Câmara Municipal do Recife

Comissão analisa segundo quadrimestre financeiro da PCR: No segundo quadrimestre deste ano, que corresponde aos meses de maio a agosto, o prefeito Geraldo Júlio cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as contas públicas estão equilibradas. Isso ficou demonstrado em audiência pública na manhã desta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal do Recife, para avaliar os números da execução orçamentária do Poder Executivo. A reunião, realizada por iniciativa da Comissão de Legislação e Finanças, é uma praxe que tem como objetivo permitir à população um conhecimento da situação financeira do município e dar aos vereadores a oportunidade de fiscalizar receitas e despesas.
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Maçons são homenageados na Casa de José Mariano: A Grande Loja Maçônica de Pernambuco recebeu homenagem da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 17, durante reunião solene proposta pelo vereador Wanderson Florêncio (PSDB). Um reconhecimento prestado em nome do Grão Mestre, Dimas José de Carvalho, e do secretário de Relações Institucionais da entidade, Marcos Luiz da Costa Cabral. “Homenagear a maçonaria é rememorar o nosso patrono José Mariano, que dá nome a esta Casa Legislativa. Este maçom é figura maior da nossa história política”, destacou o vereador.
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Comissão vai regulamentar impactos das obras públicas nas ruas do Recife: Com sérios problemas de mobilidade urbana, o Recife apresenta numerosas ruas e calçadas esburacadas, difultando ainda mais o tráfego de carros e pedestres. São trechos danificados por obras de empresas públicas, que após a conclusão, ficam sem o recapeamento, prejudicando a fluidez do trânsito e causando sérios transtornos. Para analisar esses problemas urbanos e encontrar subsídios visando a elaboração de um projeto de lei que regulamente a relação entre as concessionárias de serviços públicos, a Prefeitura e a população será formada uma comissão parlamentar suprapartidária composta por cinco vereadores da Câmara Municipal do Recife.
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Legislação e Justiça retoma atividades: Doze matérias, dentre elas Projeto de Resolução, Projeto de Lei do Executivo e Ordinária foram aprovadas na pauta da Comissão de Legislação e Justiça reunida na tarde de hoje, 10. O Projeto de lei Ordinária, (PLO 288/2013), aprovada na comissão, alterará a Lei Municipal nº 17.537, que fixa normas para exploração do Sistema Municipal dede Táxi no Município do Recife – SMTX/RECIFE, para adequar à Lei Federal nº 12.865/2013. “Com esse iniciativa será permitida a hereditariedade na praça de taxi. É importante para os taxistas esse projeto, pois as suas famílias não ficarão desamparadas.”, enfatizou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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Almir Fernando elogia limpeza do Canal do Rio Morno: A limpeza do canal do Rio Morno, localizado no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, foi executada pela Prefeitura e bastante elogiada pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), durante a Reunião Plenária de hoje (25). “É com muita alegria que queremos agradecer à Prefeitura pela limpeza do canal do Rio Morno. Os moradores estão muitos satisfeitos com a ação, mas lembro que não vamos cansar de lutar para que se esse canal torne-se rio novamente".
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Projeto de Almir Fernando proíbe circulação de veículo de tração humana: Projeto de lei do vereador Almir Fernando (PCdoB) pretende acabar de forma gradativa com os Veículos de Tração Humana (VTHs), por entender que será possível melhorar o trânsito da cidade e também respeitar a pessoa humana. O projeto visa, sobretudo, proporcionar uma vida mais digna aos carroceiros, promovendo ações que possibilitem a mudança dos condutores de VTHs para outros mercados de trabalho.
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Estacionamentos poderão ter taxa única: O projeto de lei do vereador Alfredo Santana (PRB) propõe a criação de taxa única para ser cobrada em shoppings, centros comerciais, supermercados, hipermercados, aeroporto, faculdades, hospitais situados no Recife. Pelo projeto que tramita na Câmara do Recife esses estabelecimentos não poderão cobrar valor superior aos dos bilhetes utilizados nas vias públicas (estacionamento rotativo).
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Osmar Ricardo faz alerta sobre a infraestrutura da cidade: O vereador Osmar Ricardo (PT) dirigiu-se à tribuna da Câmara nesta terça-feira,29, para tecer comentários sobre a infraestrutura da cidade. “São muitos buracos em toda a nossa capital pernambucana e em vários bairros, como na Bomba do Hemetério, Alto José Bonifácio e em outras localidades. Percebemos que existe uma falta de iluminação pública e também há muita sujeira em nossas ruas. A gestão não pode esquecer do povo”.
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Vereador propõe capacitação para prevenção ao uso de álcool: Os professores da rede municipal de ensino infantil e fundamental poderão ser inseridos em cursos de capacitação sobre a política municipal de prevenção ao uso de álcool e outras drogas. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), que se encontra em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Finanças e Orçamento; Higiene, Saúde e Bem Estar Social e Direitos Humanos.
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Plano Municipal da Educação é discutido em Audiência Pública: Com a presença de professores, representantes sindicais e vereadores, uma audiência pública foi promovida na tarde desta sexta-feira, 9, com o objetivo de discutir o Plano Municipal da Educação (PME), que encontra-se em tramitação na Câmara. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio (SDD). O parlamentar é o representante da Câmara do Recife no Conselho Municipal de Educação e participou da 10ª Conferência Municipal realizada recentemente.
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