Câmara Municipal do Recife

Parada da Diversidade de Pernambuco pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A “Parada da Diversidade de Pernambuco” que ocorreu pela primeira vez no dia 28 de junho de 2002, na Avenida Conde da Boa Vista, no Recife, já conta com um projeto de lei Ordinária para torná-la Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O projeto 20/2021 é de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB) e está tramitando na Casa. A matéria proposta pelo parlamentar tem como intuito provocar uma discussão sobre os direitos da comunidade LGBTQIA+ na cidade, dando-lhes visibilidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Comissão de Segurança Cidadã distribui projetos de lei e reforça importância da Guarda Municipal: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira(5). Além do presidente do colegiado, o vereador Dilson Batista (Avante), também participaram os vereadores Doduel Varela (PSL) e Fabiano Ferraz (Avante). O colegiado distribuiu projetos de lei e sugeriu parcerias em benefício da Guarda Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Audiência pública discute relatório referente ao 1º quadrimestre da Secretaria de Saúde: Em audiência pública na Câmara do Recife, transmitida de forma virtual, a Secretaria de Saúde do Recife apresentou o relatório da gestão referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2021. A audiência foi promovida pela Comissão de Saúde da Casa, nesta segunda-feira (5). Foram analisados dados de janeiro a abril deste ano não apenas referentes à covid-19, mas à saúde como um todo. A vereadora e presidente da comissão, Natália de Menudo (PSB), destacou que o relatório detalha a execução financeira do mesmo período. Também esteve presente o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Júnior Tércio critica requerimento sobre uso do nome social: Na reunião Ordinária desta segunda-feira (5), o vereador Júnior Tércio (Podemos) criticou o requerimento número 6603/2021 de autoria da vereadora Andreza Romero (PP). O requerimento, que teve a votação adiada por pedido de vista feito pelo vereador Renato Antunes (PSC), solicita ao prefeito do Recife a criação da campanha de respeito ao uso do nome social em consonância à identidade que se identifica. Ao relacionar a matéria com a pauta LGBTQIA+, Tércio se afirmou contrário ao requerimento. "Concordamos que a vida sexual de uma pessoa diz respeito a ela mesma. O ativismo GLS parece não ter limite para implementar sua agenda", declarou.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Dani Portela comenta polêmica de requerimentos similares ao discutir pedido de Júnior Tércio: Um debate sobre a apresentação de requerimentos similares tomou parte da reunião Ordinária remota da Câmara do Recife nesta segunda-feira (5). Após ter dois de seus requerimentos destacados pela vereadora Michele Collins (PP), que apontou que eles seriam similares a pedidos de outros colegas, Dani Portela (PSOL) discutiu o requerimento nº 6148/2021, que repete uma demanda recorrente dos parlamentares: a instalação de uma creche no Alto José do Pinho.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Luiz Eustáquio ressalta patrulha ciclista e fiscalização ao comércio da Jaqueira: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) discutiu dois requerimentos de sua autoria, durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (5), transmitida via internet. Um trata da fiscalização para o uso de máscaras por comerciantes do entorno do Parque da Jaqueira e o segundo sobre realização de uma audiência pública para discutir a patrulha ciclista. Ambos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Osmar Ricardo defende liberdade e pluralidade na apresentação de requerimentos: A liberdade para apresentação de requerimentos com teor semelhante foi uma questão defendida pelo vereador Osmar Ricardo (PT), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife transmitida via internet, nesta segunda-feira (5). “Alguma categoria pode procurar mais de um vereador ou vereadora para fazer um requerimento e a gente não pode negar isso”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Marco Aurélio Filho destaca ações do semestre e elogia diálogo com Prefeitura e Estado: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) destacou ações da Casa José Mariano realizadas no primeiro semestre de 2021 e a abertura de diálogo com a Prefeitura e governo estadual, na reunião Ordinária de encerramento dos trabalhos do semestre da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (5), via internet.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Frente Parlamentar da Primeira Infância é instalada na Câmara Municipal do Recife: Criada há exatamente 20 dias, a Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara Municipal do Recife foi lançada na tarde desta segunda-feira (29), em audiência pública realizada de forma remota, por videoconferência, por iniciativa compartilhada dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL). O evento serviu, também, para discutir as últimas etapas da construção do Plano Municipal da Primeira Infância no Recife. “Este é um momento importante para a definição de uma política municipal de governo para as crianças de zero a seis anos, pois está sendo construido o Plano Municipal; e a Câmara dará grandes contribuições nesse debate”, disse Moraes, que coordenou inicialmente a audiência. A criação da Frente Parlamentar é mais um dos destaques do município do Recife nas políticas públicas que asseguram o atendimento dos direitos das crianças de até seis anos e de suas famílias, em situação de vulnerabilidade. Em 25 de maio de 2018 foi promulgado o Marco Legal da Primeira Infância do Recife, através da Lei Municipal nº 18.491, que atualmente vem permitindo a formulação do Plano Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Almir Fernando debate aprovação do marco regulatório do saneamento básico: No último dia 24, os senadores aprovaram o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/2019) e o vereador Almir Fernando (PCdoB) fez uma abordagem do tema durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (29). O texto estabelece como meta que 99% da população brasileira tenham acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até o ano de 2033.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06

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