Câmara Municipal do Recife

Michele Collins avalia uso do Canabidiol para uso terapêutico: O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas realizou uma reunião para debater o tema “O Uso do Canadibiol e seu Enquadramento na Legislação Brasileira” e a vereadora Michele Collins (PP) dirigiu-se à tribuna para debater o assunto hoje, 12. A parlamentar ressaltou que o tema é polêmico e vem dividindo opiniões em todo o país, mas fez questão de deixar claro que defende a vida em todas as suas formas e que seria a favor do uso do Canadibiol para fim único e exclusivamente medicinal.
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Priscila Krause repercute visita à Csurb sobre Mercado de São José: A vereadora Priscila Krause (DEM) repercutiu hoje (12) sobre o resultado de uma pesquisa, elaborada pela própria parlamentar em homenagem aos 476 anos do Recife, que indagava os internautas sobre qual local o recifense mais gosta na cidade. “Com 62% foi eleito o Mercado de São José que reflete, apesar da falta de cuidado, um estilo de vida típica do cidadão recifense”, disse.
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Luiz Eustáquio promove reunião sobre combate às drogas: O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado, na manhã desta quinta-feira, 21, com coordenadores de comunidades terapêuticas, organizações não-governamentais (ONG) e de assessorias de assistência em saúde que participaram de reunião pública promovida pelo vereador Luiz Eustáquio (PT) para debater o tema “Combate às drogas”. O encontro foi preparatório para a audiência pública que ocorrerá no dia 19 de abril, dessa vez com representantes da Prefeitura do Recife, com o objetivo de elaborar políticas públicas de enfrentamento ao combate ao uso de drogas no município.
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LOA e PPA debatidos em audiência pública: O Plano Plurianual de 2014-2017 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que juntos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias de toda a gestão do prefeito Geraldo Júlio, foram debatidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 5, com a presença do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo. O presidente da Comissão de Legislação e Finanças, vereador Jairo Brito (PT), anunciou as emendas que os projetos, ambos de autoria do Poder Executivo, receberam: para a LOA (projeto de lei 40/2013) foram acolhidas 115 do Legislativo e uma do Executivo; para o PPA (projeto de lei 39/2013), 37 do Legislativo e uma do Executivo. Elas serão analisadas pelo relator e constarão do parecer que será votado em plenário até o final do mês.
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Prefeito do Porto visita a Casa de José Mariano: A Câmara Municipal do Recife recebeu na manhã desta quarta-feira, 21, a visita do prefeito da Cidade do Porto (Portugal), Rui Fernando da Silva Rio. Ele foi recepcionado, juntamente com sua comitiva, pelo presidente da Casa de José Mariano, Jurandir Liberal, pelo vereador Inácio Neto (PSB) e recebeu uma placa alusiva à visita. O encontro girou em torno da troca de experiências eleitorais, funcionamento da casa legislativa e diferenças de gestão nas duas cidades. Em Porto, o prefeito é chamado oficialmente de Presidente da Excelentíssima Câmara Municipal.
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Casa de José Mariano em luto: A Câmara Municipal do Recife decretou luto oficial pela morte do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República, Eduardo Henrique Accioly Campos, ocorrida em São Paulo no trágico acidente de avião, na manhã desta quarta-feira, 13. Em nome de todos os vereadores do Recife o presidente do legislativo municipal, Vicente André Gomes, destaca o profundo pesar pela perda irreparável do homem público que contribuiu para a consolidação da democracia brasileira, deu novo status à política e à economia do Estado. “Estamos consternados com a tragédia que traumatiza o país e que vitimou um dos homens mais dignos da nossa política. Perda irreparável tanto para a família, quanto para a população de Pernambuco”, afirmou.
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Comissão de Finanças analisa 18 projetos em reunião: Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo – o que reduz a abrangência das isenções fiscais nos eventos de grande faturamento e o que altera a estrutura organizacional da Administração Indireta, criando empregos na URB-Recife – foram aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. A reunião que analisou os projetos ocorreu na manhã desta quarta-feira, 2, no gabinete do vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Roberto Pandolfi explica projeto do Código Tributário na Câmara: O secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, compareceu nesta quinta-feira, 6, à reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife para explicar a lógica do projeto de lei 13/2013, do poder Executivo, e apresentar as emendas substitutivas, também oriundas do Executivo, que foram enviadas ao texto original. “O projeto é amplo e busca atualizar o Código Tributário Municipal. São adequações semelhantes às que ocorrem em outras capitais. Houve uma concentração de discussões na questão do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), porque é o mais polêmico”, disse.
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Relatório de viagem de vereadores destaca nove pontos: Pelo menos nove ações de curto prazo serão implantadas na Câmara Municipal do Recife como resultado da viagem realizada em janeiro, por nove vereadores e três assessores, às Câmaras de São Paulo, Curitiba e Fortaleza. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) garantiu que em 60 dias estas ações sairão do papel, dinamizando a atuação dos parlamentares. A maioria delas será implantada em parcerias com órgãos e entidades civis, com custo zero.
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Vetos do Executivo são mantidos: Seis projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, mas que foram vetados na íntegra pelo prefeito João da Costa, tiveram os vetos apreciados na tarde desta segunda-feira na Câmara do Recife. Os vetos foram mantidos pelo plenário em votação secreta. Os projetos apreciados são dois de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), dois de Rogério de Lucca (PSL), um de Jurandir Liberal (PT), também presidente da Câmara do Recife e outro de Gilvan Cavalcanti (PSD). Na semana passada, outros vetos do chefe do Poder Executivo foram rejeitados em plenário pela maioria dos vereadores.
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