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Sessão Solene presta homenagem ao Galo da Madrugada
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A Câmara Municipal do Recife terá uma agenda repleta nesta quarta-feira (2). As atividades começam às 9h com a reunião da comissão de segurança pública, presidida pelo vereador Maré Malta (PPS). Em seguida, às 10h, uma sessão solene marca a entrega do selo postal comemorativo em homenagem ao Galo da Madrugada. A iniciativa é de Inácio Neto (PT). Entre os convidados estão o presidente do bloco, Rômulo Menezes, o diretor da Empresa de Correios e Telégrafos, Pedro Mota, e o secretário municipal de Cultura, Renato L.
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Prefeitura já pode contratar empréstimo junto ao Bird
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Já está sancionada a lei 17.742, aprovada pela Câmara Municipal do Recife, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, para financiamento do Projeto SWAp Recife. Ele tem como objetivo geral ampliar e melhorar a qualidade do ensino básico e melhorar o desempenho da gestão pública municipal, com ênfase nas áreas de educação, finanças, administração, mobilidade urbana e gerenciamento das políticas públicas. A sanção do prefeito João da Costa foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial estipulando o empréstimo de U$ 130 milhões.
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Decisão do MP obriga cumprimento da lei dos estacionamentos
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De um lado o consumidor insatisfeito, do outro, empresários irredutíveis. Uma antiga batalha travada pela Câmara do Recife pode estar chegando ao fim. A proibição da cobrança da taxa de estacionamento ganhou um aliado esta semana quando o Ministério Público de Pernambuco notificou os centros de compras a cumprirem uma lei 17.657/10, promulgada pela Câmara em dezembro do ano passado. Os shoppings terão um prazo de 15 dias para se adequar à norma. Nesta quarta-feira, 1, o autor da proposta, vereador Carlos Gueiros (PTB), lembrou a trajetória desta luta e parabenizou o Legislativo Municipal pela conquista.
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Escola do Recife poderá se chamar educador Alcides Tedesco
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A Câmara vota na sessão de hoje (29) à tarde, em segunda discussão, o parecer da comissão de educação, cultura, turismo e esportes, opinando pela aprovação do projeto de lei 118/2010, de autoria do então vereador Luciano Siqueira (PC do B), propondo que seja denominada Alcides Restelli Tedesco, a próxima escola a ser implantada pela rede municipal de ensino do Recife. O educador morreu no ano passado, aos 81 anos.
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Recife terá 39 vereadores a partir de 2013
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Na próxima legislatura, que tem início em 1º de janeiro de 2013, o Recife empossará dois vereadores a mais que a quantidade atual. Em vez dos 37 em exercício, o limite do número de parlamentares será de 39, porque a população do município é maior que 1 milhão e 500 mil habitantes e menor que 1 milhão e 800 mil. A composição da Câmara Municipal do Recife será modificada em observação ao critério populacional, nos termos da previsão constante do artigo 29, da Constituição Federal, que ganhou nova redação dada pela emenda constitucional número 58, de 23/09/2009.
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Almir Fernando lembra reorganização do PC do B em 1962
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Líder do Partido Comunista do Brasil na Câmara do Recife, o vereador Almir Fernando repercutiu na tarde desta quarta-feira, 23, a nota da Comissão Política Nacional sobre a reorganização da legenda durante a Conferência Extraordinária, realizada há 49 anos.
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Dois projetos de lei do Executivo serão votados hoje
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Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo – um que altera o zoneamento da cidade para instituir a Zeis II (Zona Especial de Interesse Social II Lemos Torres) e o outro que visa à adequação da Tabela de Vencimento Básico dos servidores do município do Recife, do Grupo Ocupacional Magistério, às determinações da lei federal nº 11.738/2008 -, serão votados nesta segunda-feira, 8, pela Câmara Municipal do Recife. As duas matérias serão analisadas em segunda discussão e precisam da maioria absoluta dos votos dos vereadores presentes em plenário. A reunião ordinária está prevista para começar às 15h.
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Projeto de lei vai criar os ramais da Copa
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A Prefeitura do Recife e o Governo do Estado assinaram protocolo de intenção para criação dos ramais da Copa, através de processo licitatório para concessão de linhas de ônibus da Região Metropolitana, cujas diretrizes deverão ser instituídas através de um projeto de lei. Os ramais da Copa deverão receber investimentos da ordem de R$ 130 milhões. Espera-se que eles possam dar maior fluidez ao trânsito nas áreas mais afetadas pelo evento. O vereador Estefano Menudo (PHS) esteve na assinatura do protocolo junto com os prefeitos de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, de Olinda, Renildo Calheiros, e o secretário das Cidades, Danilo Cabral.
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Dona Nicinha recebe Medalha do Mérito José Mariano
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Eurinice Ramirez Pereira, a funcionária mais antiga da Câmara Municipal em atividade, recebe na tarde desta quarta-feira, 22, a mais alta comenda do legislativo municipal, a Medalha do Mérito José Mariano, por iniciativa do primeiro secretário, vereador Augusto Carreras (PV). A solenidade começa às 16h. A partir de janeiro, Dona Nicinha - como é chamada pelos colegas - pretende ter um dia a dia mais leve e, por este motivo, está se despedindo da Casa, onde trabalhou durante 60 anos. Atualmente, ela é vinculada à Assessoria Especial Legislativa.
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Josenildo Sinesio enfatiza endurecimento da Lei Seca
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O vereador Josenildo Sinesio (PT) abriu o pequeno expediente desta tarde, 17, repercutindo a aprovação no Congresso Nacional do Projeto que endurece a Lei Seca. “O plenário daquela Casa aprovou na última quarta-feira, 11, o projeto que dobra o valor da multa para quem dirigir sob influência do álcool e drogas ilícitas. O texto será ainda analisado no Senado, mas já é um passo significativo”, destacou.
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