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Luiz Eustáquio lamenta morte de Miguel e recorda lei municipal que proíbe menores de 10 anos desacompanhados em elevadores
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O caso do menino Miguel Otávio da Silva, de 5 anos, que morreu após cair do 9º andar de um prédio no bairro de São José, no Recife, na última terça-feira (2), foi destaque do pronunciamento do vereador Luiz Eustáquio (PSB). O parlamentar aproveitou para recordar que existe uma lei municipal, de nº 18.076/2014, estabelecendo normas de prevenção de acidentes a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios do Recife. “E, dentre as normas, está a proibição de menores de 10 anos desacompanhados em elevadores. Ficamos muito tristes com essa notícia que abalou a sociedade”, disse o parlamentar.
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Ana Lúcia pede sanitização de escolas da rede municipal
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O alerta para sanitização de unidades da rede municipal de ensino, especialmente aquelas que estão dando apoio à distribuição de kits pedagógicos, cestas básicas e material de limpeza, fez parte de diversos requerimentos da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), na manhã desta segunda-feira (8), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife. Ela citou o requerimento 22/2020 informando que o teor dos outros é semelhante. Ao todo são mais de cinquenta requerimentos de autoria dela solicitando a sanitização de unidades escolares da cidade.
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Goretti Queiroz apela para governador proibir fogueiras e fogos juninos
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A vereadora Goretti Queiroz (PSB) fez um apelo para que o governador Paulo Câmara acate a recomendação do Ministério Público de Pernambuco no sentido de estender para todos os municípios do Estado a proibição de vendas de fogueiras e fogos de artifício no período junino. “Esta proibição já está valendo para o Recife e partiu de uma decisão do prefeito Geraldo Julio, que foi sensível a um requerimento de minha autoria, o de número 2441, aprovado pelo plenário desta Câmara, em que peço essa proibição. A participação do governador é importante para autorizar a Polícia Militar no acompanhamento dos trabalhos de proibição”, ressaltou, na reunião ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (8), de forma remota, por videoconferência.
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Finanças e Orçamento aprova PLE 16/ 2020 e mais cinco projetos
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta sexta-feira (5), por videoconferência. Na ocasião o colegiado, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), analisou oito proposições, concedendo parecer favorável a seis projetos de lei, dentre estes, o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 16/ 2020, que tramita em regime de urgência. Participaram também os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Aimée Carvalho (PSB).
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Comissão de Segurança Cidadã analisa e aprova 12 projetos de lei
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Foi aprovado hoje pela Comissão de Segurança Cidadã e agora depende de votação no plenário da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei ordinária número 308/2019, que dispõe sobre a concessão do porte de armas de fogo pelo efetivo da Guarda Municipal do Recife. O colegiado se reuniu na manhã desta sexta-feira (5) de forma remota, por videoconferência, e deu pareceres favoráveis a outros 11 projetos de lei, além desta matéria legislativa, que estavam dependendo da análise dos relatores.
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Legislação aprova a criação de fundo específico para casos de emergência na saúde
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou cinco projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), por videoconferência. Dentre as medidas aprovadas, está o projeto de lei do Executivo número 16/ 2020 que autoriza a criação, no Plano Plurianual, de objetivo específico relacionado ao combate de situações de emergência, como epidemias e pandemias, e a criação de ação orçamentária específica, em favor da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.
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Rodrigo Coutinho comenta relaxamento de quarentena para a construção civil
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O vereador Rodrigo Coutinho (SD) proferiu um discurso nesta terça-feira (2) para abordar o plano de abertura da economia pernambucana, após o período de quarentena mais restrita imposta no Estado entre os dias 16 e 31 de maio. Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, o parlamentar comentou em especial a situação da construção civil. De acordo com ele, as propostas de liberação para o setor ainda são insuficientes para atender os anseios do setor.
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Renato Antunes critica falta de menção a locais de culto em plano de reabertura
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Na última segunda-feira (1º), o Governo do Estado anunciou um plano de reabertura para a economia pernambucana, após o período de quarentena mais rígida imposto desde o dia 16 de maio para conter o avanço do novo coronavírus. Na reunião ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (2), realizada por meio de videoconferência, repercutiu a falta de menções do plano ao funcionamento de templos e outros locais de culto. O vereador Renato Antunes (PSC) foi um dos parlamentares a criticar o fato.
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Chico Kiko pede providências para setor cultural
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Em reunião com o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha, e ainda participando de debates com diversos profissionais que atuam no seguimento cultural, o vereador Chico Kiko (PP) reforçou a necessidade de tomar providências para o setor. Segundo ele disse durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (2), os artistas e todos que atuam na área estão prejudicados com a paralisação dos trabalhos em virtude da pandemia.
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Vereadora cobra prazo de reabertura dos templos religiosos
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A vereadora Michele Collins lamentou que o plano de reabertura das atividades econômicas e de convivência com a covid-19, anunciado segunda-feira (1º), pelo governador Paulo Câmara, não prevê a reabertura dos templos religiosos. “É uma pena que o documento apresentado à sociedade não toca, em nenhum momento, nos interesses das organizações religiosas. Não há uma palavra sequer sobre esse assunto. Não queremos que os templos abram de imediato, mas pelo menos que se diga quando ou como eles serão reabertos”, afirmou a vereador na reunião realizada de forma remota, por videoconferência, nesta terça-feira (2), na Câmara do Recife.
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Câmara Municipal do Recife