Câmara Municipal do Recife

CLJ aprova projeto sobre Política de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma extraordinária, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (28), para analisar o projeto de lei de número 9/2021, de autoria do Executivo. Ele visa instituir a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife. O colegiado emitiu parecer pela aprovação da matéria e analisou as 34 emendas propostas. A relatoria foi do vereador Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão do Coronavírus escuta profissionais de Educação Física e de Odontologia: Reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como trabalhadores da área da saúde, os profissionais de Educação Física e de Odontologia foram ouvidos pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (27). Os primeiros querem a essencialidade para toda a categoria ser incluída no Plano Municipal de Vacinação. Os segundos defenderam que o retorno dos odontólogos às atividades ambulatoriais dos postos de saúde só ocorra com toda a segurança, assim como querem a convocação de concursados para ocuparem cargos que estão vagos, visando o reforço dos serviços de atenção básica.
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Audiência debate políticas públicas para o desenvolvimento do comércio do centro do Recife: A audiência pública com o tema “Políticas públicas para o desenvolvimento do comércio do centro do Recife” foi realizada nesta quarta-feira (26), em formato virtual na Câmara do Recife. O evento foi promovido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que destacou “a importância da parceria do poder público com a iniciativa privada na tentativa de destravar a cidade”. Os vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Alcides Cardoso (DEM) marcaram presença na audiência.
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Audiência debate políticas públicas sobre drogas no contexto da pandemia: Na manhã desta quarta-feira (26), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma audiência na Câmara Municipal do Recife, via videoconferência, para tratar das políticas públicas sobre drogas no contexto da pandemia. O tema foi discutido por representantes de órgãos públicos, autoridades e especialistas no assunto. “Estamos vivendo um momento de caos devido ao coronavírus. O aumento do consumo de substâncias vem induzindo as pessoas à dependência química e isso causa mal ao dependente e à família”, afirmou a parlamentar.
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Projeto de Michele Collins sobre acompanhamento de incapazes em elevadores gera debate: O projeto de lei nº 118/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), gerou discussões durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta terça-feira (25). A matéria, que visa incluir dentre as normas de prevenção de acidentes de edifícios da capital a vedação do uso de elevadores por pessoas com deficiência ou doença rara que sejam incapazes de exercer atos da vida civil que estejam desacompanhadas, motivou ressalvas por parte de alguns parlamentares, que consideraram que a proposta pode gerar exclusão social. Em meio ao debate, a autora pediu que o projeto fosse retirado da pauta.
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Liana Cirne concede voto de aplausos ao projeto social Mãos Solidárias: A vereadora Liana Cirne (PT) sublinhou o requerimento de sua autoria que pede voto de aplausos e congratulações ao projeto social Mãos Solidárias. A vereadora lembrou, na reunião Ordinária desta terça-feira (25), que o projeto teve início em março de 2020, no início da pandemia da covid-19 no Brasil, e já doou cerca de 300 mil marmitas para pessoas que vivem em situação de rua.
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Osmar Ricardo comenta voto de aplauso a vereadores de Araraquara: Na manhã desta terça-feira (25), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Osmar Ricardo (PT) discutiu voto de aplausos e congratulações, de sua autoria, aos vereadores Fabi Virgílio, Filipa Brunelli, Paulo Landim; Thainara Faria; Luna Meyer e Guilherme Bianco, da Câmara Municipal de Araraquara, interior de São Paulo. Ele destacou a atuação conjunta na luta contra o preconceito, discriminação e defesa da cidadania da população LGBTQI+.
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Cida Pedrosa elogia atuação de Jailson Correia: Diante da denúncia do Ministério Público Federal ao ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, por conta da suposta compra de respiradores não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez questão de defender o ex-secretário, na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (25).
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Cida Pedrosa pede vacinação contra covid-19 para veterinários: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) debateu e aprovou o requerimento número 4400/2021, de sua autoria, na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (25). Através desse requerimento, ela dirigiu indicação ao prefeito do Recife, João Campos, para que os médicos veterinários sejam incluídos como prioritários na fase três da campanha de vacinação contra a covid-19.
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Ana Lúcia comenta projeto do Executivo que regulamenta Conselho do Fundeb: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacou a importância do projeto de lei do Executivo (PLE) número 13/2021, que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb) no Recife. A parlamentar enalteceu a proposição antes da sua votação. O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões, durante reuniões Ordinária e Extraordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (25).
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