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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010
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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Vereadores discutem veto sobre transporte escolar
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Prevista para a reunião plenária desta segunda-feira, 16, a votação do veto ao projeto de lei que dispõe sobre a utilização dos corredores exclusivos de ônibus pelos operadores do transporte escolar no Recife acabou sendo adiada. Por sugestão de vários parlamentares, será formada uma comissão para negociar um acordo junto ao Poder Executivo.
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Via Mangue é debatida em audiência pública da Câmara
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A cinco meses do prazo oficial de conclusão da Via Mangue e às vésperas da interdição de uma faixa da Ponte Paulo Guerra, que compõe a obra mas complicará ainda mais o trânsito na Zona Sul, a vereadora Priscila Krause (DEM) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta sexta-feira, 5, para debater o assunto. Até o mês passado nem a metade da Via Mangue, considerada uma das obras viárias mais importantes do Recife na preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014, foi executada. Há divergências sobre percentuais do que está por ser feito e sobre os prazos para conclusão. Por isso, a vereadora resolveu propor uma reflexão dos poderes públicos: “O nosso papel de oposição é esse, o de buscar resultados efetivos para a cidade e esse processo precisa ser transparente e eficaz”, afirmou.
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Jurandir Liberal comunica mudança em audiência sobre Uso do Espaço Aéreo
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Na tribuna de hoje (17), o vereador Jurandir Liberal (PT), alertou que a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, a qual é presidente, está realizando um levantamento sobre o espaço aéreo no Recife. “Constatamos que toda a posteação está sendo utilizada por várias empresas de telecomunicações, enfeando a cidade com gambiarras. A regulamentação está falha em nossa cidade. Nesse sentido, tínhamos discutido em convidar a Secretaria de Meio Ambiente por conta das árvores que estão sendo podadas de forma irregular. Queria que os vereadores observassem essa discussão, pois o Recife tem ¼ das árvores de Porto Alegre, e as poucas árvores daqui estão sendo destruídas pela podação irregular”, disse.
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Vereadores discutem segurança nos bancos
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O Recife tem pelo menos sete leis aprovadas e projetos de lei em tramitação na Câmara do Recife que tratam da segurança nos bancos. Maré Malta (PSD), por exemplo, lembrou de uma lei inédita de autoria dele que obriga aos bancos a colocarem equipamentos para destruir as notas de dinheiro, inibindo a ação dos bandidos. Ele disse que foi convidado pela Câmara dos vereadores de Olinda para participar de uma audiência pública sobre a segurança bancária. “Vamos debater com diversas categorias de sindicatos, vigilantes e sociedade sobre como proceder e melhorar as leis. Aqui na Casa temos leis aprovadas e projetos tramitando no sentido de aumentar a segurança do cidadão dentro das agências”.
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Câmara homenageia O Livro dos Espíritos
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Para comemorar os 158 anos de publicação de “O Livro dos Espíritos”, que é a primeira obra da Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec, em Paris, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene nesta sexta-feira, 24, por iniciativa do vereador Rogério de Lucca (PSL). A cerimônia foi realiada dentro das comemorações do Dia do Livro dos Espíritos no Recife, comemorado em 18 de abril, que foi instituído pela Lei Municipal 17.020/2004, a partir de projeto de lei de autoria do mesmo vereador. “Trata-se de um livro revolucionário, que nos orienta para a prática do bem e apresenta respostas para questões essenciais como de onde vimos, onde estamos e para onde vamos”, disse o parlamentar.
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André Régis quer audiência sobre crianças de rua
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O vereador André Régis (PSDB) alertou na reunião desta segunda-feira, 12, que é inconcebível discutir Recife 500 anos quando as ruas da cidade estão cheias de crianças nos sinais pedindo esmolas ou fazendo malabarismo para ganhar um trocado. Para ele, faltam políticas públicas e não adianta existirem tantos órgãos cuidando delas se não há sensibilidade para tratá-las com respeito e dignidade.
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Fim do voto secreto será votado hoje
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As votações secretas passarão a ser proibidas na Câmara Municipal do Recife caso seja aprovado o projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que será votado na reunião ordinária desta segunda-feira, prevista para começar às 15h. A proposta será analisada em primeira discussão e precisará da aprovação de três quintos dos vereadores que estiverem em plenário. Ela altera os parágrafos dos artigos 34 e 42 da lei e estabelece que as votações da Comissão Executiva e apreciações de vetos do Executivo sejam totalmente abertas.
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Luiz Eustaquio quer divulgação dos malefícios causados pelo álcool
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O Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz Eustaquio (PT) que dispõe sobre a fixação de informações sobre os malefícios causados a saúde devido o consumo de álcool, em todos os informes publicitários de bebidas alcoólicas durante os eventos realizados em espaços públicos concedidos através de convênios ou patrocínios entre o poder executivo Municipal e empresas de bebidas alcoólicas pode entrar em vigor no Recife. “O consumo de álcool, apresenta elevado risco a saúde da população mundial e de acordo com pesquisas recentes da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, cerca de 80 mil mortes por ano nas Américas poderiam ser evitadas se não houvesse consumo de álcool”.
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Comissão de Direitos Humanos recebe moradores dos Coelhos
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A Comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu-se na tarde de hoje (20), na Câmara. O objetivo foi esclarecer aos moradores dos Coelhos sobre o andamento dos habitacionais construídos para a comunidade que foi atingida recentemente por um incêndio. O encontro contou com a participação do Secretário de Habitação, Eduardo Granja e Renata Sena, Secretária Executiva da pasta, dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Jayme Asfora (PMDB) e Eriberto Rafael (PTC), além de representantes da comunidade.
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