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Comissão de Legislação e Justiça aprova pareceres a projetos do Executivo
Três projetos de lei de autoria da Prefeitura foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (4), em reunião promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado acolheu os pareceres – todos pela aprovação – dados aos projetos de lei do Executivo nº 12/2021, nº 20/2021 e nº 23/2021. As matérias tratam de regras de concessão de serviços públicos, da alienação de bens imóveis municipal e da abertura de crédito especial ao orçamento.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 08
Comissão de Finanças e Orçamento analisa dez projetos de lei
Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou dez projetos de lei, dos quais oito foram aprovados. Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), ela foi realizada de forma virtual, na tarde desta quarta-feira (4).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 08
LDO é aprovada na Câmara com emendas propostas pelos vereadores
Após um processo de tramitação que envolveu audiência pública, reunião de comissão, além da elaboração e análise de 291 emendas, a Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do Executivo número 11/2021. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), parabenizou a todos pelo trabalho.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Michele Collins analisa emendas de Dani Portela e Ivan Moraes à LDO
A vereadora Michele Collins (PP) discutiu as emendas de números 38, 39 e 40, de autoria de Dani Portela (PSOL), além da 160, de Ivan Moraes (PSOL), que foram aprovadas no parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei do Executivo 11/2021 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Durante a votação, as emendas foram rejeitadas. O assunto foi abordado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via videoconferência, nesta terça-feira (8).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Finanças aprova parecer à LDO depois de analisar 291 emendas
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (7), com a finalidade de cumprir dois objetivos: fazer a leitura do parecer das 291 emendas apresentadas pelas vereadoras e vereadores da Casa de José Mariano ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/ 2021 e aprovar o parecer do colegiado ao referido projeto. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Identificação é reivindicada pela categoria policial, diz Liana Cirne ao discutir requerimento
Um requerimento que pede ao Governo do Estado que assegure o uso, por membros da Polícia Militar, de câmeras acopladas aos uniformes e nas viaturas gerou debate nesta segunda-feira (7), durante reunião Ordinária remota da Câmara Municipal. De autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), a solicitação foi discutida pela vereadora Liana Cirne (PT). De acordo com ela, iniciativas de identificação de policiais é um pedido feito por membros da categoria que buscam se proteger de ordens que ferem direitos fundamentais.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Michele Collins lamenta vetos totais a três projetos de lei de sua autoria
Ao receber o veto total do Poder Executivo a três projetos de lei de sua autoria, a vereadora Michele Collins (PP) comentou que todas as matérias legislativas tinham o mesmo objetivo: fazer a publicização de ações da Prefeitura do Recife, zelar pela transparência da gestão pública e evitar atos de corrupção. “Minhas três proposições tinham a mesma finalidade, que era fortalecer aquilo que acho de mais importante na gestão pública. Infelizmente, esse não foi o mesmo entendimento do técnico que analisou as minhas propostas”, disse.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Doduel Varela denuncia surto de dengue e chicungunha
O vereador Doduel Varela (PSL) denunciou que os bairros da Zona Oeste do Recife estão sofrendo um surto de dengue e de chicungunha. “Eu estive no final de semana em diversas comunidades e confesso que fiquei muito surpreso com a quantidade de pessoas que encontrei com os sintomas dessas doenças. Elas não sabem o que fazer, pois também estamos enfrentando a pandemia de covid-19”, afirmou, na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (7).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Alcides Cardoso convida para reunião pública sobre o frevo
Patrimônio Cultural da Humanidade, o frevo tem esse título desde 2011. Mas, ele não é vitalício. A cada dez anos, precisa ser revalidado por autoridades e pela população. “É por isso que vamos realizar uma reunião pública na tarde de hoje para discutir este tema. Estou convidando todos os vereadores e vereadoras; e todos os cidadãos e cidadãs recifenses para participar dos debates”, afirmou o vereador Alcides Cardoso (DEM), na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (7).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Comissão da Mulher aprova projeto sobre Política de Diagnóstico de Depressão Pós-Parto
Uma proposta que visa a instituir as bases para uma Política de Diagnóstico de Depressão Pós-Parto nas redes pública e privada de saúde do Recife teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em reunião promovida nesta terça-feira (12). Presidido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o grupo se reuniu no plenarinho da Câmara do Recife para deliberar sobre esse e outros três projetos em tramitação na Casa.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 04