronunciamento da vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta segunda-feira, 13. “Qualquer trabalho exercido por crianças e adolescentes com menos de 16 anos é considerado trabalho infantil. O artigo 7°, da Constituição Federal veda qualquer trabalho à pessoa com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos, sendo ainda vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre”.
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Recesso começa dia 23 e vai até 31 de janeiro: As atividades parlamentares da Câmara Municipal do Recife serão suspensas na próxima terça-feira, dia 23, por força do recesso que atende ao artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação temporária dos trabalhos também é prevista em todas as câmaras municipais do País, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Durante o recesso não ocorrem as sessões ordinárias, as reuniões das comissões e audiências públicas.
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Luiz Eustáquio propõe criar Frente Parlamentar para acompanhar material didático: Depois de receber parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o Projeto de Resolução número 03/2016, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Distribuição e Utilização dos Livros e Outros Materiais Didáticos, agora aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça, para em seguida ser incluído na pauta de votação do plenário.
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Relator da LOA e do PPA já analisa emendas: As emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano já estão sob análise do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Jairo Brito (PT). “Paralelamente a essa análise, que já estou fazendo, emenda por emenda, pretendo ter uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças, para buscar mais informações”, disse. O Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife registrou o recebimento de 23 emendas para o projeto de lei do Executivo 24/2014, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) e 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Feirinha de Boa Viagem é tema de audiência pública: A Feirinha de Boa Viagem, a segunda mais antiga do País, receberá maior atenção da Prefeitura do Recife a partir de agora. Esse foi o compromisso repassado pelos membros da atual administração na audiência pública "Feirinha de Boa Viagem: problemas e soluções" realizada na manhã desta quarta-feira (19), no auditório do Boa Viagem Praia Hotel. Convocada pela vereadora Priscila Krause (DEM), a audiência foi solicitada pelos artesãos do espaço, que funciona há 48 anos, além de moradores do entorno. O espaço está mal cuidado: as barracas são velhas, os bancos estão quebrados, falta banheiro público e segurança.
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Secretaria de Saúde presta contas à Câmara do Recife: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 4, para receber e analisar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2016 (setembro a dezembro) da Secretaria de Saúde do Recife. “É de grande relevância que a sociedade tome conhecimento a respeito da prestação de contas da gestão municipal do Recife, pois a transparência municipal amplia o controle social da gestão pública e insere o cidadão recifense no processo participativo da política local”, comentou o presidente da comissão, vereador Rogério De Lucca (PSL). A audiência pública atende à determinação da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que prevê a prestação de contas com demonstração de despesas com Saúde pelo Poder Executivo.
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Osmar Ricardo ressalta importância de debates na Comude: O Plano Municipal de Educação (PME) será votado na Casa brevemente e o vereador Osmar Ricardo (PT) ressaltou hoje, 15, a importância das discussões ocorridas na 10ª Conferência Municipal de Educação (Comude) onde propostas foram elaboradas para o Plano.
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Situação dos mercados públicos é tema de audiência na Câmara Municipal: Eles são a cara do Recife e fazem parte da tradição da cidade. Os 16 mercados públicos, ainda assim, exigem melhores condições de higiene para acondicionamento de produtos e revitalização na parte interna dos prédios, fatos que levaram o vereador Luiz Eustáquio (PT) a realizar audiência na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 10. O tema dos debates foi “a situação dos mercados públicos do Recife e a aplicação da Lei municipal 17.676/2010”. A lei, que garante os ambientes higienizados nos mercados públicos, é de autoria do vereador. “São duas discussões importantes e interligadas, pois uma depende da outra. Não se consegue deixar esses espaços organizados sem prever as boas instalações dos boxes, o que passa pela higienização e limpeza”, disse.
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