Câmara Municipal do Recife

Dia da Família é aprovado e causa debate entre vereadores: A aprovação do projeto de lei número 149/2018, que dispõe sobre a inclusão do Dia da Família Recifense, no calendário oficial de eventos do município, gerou uma discussão em plenário nesta terça-feira (3), quando se realizou a segunda e última votação. O vereador Ivan Moraes (PSOL), subiu à tribuna, na reunião ordinária, para justificar o voto em favor da matéria, que foi proposta pelo vereador Fred Ferreira (PSC). “O que está sendo votado não é a justificativa do projeto de lei, mas o texto que se tornará lei. Por isso, sou a favor. O texto não define o arranjo familiar e será uma oportunidade para se discutir a questão do respeito pela diversidade em sala de aula”, defendeu Moraes.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Ivan Moraes alerta para portaria da Anvisa sobre canabidiol: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou na manhã desta terça-feira (3) a comercialização de produtos à base do canabidiol, subproduto da maconha. Segundo o vereador Ivan Moraes (PSOL), que discursou à tarde na tribuna da Câmara do Recife, a decisão não atende às necessidades de quem precisa do remédio. Segundo o parlamentar, a resolução do órgão é uma “pegadinha” que visa beneficiar a indústria farmacêutica e que pode prejudicar quem já conseguiu judicialmente o direito de usar a medicação produzida por associações especializadas. O canabidiol tem propriedades relaxantes e pode ser utilizado para diversos tratamentos, da dor crônica à convulsão.
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Ivan Moraes analisa gastos da Prefeitura com comunicação: Munido de dados da Prefeitura do Recife sobre o gasto do município com comunicação ao longo de um ano, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16) para fazer uma análise do comportamento financeiro do Executivo nessa área. De acordo com ele, o Poder Executivo gasta pouco, por um lado, com comunicação pública e ações que reforcem a comunicação como direito humano. Por outro, exagera na propaganda institucional.
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Ivan Moraes aponta falhas na política de extinção de torcidas organizadas: “Vimos no que é que dá quando o poder público resolve lidar com uma questão complexa achando que pode resolvê-la de forma simples.” Com essas palavras, o vereador Ivan Moraes (PSOL) descreveu sua impressão a respeito dos casos de violência registrados no último sábado (7) após uma partida entre Sport e Santa Cruz na Ilha do Retiro. Da tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar afirmou nesta segunda-feira (9) que a política de extinção formal das torcidas organizadas falhou no objetivo de prevenir crimes.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Ivan Moraes apresenta pleito de pescadores: O vereador Ivan Moraes (PSOL) apresentou ao plenário da Câmara Municipal um vídeo intitulado “Tribuna Popular” com depoimentos de diversos pescadores do Recife, em que são narradas as dificuldades enfrentadas por eles. O parlamentar alternou o seu discurso na tribuna da Casa, na tarde desta terça-feira (12), com a exibição da gravação e aproveitou para convidar as pessoas para a audiência pública externa que promoverá no próximo dia 22, no Anfiteatro do Caranguejo Uçá, para discutir a situação da pesca no Recife.
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Ivan Moraes critica mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: A portaria que estabelece alterações na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), apresentada pelo Governo Federal no dia 12 deste mês, foi criticada pelo vereador Ivan Moraes (PSol) na reunião ordinária desta quarta-feira (27). “A atual medida substitui o sistema de pagamento universal por habitante por outro que passa a ser subordinado ao cadastramento de usuário ao sistema”, explicou o parlamentar. Pelo que ainda está vigente, os municípios recebem um piso fixo por habitante e um variável por metas que venham a ser cumpridas. “Esse sistema garantia autonomia aos municípios e premiava quem perseguia bons resultados”, disse.
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Ivan Moraes defende requerimentos por melhorias na iluminação pública: Cordeiro, Imbiribeira, Macaxeira, Madalena, Santo Antônio, Soledade. Esses são alguns dos bairros que foram alvo de 22 requerimentos para instalação ou melhoria da iluminação pública apresentados pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) à Câmara do Recife. O parlamentar subiu à tribuna da Casa nesta segunda-feira (16) para defender as propostas, que foram aprovadas pelo plenário. De acordo com ele, as sugestões visam melhorar a segurança pública, coibindo principalmente práticas de violência contra a mulher.
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Ivan Moraes denuncia ação policial abusiva em associação no Bode: Denunciar abusos cometidos por policiais militares contra uma associação localizada na comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife. Foi esse o objetivo de um discurso proferido pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) na tribuna da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (02). De acordo com ele, no dia 22 de novembro um grupo de cinco policiais do 19º Batalhão adentraram a Associação Cultural, Artística e Ambiental do Pina (ACAAP) durante uma atividade com crianças e submeteram os membros da entidade a uma revista vexatória.
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Ivan Moraes discute emendas à Lei Orçamentária: O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de discutir duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A de número 13 de autoria do vereador Carlos Gueiros, falecido esta semana, diminui de 15% para 10% a possibilidade de suplementação de verbas pelo Executivo. E a dele, de número 43, que mantém o percentual de 15%, mas exige que a PCR envie projeto de lei toda vez que mexer no orçamento, para ser aprovado pela Câmara do Recife. Ambas as emendas, sobre o mesmo assunto, limitam o valor do percentual de suplementação de verbas, mecanismo legal que dá à Prefeitura do Recife a possibilidade de movimentar as verbas de uma rubrica para outra. Na tarde desta terça-feira (26), a LOA foi aprovada, em primeira e segunda votações, no plenário da Câmara do Recife.
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Ivan Moraes homenageia o Centro Dom Helder Câmara: Criado em 1989 por pessoas ligadas a Dom Helder, com o objetivo de dar continuidade aos seus trabalhos, o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) completa 30 anos de existência e por essa razão foi homenageado, na noite desta terça-feira (12), numa reunião solene realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na Câmara Municipal do Recife. “Esta organização faz parte de minha vida, desde que comecei a militar na causa dos direitos humanos, há 15 anos. Ela é um dos pilares dessa luta no Recife e uma referência nacional no atual momento em que vivemos tempos difíceis de nossa história”, afirmou o vereador.
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