Câmara Municipal do Recife

Carlos Gueiros chama atenção para voto aberto: “Não pauto minha vida política pela imprensa ou pelo Senado e Câmara Federal, mas por minha consciência e compromisso com meu eleitorado. Por isso, sou contrário ao voto aberto para mesa diretora e vetos do executivo”, disse na tarde desta terça-feira 18, na Câmara do Recife, o vereador Carlos Gueiros (PTB), em referência à votação realizada na segunda-feira 17, da emenda à Lei Orgânica, que instituiu o voto aberto. A emenda recebeu 26 votos a favor e 2 contra.
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Michele Collins alerta para Setembro Amarelo: A vereadora Michele Collins (PP) dirigiu-se ao plenário na tarde de hoje,2, para registrar sobre o Setembro Amarelo. O mês pretende conscientizar sobre a realidade do suicídio, considerado um problema de saúde pública. “O Brasil é o oitavo país do mundo com maior número de casos. Em apenas 10 anos, o número de suicídios aumentou no país em mais de 10%. Segundo o Centro de Valorização da Vida (CVV), um brasileiro morre deste mal a cada 45 minutos. No mundo, este problema cresce para um a cada 45 segundos”.
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Reunião pública debate PEC 555/2006 como estratégia nacional: Para ampliar os debates que ocorrem em vários Estados sobre a PEC 555/2006, que pretende extinguir a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, o vereador Jayme Asfora (PMDB) realizou reunião pública na manhã desta quarta-feira, 19, na Câmara Municipal do Recife. A Proposta de Emenda à Constituição busca revogar o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003, a qual impõe a contribuição previdenciária de inativos do serviço público nas três esferas de Poder. A discussão do tema vem ocorrendo em diversas assembleias legislativas e câmaras de vereadores, como estratégia de mobilização nacional da sociedade. “Queremos contribuir para sensibilizar a Câmara Federal e o Senado a votar a PEC”, esclareceu o vereador. Outro que subscreveu o requerimento da reunião, Almir Fernando (PCdoB), afirmou que o Congresso Nacional precisa colocar a PEC na pauta de votação “para reparar uma injustiça”.
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Michele Collins elogia nota da ABP contra a legalização da maconha: A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) posicionou-se contra a legalização da maconha em artigo publicado e a atitude do órgão foi repercutida pela vereadora Michele Collins (PP), no Plenário desta terça, 3. De acordo com o documento, existe um desconhecimento do impacto que a maconha pode causar na estrutura psíquica do usuário. A droga, quando fumada, piora todos os quadros psiquiátricos, que já atingem até 25% da população, como depressão, ansiedade e bipolaridade. , quando fumada, piora todos os quadros psiquiátricos, que já atingem até 25% da população, como depressão, ansiedade e bipolaridade. A ABP ressaltou que a maconha pode desencadear primeiras crises graves, mudando a história natural de doentes que poderiam viver incólumes a riscos transmitidos geneticamente.
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Vereador propõe datas de criação dos bairros da Mustardinha e do Bongi: A partir de projetos de lei que encaminhou à Câmara Municipal do Recife, o vereador Estéfano Menudo (PSB) busca resgatar a história de dois tradicionais bairros da Zona Oeste: o de número 139/2016 institui a data 15 de novembro de 1825 como marco inaugural de criação da Mustardinha; e o de número 140/2016 estabelece que o bairro do Bongi foi oficialmente criado no dia seis de setembro de 1853. Se fossem leis, hoje, a primeira comunidade estaria completando neste 2016, portanto, 191 anos e a outra, 163.
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Vera Lopes demonstra preocupação sobre as consequências do zika vírus: De acordo com o Ministério da Saúde, até o último dia 28 foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 311 municípios de 14 unidades da federação. E o estado de Pernambuco registra o maior número de casos (646). A notícia preocupou a vereadora Vera Lopes (PPS), que fez questão de dirigir-se à tribuna de hoje,30. “É uma gravidade o que estamos passando. Como é que a saúde pública vai cuidar dessas crianças com microcefalia? Elas terão distúrbio psicomotor, necessitarão de cuidados especiais, além de dificuldades no andar e na fala. Temos que dar um rumo para esse problema”.
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Maioria de vereadores aprova reajuste dos servidores: Aprovado por 27 votos, maioria dos vereadores presentes no plenário da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo concedendo reajustes aos servidores de 5% em novembro e 5,25% em janeiro de 2015. Depois de muita discussão na tarde dessa terça-feira 02, em torno de questões regimentais, os quatro vereadores de oposição saíram do plenário para não ter de votar. Desde a semana passada que o projeto veio ao plenário e teve sua votação adiada pelas mesmas questões regimentais argumentadas por alguns parlamentares, como a ausência de disponibilização da ordem do dia com 3 horas de antecedência à reunião plenária.
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Câmara debate situação do comércio informal do Recife: Com o plenarinho lotado de vendedores ambulantes e a presença do secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, a Câmara Municipal do Recife promoveu audiência pública nesta quarta-feira, 1º de abril, para debater a situação do comércio informal na cidade. “A retirada de vários comerciantes ambulantes da Avenida Conde da Boa Vista pela Prefeitura do Recife, recentemente, despertou para a falta de diálogo entre a gestão pública e a categoria, além de ter exposta a insatisfação dos trabalhadores que até hoje estão sem local para comercializar suas mercadorias”, disse o vereador Osmar Ricardo. No dia 16 de março ele tentou realizar uma audiência pública, que terminou sendo remarcada por conta da desistência do Secretário João Braga de comparecer ao encontro, cujo objetivo era o mesmo desta renião de hoje.
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Projeto de lei pretende destinar vagas de emprego em licitações públicas para ex-presos: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) criou projeto de lei que visa disponibilizar vagas de emprego a ex-presidiários, para atuarem na execução de obras públicas no Recife. De acordo com o texto, os editais de licitação e contratos diretos sem licitação, deverão ter 5 % das vagas destinadas para esse público específico. O projeto, de número 99/2014, foi encaminhado para as comissões de Legislação e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos; Finanças e Orçamento, para análise e emissão de pareceres.
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Almir Fernando faz apelo à Compesa: Diante do não atendimento de requerimentos dirigidos à Compesa sobre conserto de canos em vários locais da cidade, o vereador Almir Fernando (PCdoB) dirigiu-se à tribuna hoje,2, para fazer um apelo ao presidente do órgão. “Temos visto nas comunidades inúmeros canos estourados. Já elaborei diversos requerimentos solicitando a manutenção e faço aqui um apelo ao presidente da Compesa. Temos cobrado e não estamos conseguindo resposta. Portanto espero que aqui, diante da tribuna, a Compesa atenda as nossas solicitações”.
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