Câmara Municipal do Recife

Reunião Solene do dia 02/12/2024: Localizado em Comunicação / TV Web https://tvweb.recife.pe.leg.br/ / Reuniões Solenes
Câmara aprova inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos do município: Um projeto de lei que reconhece como técnicos em enfermagem mais de quatrocentos profissionais que atuam na rede municipal de saúde foi aprovado pela Câmara do Recife nesta segunda-feira.
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Frente Parlamentar pelo Clima debate 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente: A Frente Parlamentar pelo Clima, da Câmara Municipal do Recife, realizou reunião, na tarde desta segunda-feira (2), para debater os preparativos da 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente do Recife, que terá como tema “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”. Ela será lançada na próxima semana, pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), e ocorrerá nos dias 13 e 14, no Centro Paulo Freire, Madalena.
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Câmara aprova projetos de lei do Executivo: Um conjunto de seis projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE), que tratam de diversos temas que vão desde educação, passando por transportes urbanos, além de legislação e finanças públicas, foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife em duas reuniões realizadas nesta segunda-feira (2) – uma ordinária e outra, extraordinária. Debatidos e votados em regime de urgência, eles agora seguem para sanção do prefeito João Campos. No destaque dos aprovados, está o PLE 31/2024, que regula a cessão das permissões do serviço de táxi, a partir do disposto no art. 12-A da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, e do decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.337/DF.
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Câmara do Recife aprova inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos do município: A inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos da mesma categoria da Secretaria de Saúde do Recife foi aprovada na Câmara Municipal, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (2). As galerias do plenário estavam lotadas de profissionais da área. O projeto de lei de número 150/2024, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), foi aprovado por unanimidade dos presentes em duas votações. A proposta, que segue para a sanção do prefeito João Campos e vai beneficiar 416 profissionais contratados pelo município, foi amplamente discutida pelos vereadores.
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Marco Aurélio Filho homenageia Festival de Música Independente “No Ar Coquetel Molotov”: Para celebrar os 21 anos do Festival de Música Independente “No Ar Coquetel Molotov”, o vereador Marco Aurélio Filho (PV) promoveu reunião solene na Câmara municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (2). Desde sua primeira edição em 2004, o festival quebrou conceitos pré-estabelecidos e vem evoluindo como um evento que já está no Calendário de Pernambuco. Ele também é reconhecido por seu pioneirismo nas áreas de sustentabilidade ambiental, adotando neste ano um protocolo de Lixo Zero. Durante a solenidade, 19 pessoas entre organizadores e artistas que participam do No Ar Coquetel Molotov, foram homenageadas.
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Câmara aprova reconhecimento, nos programas de habitação, de união homoafetiva como entidade familiar: As pessoas que mantêm união estável homoafetiva, convertida ou não em casamento, estão mais próximas de garantirem o direito a se inscreverem nos programas de habitação popular do Recife como entidade familiar. A medida é o objetivo do projeto de lei nº 12/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) e que foi aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (2), em segunda e definitiva votação. Com a tramitação no Poder Legislativo, posterior aprovação em plenário, com 21 votos a favor e dez contrários, a matéria segue agora para a sanção do prefeito da capital.
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Câmara aprova lei de inclusão de pessoas com fissura labiopalatina: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (2), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei nº 76/2024 que trata da inclusão de pessoas com fissura labiopalatina ou anomalias crânio-faciais como pessoa com deficiência no município. De autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), a matéria tem como objetivo garantir que pessoas com essas condições tenham os mesmos direitos concedidos às pessoas com deficiência, como a prioridade no atendimento. O projeto também exige que o Poder Público encaminhe crianças que nasçam com fissura labiopalatina ao tratamento especializado e oferte a elas cirurgia reparadora.
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Liana Cirne discute requerimentos de sua autoria: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (02), a vereadora Liana Cirne (PT) destacou cinco requerimentos de sua autoria: 8.821/2024; 8.822/2024; 8.823/2024; 8.827/2024; 8.854/2024. As solicitações aprovadas pelos vereadores versam, respectivamente, sobre o controle de pragas urbanas e a manutenção do muro de contenção, canaletas e escadaria no Vasco da Gama; a limpeza de vegetação e a troca de lonas sobre a barreira localizada na Rua São Domingos Sávio, no Alto José Bonifácio, Zona Norte; a entrega de exames médicos em todos os postos de saúde do Recife; e um apelo ao ministro dos Transportes para o restabelecimento do serviço do Metrô do Recife aos domingos.
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Luiz Eustáquio diz que intervalos bíblicos estão sendo vistos como disputa: Ao repercutir uma audiência pública realizada pelo Ministério Público de Pernambuco, no Colégio Salesiano do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) disse, na reunião plenária da Câmara Municipal, que a realização dos “intervalos bíblicos” em ambiente escolar está sendo vista como “disputa religiosa”. Esses intervalos são momentos durante o recreio em que estudantes se reúnem para atividades religiosas. Na audiência, ocorrida na semana passada, havia evangélicos, pessoas de religiões de matrizes afro e ateus. “Pelas discussões, parecia que havia uma disputa, mas [as atividades] são uma escolha livre dos alunos”, disse. Ele criticou ateus que disseram que o estado é laico, o que não combinaria com essas atividades. “O que temos que discutir é o direito de as pessoas que creem”, afirmou.
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