Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio propõe criar Frente Parlamentar para acompanhar material didático: Depois de receber parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o Projeto de Resolução número 03/2016, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Distribuição e Utilização dos Livros e Outros Materiais Didáticos, agora aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça, para em seguida ser incluído na pauta de votação do plenário.
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Relator da LOA e do PPA já analisa emendas: As emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano já estão sob análise do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Jairo Brito (PT). “Paralelamente a essa análise, que já estou fazendo, emenda por emenda, pretendo ter uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças, para buscar mais informações”, disse. O Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife registrou o recebimento de 23 emendas para o projeto de lei do Executivo 24/2014, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) e 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Feirinha de Boa Viagem é tema de audiência pública: A Feirinha de Boa Viagem, a segunda mais antiga do País, receberá maior atenção da Prefeitura do Recife a partir de agora. Esse foi o compromisso repassado pelos membros da atual administração na audiência pública "Feirinha de Boa Viagem: problemas e soluções" realizada na manhã desta quarta-feira (19), no auditório do Boa Viagem Praia Hotel. Convocada pela vereadora Priscila Krause (DEM), a audiência foi solicitada pelos artesãos do espaço, que funciona há 48 anos, além de moradores do entorno. O espaço está mal cuidado: as barracas são velhas, os bancos estão quebrados, falta banheiro público e segurança.
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Secretaria de Saúde presta contas à Câmara do Recife: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 4, para receber e analisar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2016 (setembro a dezembro) da Secretaria de Saúde do Recife. “É de grande relevância que a sociedade tome conhecimento a respeito da prestação de contas da gestão municipal do Recife, pois a transparência municipal amplia o controle social da gestão pública e insere o cidadão recifense no processo participativo da política local”, comentou o presidente da comissão, vereador Rogério De Lucca (PSL). A audiência pública atende à determinação da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que prevê a prestação de contas com demonstração de despesas com Saúde pelo Poder Executivo.
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Osmar Ricardo ressalta importância de debates na Comude: O Plano Municipal de Educação (PME) será votado na Casa brevemente e o vereador Osmar Ricardo (PT) ressaltou hoje, 15, a importância das discussões ocorridas na 10ª Conferência Municipal de Educação (Comude) onde propostas foram elaboradas para o Plano.
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Situação dos mercados públicos é tema de audiência na Câmara Municipal: Eles são a cara do Recife e fazem parte da tradição da cidade. Os 16 mercados públicos, ainda assim, exigem melhores condições de higiene para acondicionamento de produtos e revitalização na parte interna dos prédios, fatos que levaram o vereador Luiz Eustáquio (PT) a realizar audiência na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 10. O tema dos debates foi “a situação dos mercados públicos do Recife e a aplicação da Lei municipal 17.676/2010”. A lei, que garante os ambientes higienizados nos mercados públicos, é de autoria do vereador. “São duas discussões importantes e interligadas, pois uma depende da outra. Não se consegue deixar esses espaços organizados sem prever as boas instalações dos boxes, o que passa pela higienização e limpeza”, disse.
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Michele comemora Dia Internacional da Família: No ultimo dia 15 de maio foi comemorado o Dia Internacional da Família e a vereadora Michele Collins (PP) comemorou a data, no plenário da Casa, na tarde desta terça-feira, 19. “Essa é uma das mais importantes datas comemorativas do planeta. Trata-se de uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que celebrou o dia pela primeira vez em 1994 com a celebração do ano internacional da família”.
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Orçamento da Prefeitura do Recife para 2017 será discutido na próxima semana: A proposta orçamentária que o futuro prefeito do Recife terá que administrar no próximo ano começa a ser decidido na próxima semana, na Câmara Municipal, quando se encerrará o prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2014–2017, para o exercício de 2017. Os vereadores terão até o dia 25, terça-feira, para enviar suas propostas, as quais serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, em audiência pública marcada para o dia 27, às 15h, no Plenarinho da Casa.
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Vereador pede vistas de requerimento: Um requerimento de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), solicitando moção de agravo “pelo desrespeito e afronta causados por participantes da Parada LGBT, domingo passado em São Paulo, aos cristãos brasileiros”, teve pedido de vista do vereador Osmar Ricardo (PT) por não concordar com o pedido. Ele terá três dias para analisar e devolver o requerimento para que seja votado em plenário.
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Michele Collins parabeniza prefeitura pela criação da secretaria de combate às drogas: A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou, na tarde desta terça-feira, 24, a iniciativa do prefeito Geraldo Julio ao encaminhar à Casa de José Mariano o Projeto de Lei do Executivo que extingue e transforma cargos comissionados, reestruturando o quadro da administração direta do Poder Executivo Municipal, em especial, a matéria que transforma a Secretaria Executiva de Mediação de Conflitos, em Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
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