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Eriberto Rafael agradece aprovação de publicidade detalhada de obras em unidades de saúde
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A Câmara do Recife aprovou na última terça-feira (27), em segunda discussão, o projeto de lei nº 202/2018, que dispõe sobre a publicidade de informações acerca do andamento das construções e reformas das unidades de saúde administradas pelo município. Nesta quarta-feira (28), o vereador Eriberto Rafael (PTC), autor da proposta, subiu à tribuna da Casa para agradecer a aprovação pelo plenário e destacar a importância da norma.
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Eriberto Rafael avalia curso sobre finanças públicas na Câmara
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O vereador Eriberto Rafael (PTC) avaliou que a realização do Curso Básico de Finanças Públicas e Análise Orçamentária, dirigido a servidores concursados e comissionados da Câmara do Recife, e realizado por iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, da qual é presidente, deu resultados positivos. Ele disse na tarde dessa terça-feira (1º), que a iniciativa buscou capacitar os servidores no trato com as peças orçamentárias que são analisadas na Casa. O parlamentar também leu uma nota enviada pelo Prefeito Geraldo Julio agradecendo aos vereadores o trabalho realizado por eles durante o ano. A nota é alusiva à passagem do Dia do Vereador, comemorado nesta data (1º) de outubro.
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Prêmio Fernando Figueira homenageia 36 profissionais da saúde
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Na noite desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal do Recife realizou a sexta edição do “Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira” para reconhecer, divulgar e incentivar a atuação dos profissionais e entidades ligadas à saúde do município. A comenda está prevista na Lei Municipal nº 17.708/2011, que foi originada em projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PSD). Foram 36 homenageados e o evento foi bastante prestigiado. O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados. “Sinto-me feliz por ser o autor desta iniciativa, que possibilita a concessão da Medalha Fernando Figueira pelos nobres parlamentares a esses verdadeiros anjos da guarda”, ressaltou Gilberto Alves. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB) conduziu a solenidade.
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Câmara aprova criação do Dia do Profissional de Tecnologia da Informação
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Instituir o dia 19 de outubro como o Dia Municipal do Profissional de Tecnologia da Informação. É esse o objetivo do projeto de lei nº 289/2019, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que ficou mais perto de se tornar lei nesta quarta-feira (30). Durante a reunião plenária realizada nesta tarde, a Câmara do Recife aprovou a proposta, que agora segue para a sanção da Prefeitura. Na tribuna da Casa, o parlamentar autor fez questão de agradecer aos colegas vereadores pelo apoio.
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Eriberto Rafael esclarece uso de verbas de emendas para Rádio Frei Caneca
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Uma semana depois de o vereador Ivan Moraes (PSOL) cobrar a aplicação de verbas públicas para a Rádio Frei Caneca, liberadas através de emendas de sua autoria na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e de 2019, o líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PTC), esclareceu que elas serão usadas para a estruturação daquele veículo de comunicação. “Não somente as verbas liberadas a partir de proposta do vereador Ivan, como também outras que foram destinadas a partir de iniciativa da deputada federal Luciana Santos”, disse Rafael, na reunião ordinária desta segunda-feira (14).
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Secretário de Finanças reúne-se com comissões para explicar projetos de lei
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Para explicar e tirar dúvidas dos vereadores sobre três projetos de lei que o prefeito Geraldo Julio encaminhou ao Legislativo, as comissões de Legislação e Justiça, e de Finanças e Orçamento, realizaram uma reunião em conjunto na manhã desta segunda-feira (21), com a presença do secretário de Finanças Ricardo Dantas e dos secretários executivos Márcio Carvalho e Luiz Marcelo Nóbrega. Esses dois colegiados da Câmara Municipal do Recife é que estão encarregados de analisar e dar parecer às matérias que estão tramitando desde a semana passada.
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Eriberto Rafael define calendário de tramitação de projetos orçamentários
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Em tramitação na Câmara do Recife desde o dia 30 de setembro, as leis orçamentárias municipais – Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) - terão até 21 de outubro como prazo para receber as emendas aditivas, modificativas e supressivas dos vereadores. O calendário da tramitação foi anunciado durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PSB), na tarde desta segunda-feira (14). “As emendas serão discutidas uma a uma, com a presença dos vereadores e da população, da mesma forma como fizemos no ano passado”, afirmou.
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Relator segue analisando emendas à LOA e PPA
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Ao todo foram propostas 94 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), subscritas por 26 vereadores, e 98 ao Plano Plurianual (PPA), propostas por cinco parlamentares. Todas já foram analisadas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que é também presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Na tarde dessa quarta-feira (13), em conjunto com técnicos da gestão, foram discutidas com representantes de vereadores mais 41 emendas às duas peças orçamentárias.
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Eriberto Rafael analisa emendas a LOA e ao PPA
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As emendas apresentadas pelos vereadores da Câmara do Recife, à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao Plano Plurianual (PPA), para 2020, foram discutidas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e representantes da Prefeitura do Recife. Ao todo foram apresentadas 94 emendas à LOA, subscritas por 26 parlamentares, e 98 ao PPA, apresentadas por cinco vereadores. Na tarde dessa terça-feira (12), seis emendas da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), sendo 1 à LOA e 5 ao PPA, foram objeto de debate.
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Comissão Mista vai analisar contas da Prefeitura do Recife
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Uma Comissão Mista composta pelas Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento foi aberta na tarde desta terça-feira (5), na Câmara do Recife para analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre as contas da Prefeitura do Recife no exercício de 2016. Foi designado relator o vereador Samuel Salazar (MDB). A Comissão Mista foi aberta pelos presidentes da Comissão de Legislação e Justiça, Aerto Luna (PSB), e Eriberto Rafael (PTC), de Finanças e Orçamento.
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