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Comissão de Legislação aprova Prêmio Burle Marx
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira, 20, o parecer favorável ao projeto de lei 93/2010 de autoria do vereador Luciano Siqueira (PC do B) que institui o Prêmio Burle Marx a ser concedido aos três melhores trabalhos elaborados por alunos do ensino fundamental do Recife sobre a obra do paisagista, pintor e escultor. “É uma iniciativa perfeita do vereador Luciano Siqueira que precisamos reconhecer e elogiar. A proposta do competente parlamentar foi aprovada por unanimidade dos membros da Comissão”, destacou Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão.
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Estéfano Menudo quer mais segurança para os balanços infantis
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Crianças caem, se cortam, se queimam. Mas, de acordo com dados fornecidos pelo Corpo de Bombeiros, um terço dos acidentes envolvendo a população infantil em playgrounds é causado por quedas nas cadeiras de balanço ou o choque com estas quando em movimento. Preocupado com a estatística, o vereador Estéfano Menudo (PHS) elaborou um Projeto de Lei estabelecendo regras de segurança para instalação de balanços infantis no Recife. “Queremos adequar a utilização deste tipo de brinquedo a normas simples de segurança e, assim, evitar lesões bucais, fraturas de membros ou acidentes fatais”, justificou o parlamentar.
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Audiência vai debater Lei Maria da Penha
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O vereador Jurandir Liberal (PT) promoverá amanhã, 22, uma Audiência Pública para marcar os quatro anos de criação da Lei Maria da Penha, que protege a mulher vítima de violência no Brasil. Durante a sessão desta terça-feira, 21, ele convidou os colegas a participarem do encontro que pretende fortalecer a execução da lei no Recife. “Em quatro anos a lei já surtiu efeito na sociedade e algumas pessoas já foram penalizados por seus crimes. A cada novo debate estamos ajudando no fortalecimento e cumprimento da lei”, avaliou o parlamentar.
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Vereador propõe atividades esportivas para deficientes
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Alunos com deficiência poderão praticar esportes de várias modalidades reconhecidas pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, como basquete em cadeira de rodas, atletismo e natação. O esporte paraolímpico, voltado aos estudantes da rede pública de ensino do Recife, é um projeto de lei autorizativo do vereador Alfredo Santana (PRB).
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Cobrança de estacionamento é tema de audiência pública
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A vereadora Vera Lopes (PPS) vai debater a excessiva cobrança de estacionamentos no Recife em audiência pública que realizará nesta terça-feira, 15, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Ela abordou o tema, durante sessão ordinária de segunda-feira, 14, fazendo fortes críticas à prática da cobrança do estacionamento, preparando-se para a reunião de hoje. A audiência pública, que começa logo mais às 10h, contará com a presença de promotores e representantes da Defesa do Consumidor e da sociedade civil.
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Câmara entrega medalha ao médico Paulo Roberto de Brito Marques
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A mais alta comenda do legislativo municipal do Recife, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue ao neurologista Paulo Roberto de Brito Marques, na manhã desta quinta-feira, 22, por iniciativa do vereador Múcio Magalhães (PT). A solenidade, no plenário da Câmara Municipal, contou com a presença de familiares do médico, amigos e profissionais de saúde. Paulo de Brito, cuja vida profissional é toda exercida no Hospital Oswaldo Cruz (HUOC), vem se dedicando ao Mal de Alzheirmer há 25 anos. Ele é consultor técnico e membro da Comissão de Dispensação de Medicação Excepcional da Farmácia do Estado de Pernambuco para doença de Alzheimer e doença de Parkinson.
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Vera Lopes cobra cumprimento da lei das macas
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Recentemente, o Poder Executivo sancionou a lei 17.636/10, que proíbe a retenção em hospitais de macas das ambulâncias dos serviços públicos, a exemplo do Samu. Autora da proposta, a médica e vereadora Vera Lopes (PPS) denunciou, nesta terça-feira, 14, durante a sessão plenária, que a lei, embora aprovada, não está sendo cumprida. “O Samu faz o transporte do paciente até a unidade de saúde e, quando não há leitos, a maca da ambulância fica retida, impedindo que ela retorne às bases para fazer outros atendimentos”, contou Vera.
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Vereadora repercute greve dos conselheiros tutelares
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Desde o último dia 27, os conselhos tutelares do Recife estão funcionando em regime centralizado, no plantão central localizado na Gervásio Pires (RPA1). A greve dos profissionais preocupa a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. A parlamentar disse na tarde desta terça-feira (31) que vai realizar, o mais rápido possível, uma audiência pública na Casa com as secretarias de Educação, Saúde e Assistência e com os conselheiros para discutir a situação da categoria. “Eles vêm tentando negociar com o prefeito João da Costa há pelo menos um ano, mas até o momento não houve avanço nas conversas e não foram atendidos em nenhum ponto da pauta de reivindicações. A situação é caótica”.
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Aline Mariano apoia conselheiros tutelares
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Conselheiros tutelares do Recife estiveram presentes à sessão plenária desta segunda-feira, 13, na Câmara de Vereadores. Eles vieram acompanhar o pronunciamento da vereadora Aline Mariano (PSDB) que cobrou aumento salarial para a categoria e melhoria na estrutura de trabalho. Os profissionais estão trabalhando em regime de plantão desde o dia 31 de agosto, e querem que o Poder Executivo cumpra com os acordos feitos anteriormente com a categoria. “Não é possível os conselheiros estarem passando pelo constrangimento de não ter uma estrutura física e técnica para dar prosseguimento ao seu trabalho”, lamentou a vereadora.
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Múcio: “Ser presidente foi uma experiência positiva e gratificante”
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Quando assumiu a presidência da Câmara Municipal do Recife, em janeiro de 2009, Múcio Magalhães (PT) enfrentou dois desafios: exercer o mandato parlamentar e, ao mesmo tempo, dirigir a Casa. Secretário de Governo durante as duas gestões do ex-prefeito João Paulo, Múcio Magalhães foi eleito vereador pela primeira vez em 2008, com 9.990 votos. “Tive que aprender a ser vereador e a ser presidente de uma vez só e de forma rápida”, comentou ele, acrescentando que sempre teve muita colaboração dos funcionários da Câmara. “Foi uma experiência positiva e gratificante”, resumiu.
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