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Situação das calçadas é tema de audiência pública
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Para aperfeiçoar o projeto de lei de sua autoria, que trata da manutenção e recuperação dos passeios públicos e calçadas, a vereadora Priscila Krause (DEM) promoveu audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 19. “O objetivo dessa reunião é discutir a situação das calçadas, não somente de uma forma pontual. Mas inclui-la dentro dos debates da mobilidade, da inclusão social e da acessibilidade”, esclareceu. O projeto 119/2010, que originou a audiência, está tramitando nas comissões temáticas. Ele diz que a construção, manutenção e recuperação dessas áreas de circulação de pedestres são da responsabilidade do Poder Público Municipal, exceto quando o proprietário do imóvel realizar obras na via pública.
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Secretário Rodrigo Vidal esclarece projeto sobre tração animal
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A reunião da Comissão de Legislação e Justiça recebeu na tarde desta segunda, 30, o Secretário Executivo dos Direitos dos Animais, Rodrigo Vidal. O objetivo do encontro foi sugerir ideias e esclarecer as dúvidas do grupo em relação ao Projeto de Lei do Executivo número 30/2013, que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no Recife. “O projeto é muito importante para a população, por isso precisamos discutir e participar com sugestões”, disse o vice-presidente da comissão, Felipe Francismar (PSB).
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Câmara deve votar nesta terça reajuste dos servidores
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A presidência da Câmara do Recife recebeu no final da manhã desta segunda-feira 2, às 11h30, nova emenda ao projeto de lei do Executivo concedendo reajuste de 7,35% para os funcionários públicos municipais e o Plano de Cargos Carreiras e Salários da Guarda Municipal, entre outras. Em virtude da falta de tempo para analisar as propostas ficou decidida a dispensa de prazo para tramitação do projeto, que tem de ser publicado no Diário Oficial até o dia 6 deste mês, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação eleitoral que proíbe reajuste seis meses antes do pleito. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Gueiros (PTB) solicitou a presença de secretários municipais da Administração e de Finanças para discutir as emendas, para que elas venham a ser votadas nesta terça-feira, em plenário.
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André Régis fala sobre investimento em material esportivo
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Presidente da Comissão de Educação da Casa, o vereador André Régis (PSDB) lamentou na tarde desta segunda-feira, 04, a falta de investimento da Secretaria de Educação do Recife em material esportivo. Segundo o parlamentar, até o momento foram gastos apenas R$ 600,00 na compra desse item.“Criança é pra gastar energia, correndo, pulando e jogando, mas nossas escolas não têm quadras e nem espaços de circulação. São locais de confinamento. Não há recursos para a atividade de esporte, por isso, quando há olimpíadas, a gente não se dá bem”.
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Marcha da Maconha divide opiniões na Câmara
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A Marcha da Maconha, realizada domingo 19, dividiu opiniões dos vereadores. Luiz Eustáquio (PT) ressaltou que o país passa por um momento difícil de combate às drogas, especialmente ao crack. Para ele, uma marcha como esta incentiva a liberação de uma droga que já foi vilã nos anos 70, tal qual hoje o vilão é o crack. “Querem liberar a maconha afirmando que é uma droga mais fraca, no entanto, ela é o caminho e a porta de entrada para drogas mais fortes. O Ministério Público não deveria ter permitido sua realização”.
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Vereador comenta cadastramento dos estudantes para o Passe Livre
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Até novembro de 2014, 14 mil estudantes da rede pública de ensino do Recife serão beneficiados com 70 passagens gratuitas por mês. A lei do Passe Livre que foi aprovada em votação na Câmara de Vereadores e sancionada no dia 28 de julho pelo prefeito Geraldo Júlio beneficiará alunos do 6º ao 9º ano. O Vereador Eurico Freire (PV) destacou o tema na tarde desta segunda-feira, 01.“Essa Casa Legislativa tem uma parcela muito importante nesta conquista. A Comissão composta por mim e mais sete vereadores conseguiu debater o assunto para chegarmos a mais essa vitória”, ressaltou.
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Comissão de Juventude debate sugestões para projetos
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A vereadora Isabella de Roldão (PDT) presidiu reunião da Comissão de Juventude na tarde desta terça (12), na Câmara. A pauta do encontro, segundo a parIamentar, foi o desenvolvimento de projetos, direcionados à juventude recifense, que serão enviados para discussão no Plenário e também para a Secretária de Juventude e Qualificação Profissional, Marília Arraes. A reunião também contou com a presença do Vice-Presidente, o vereador Davi Muniz (PHS); Romerinho Jatobá (PR); Michele Collins (PP), Felipe Francismar (PSB), além do vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Aimeé Carvalho destaca Dia Mundial da Voz
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O Dia Mundial da Voz, comemorado nesta terça-feira, 16, foi tema do pronunciamento da vereadora Aimeé Carvalho (PSB). Ela lembrou que a voz é o instrumento de trabalho de 80% da população economicamente ativa e que a data foi criada para conscientizar sobre a importância da voz e dos cuidados que se deve ter para protegê-la.
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Câmara votará hoje nove projetos de lei
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Pareceres de nove projetos de lei serão votados pelo plenário da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária desta quarta-feira, 25, prevista para começar às 15h. Em discussão única, serão analisados os projetos legislativos 15/2014, de Aerto Luna (PRP), que concede o título de Cidadão do Recife à Irmã Francisca Graças de Jesus e o 15/2014, de Almir Fernando (PCdoB), que concede Medalha do Mérito José Mariano ao artista Abelardo da Hora.
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Agentes de saúde querem o piso nacional
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Servidores da saúde em campanha salarial lotaram o plenário da Câmara do Recife para reivindicar o piso nacional. Agentes de saúde ganham R$ 673,00, mas querem receber R$ 952,00, equivalente ao piso nacional da categoria. De acordo com o vereador Gilberto Alves (PTN), o executivo ofereceu R$ 750,00 mais R$ 200,00 de gratificação, basicamente o piso reivindicado. No entanto, segundo ele, apesar do acordo firmado com lideranças do movimento, há divergências que ainda estão sendo sanadas entre eles.
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