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Projetos criam semanas de prevenção ao trabalho infantil
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Preocupada com a exploração de mão de obra infantil e a falta de políticas públicas coordenadas e integradas de empregadores, governos, trabalhadores e sociedade, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) listou, hoje (24), os projetos de lei de autoria dela sobre o tema. Ao todo são quatro projetos em tramitação na Câmara do Recife. Um deles dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Medidas de Apoio às Formas de Erradicação ao Trabalho Infantil. Outro institui no Calendário de eventos da Cidade do Recife, a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador a ser realizada na primeira semana do mês de dezembro.
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Câmara tem projeto para Baile Municipal
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Por causa dos festejos do Carnaval a Câmara Municipal do Recife fecha temporariamente nesta sexta-feira e só volta ao expediente normal na quinta-feira, 23, com o funcionamento dos gabinetes e atendimento ao público. A próxima reunião ordinária está marcada para 27 de fevereiro, às 15h. As comemorações carnavalescas, na Casa de José Mariano, foram antecedidas pela apresentação de um projeto de lei de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), que insere no Calendário Oficial do Recife, o Baile Municipal, a ser realizado no período compreendido a partir do trigésimo dia que antecede o sábado de Carnaval.
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Demolição de imóvel foi questionada por Inácio Neto
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Durante o pequeno expediente, o vereador Inácio Neto (PSB) leu uma carta de um proprietário de um imóvel que foi demolido pela Prefeitura do Recife. Segundo a carta, a Prefeitura não tinha amparo legal. “Depois que fui procurado três vezes por um cidadão que se dizia interessado em adquirir minha propriedade e não quis negociar a mesma, tive meu imóvel arbitrariamente demolido poucos dias depois. Dia 27 de julho de 2009, fui surpreendido por uma ação de demolição às 6 horas da manhã sem nenhum mandado judicial”.
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Projetos de desafetação de áreas do Recife são aprovados em plenário
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Dois projetos de desafetação de logradouros públicos do Recife, que estavam em tramitação na Câmara Municipal, foram aprovados em segunda discussão durante reuniões realizadas nesta terça-feira, 28. Um deles desafeta as áreas da Rua Elias Gomes, localizado no Loteamento Pina de Dentro, no Bairro do Pina, em favor da Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil. O outro, refere-se a parte da Rua da Linha, no Bairro da Imbiribeira, para viabilizar importante obra de interesse público executada pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria das Cidades, e que integra a infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014.
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Luiz Eustáquio destaca sanção de lei
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Na tarde desta terça-feira, 14, o vereador Luiz Eustáquio (PT) ressaltou em seu discurso na Câmara, a sanção da lei 17.773, ocorrida no último dia 19 de janeiro. Ela estabelece requisitos para a regularização, edificação e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto. “Entendíamos que havia uma necessidade de regularizar os templos religiosos que são muitos nessa cidade”, explicou.
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Jurandir Liberal comenta campanha salarial dos jornalistas de PE
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O vereador Jurandir Liberal (PT) comentou na tribuna hoje (13) sobre a campanha salarial reivindicada pelos jornalistas em Pernambuco. “Para nossa tristeza, o piso salarial de um jornalista, hoje, em Pernambuco, é de 900 reais. Isso é inadmissível. Várias categorias já estão em um estágio muito mais avançado. Tive contato com o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco e a informação que obtive é a de que os companheiros elaboraram uma pauta com 30 reivindicações, depois caiu para 8 e depois 5, e ainda assim nenhuma delas vem sendo aceita”, disse.
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Câmara vai criar Comissão Especial para reforma da Casa
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O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), anunciou hoje a formação de uma Comissão Especial, composta por cinco membros, para conduzir a reforma da Casa de José Mariano. Ele pediu aos colegas parlamentares que viajaram para conhecer outras casas legislativas, no total de três grupos distintos, que indiquem um vereador cada um, além de mais dois indicados um pela oposição e outro pelo líder do governo, totalizando cinco. A Comissão Especial será composta por meio de projeto de resolução.
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André Régis traz números de pesquisa sobre educação no Recife
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Uma pesquisa com 160 páginas comparando resultados de índices oficiais de educação (IDEB), entre diversos municípios do país, demonstrou que o ensino da rede municipal do Recife se encontra no vigésimo quarto lugar, bem abaixo da média nacional. O estudo realizado pelo vereador André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Câmara do Recife, comparou dados de metas de IDEBs propostos pelo Ministério da Educação com os números apresentados pelas escolas do Recife. Ele escolheu a melhor e a pior escola de cada RPA e mostrou ainda um levantamento fotográfico. O resultado final da pesquisa, apresentado na reunião plenária desta terça-feira, 26, será enviado ao Prefeito, secretário de Educação e aos vereadores. O debate foi partidarizado e trouxe calorosas discussões entre os parlamentares.
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Michelle Collins sugere mudanças no brasão do Recife
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Baseada em um estudo sobre brasões de armas ou escudos, a vereadora Michelle Collins vai apresentar um projeto de lei para modificar o brasão do Recife. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 11, véspera do aniversário de 476 anos da cidade. O símbolo do Recife é de autoria do escritor Mário Melo e do pintor Baltazar da Câmara e foi adotado em 1931.
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Regério de Lucca destaca matéria de jornal
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Uma matéria publicada em um jornal local retratando onde e como o câncer ataca as mulheres, foi o assunto da fala do vereador Rogério de Lucca (PSL) na tarde desta terça-feira, 6, na Câmara. “Olhem a importância disso que está sendo notícia em nossa cidade”.
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