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Priscila Krause pede esclarecimentos sobre Central do Carnaval
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A vereadora Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna nesta terça, 25, para pedir esclarecimentos à Prefeitura sobre a montagem e desmontagem da estrutura da Central do Carnaval do Recife, composta por camarotes oficiais, área gastronômica, núcleo de comunicação, lojinhas e stands de turismo. “Desde 2009, a estrutura do carnaval que a prefeitura vem montando e, diga-se de passagem, muito importante para os dias de folia, vinha sendo feita através de um processo licitatório. A Central do Carnaval já está praticamente pronta e o Diario Oficial até hoje não publicou nenhuma dispensa de licitação. Avaliada em R$ 2 milhões, a licitação foi revogada no último dia 12 por interesse público. O espaço, no entanto, está sendo construído exatamente como previsto no termo de referência do edital cancelado, conforme informações do Portal de Compras da PCR”, disse.
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Câmara do Recife inaugura iluminação natalina
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A iluminação natalina da Câmara Municipal do Recife foi inaugurada no início da noite de hoje, 10. Um jogo de luzes embeleza o prédio histórico e chama a atenção de quem passa pela Rua Princesa Isabel. Além do prédio, árvores situadas no estacionamento também receberam luzes diferenciadas, um presépio foi montado no pátio interno e árvores de natal foram colocadas na entrada do público e também dos parlamentares. A iluminação é composta por refletores de LED, totalmente sustentáveis com baixo consumo de energia, sendo ligados automaticamente às 17h30 e desligados às 04h.
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André Régis questiona CPI mista
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O vereador André Régis (PSDB) questionou a aprovação de uma mista no lugar da CPI da Petrobras. Ele disse que a ampliação da investigação, incluindo o Porto de Suape e o Metrô de São Paulo, desvia a atenção do foco principal que a compra da refinaria americana por mais de R$ 1 bilhão, causando prejuízo aos cofres públicos. O vereador argumentou que o Supremo Tribunal Federal já criou jurisprudência sobre a instalação de investigação ampliada pelo legislativo federal no passado, desde que exista fato determinante e o desejo de dois terços da Casa. “Já houve precedente de instalação nessas condições para preservar o direito da população em conhecer os fatos de uma investigação e não de muitas.”
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Felipe Carreras vem à Câmara apresentar projeto de adoção da orla
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Até o final deste mês o projeto de adoção do calçadão de Boa Viagem será fechado pela Secretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura do Recife e a previsão é que ele começará a ser executado nas primeiras semanas de novembro. Antes disso, o secretário Felipe Carreras comparecerá à Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife, para exibir a maquete eletrônica do projeto, apresentar detalhes técnicos e explicar como as obras irão impactar os sete quilômetros do principal cartão postal da cidade.
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Fundação do Santa Cruz dá nome a praça da Boa Vista
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Com origem no bairro da Boa Vista, mais precisamente em frente à Matriz do Bom Jesus da Santa Cruz, o time tricolor pernambucano dará nome à antiga praça que se localiza no Largo de Santa Cruz. De acordo com o projeto de lei 01/2014, de autoria do vereador Antonio Luiz Neto (PTB), que será votado na reunião ordinária desta terça-feira, 26, a partir das 15h, o nome será “Praça da Fundação do Santa Cruz Futebol Clube”.
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Audiência pública debate políticas públicas para idoso
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Dentro das comemorações dos 10 anos de implantação do Estatuto do Idoso, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 24, por iniciativa do vereador Eurico Freire (PV), para discutir as políticas públicas para a pessoa idosa. “A lei assegura atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população idosa, preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas, e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção às pessoas com mais de 60 anos. Mas é importante refletirmos sobre como podemos avançar ainda mais”, disse o vereador. O plenarinho da Câmara Municipal ficou lotado.
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Jurandir Liberal ressalta 30 anos da CUT
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O vereador Jurandir Liberal discutiu o Requerimento, de sua autoria, que concede votos de aplausos aos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, no Plenário, hoje(23).
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Vereador lembra Dia do Radialista
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Comemorado dia 7 de novembro, o Dia do Radialista foi lembrado pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), ontem na Câmara do Recife. Ele listou inúmeros nomes de radialistas que atuam nas emissoras do Recife.
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Legislação e Justiça realiza última reunião do semestre
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Na última reunião deste semestre da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, 22 projetos de lei e de resolução foram discutidos pelos vereadores e outros 12 distribuídos para análises e emissão de pareceres. “Neste semestre tivemos uma produção muito positiva, com participação maciça nas nossas reuniões. Desempenhamos bem a nossa função”, comemorou o presidente, vereador Aerto Luna (PRP). Entre os pontos altos dos trabalhos realizados de fevereiro até os dias atuais, ele destacou o Seminário de Técnicas Legislativas, voltado para parlamentares e assessores, que contribuiu para a boa qualidade de elaboração dos projetos de lei e dos pareceres.
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Jayme Asfora quer Comissão de Legislação Participativa
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O vereador Jayme Asfora (PMDB) subiu à Tribuna desta quarta, 30, para falar sobre o Projeto de Resolução 17/2013, de sua autoria, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Legislação Participativa na Câmara. De acordo com a proposta, será criado um espaço organizado, legítimo e aberto para a apresentação de proposições legislativas das organizações não governamentais, entidades representativas da sociedade civil organizada, diretórios acadêmicos, sindicatos, comunidades criadas sobre plataforma virtual. Ou seja, de toda a sociedade, incluído os meios mais modernos e democráticos de inclusão e discussão.
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