2020

O vereador Hélio Guabiraba (PSB) tomou a palavra durante a reunião ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (18) para fazer agradecimentos ao Poder Executivo por obras e serviços realizados na capital. Em seu discurso, transmitido por videoconferência, o parlamentar elogiou o trabalho da Prefeitura em comunidades da Zona Norte, bem como o empenho de lideranças dessas localidades.

O dia 18 de maio é marcado no Brasil pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na Câmara do Recife, o tema foi lembrado pela vereadora Michele Collins (PP) durante a reunião ordinária realizada por meio de videoconferência nesta segunda-feira (18). “Não podemos estar alheios a essa situação”, disse a parlamentar.

Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife concedeu um parecer pela aprovação do projeto de lei nº 74/2020 durante reunião realizada por meio de videoconferência na tarde desta sexta-feira (15). A proposta busca estabelecer critérios de transparência relativos à cobrança e a desconto nas mensalidades de instituições de ensino privado do município durante a pandemia do novo coronavírus.

A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), analisou dez projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14), por videoconferência. A maioria das propostas versam sobre medidas para beneficiar a população durante a pandemia de covid-19. Três das proposições foram aprovadas, enquanto sete tiveram seus pareceres rejeitados por ferirem a constitucionalidade. Participaram da reunião, além do presidente do grupo, os vereadores Renato Antunes (PSC), Almir Fernando (PCdoB), Samuel Salazar (MDB), e Eriberto Rafael (PP).

Tendo como objetivo esclarecer as ações da secretaria de Educação do Recife durante a pandemia causada pela covid-19 e responder a questões levantadas por gestoras de escolas da rede municipal de ensino, o secretário-adjunto da pasta, Francisco Luiz dos Santos, participou de reunião com a Comissão de Educação, Cultura Turismo e Esportes da Câmara Municipal. O encontro foi realizado por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (13) e contou com a presença da presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), além de Aimée Carvalho (PSB) e Hélio Guabiraba (PSB).

O vereador Luiz Eustáquio (PSB) discutiu quatro requerimentos de autoria da vereadora Michele Collins (PP), durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (12). Antes da votação e aprovação, ele destacou o de número 1534/ 2020, que dirige voto de aplauso ao prefeito do Recife, à secretária de Desenvolvimento Social e à executiva de Assistência Social, por distribuir 126 mil cestas básicas para famílias da baixa renda. O parlamentar elogiou o trabalho da vereadora, mas disse que o requerimento em pauta pode causar questionamentos.

A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife vai realizar dois debates virtuais para dar início às projeções visando o período de pós-pandemia nos diversos setores econômicos do município: o primeiro será com os dirigentes do Porto Digital e secretários municipais que já estejam realizando estudos de modelos de reabertura da economia; o segundo debate terá como objetivo analisar os impactos causados pela crise na construção civil, considerado um dos setores que empregam no Recife. Para esse segundo momento serão convidados construtores, entidades de classe e especialistas da área acadêmica.

Os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeira votação, o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/ 2020, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, que cancela o período de recesso parlamentar de julho deste ano. A primeira votação ocorreu durante reunião ordinária da Casa realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (12). Conforme previsto na Lei Orgânica – artigo 25, parágrafo primeiro – a proposição dese ser submetida a uma segunda votação, que deve ocorrer num intervalo mínimo de dez dias. A mais próxima reunião ordinária, depois desse período, será a do dia 25 deste mês.

A independência entre poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; a importância da democracia e o papel da Câmara Municipal do Recife foram temas amplamente abordados pelo vereador Antonio Luiz Neto (PSB), na reunião ordinária da Casa de José Mariano desta terça-feira (12), realizada por videoconferência.

“Não foi dada a devida importância às instituições religiosas nesse decreto”. Com essa frase, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) deu sua opinião sobre o novo decreto de quarentena do Governo do Estado durante a reunião da Câmara do Recife, nesta terça-feira (12). De acordo com a parlamentar, as medidas mais restritivas de enfrentamento à pandemia de covid-19 dificultam o trabalho de sacerdotes e líderes religiosos na capital pernambucana.