Às vésperas das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a Câmara Municipal do Recife, através do gabinete do vereador Jayme Asfora (PMDB), intermediou na manhã desta quarta-feira, 7, o lançamento do livro “Emocionantes Histórias de Vida”, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife. Trata-se de uma publicação de 64 páginas que traz o relato de oito mulheres trans, falando de suas experiências, perseguições sofridas no cotidiano, preconceitos enfrentados, além de artigos que falam sobre a questão de gênero. O objetivo é proporcionar uma reflexão sobre o segmento LGBT e ao mesmo contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A Câmara do Recife aprovou, em segunda discussão, cinco projetos de lei na tarde desta terça-feira (6), durante reunião plenária realizada na Casa de José Mariano. Dentre as propostas, duas eram de autoria do poder Executivo. Uma delas, o projeto de número 01/2016, vincula o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH). A outra, de número 34/2015, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMDS).
A crise política vivida pelo Brasil tem afetado de forma direta o desenvolvimento econômico nacional. Sendo agravada com o desequilíbrio institucional decorrente de mudanças ocorridas no Congresso. Essa é a opinião do vereador André Régis (PSDB) que na tarde desta terça-feira 06, durante reunião plenária, destacou a desarmonia em questão. “Poderes desafiando poderes, ministros desafiando ministros, Ministério Público desafiando e pressionado Câmara, Câmara respondendo contra Ministério Público e magistratura. Parece que o bom senso desapareceu da vida nacional”, argumentou o parlamentar.
Os impactos das obras das concessionárias de serviços públicos no Recife já foram tema de audiência pública e reuniões na Câmara e o vereador Eurico Freire (rede) fez questão de lembrar hoje, 6, a importância do assunto para a cidade. “Após as discussões, um comitê foi criado para gerir essas questões e um encaminhamento posterior foi o de criar um projeto de lei, mas entendeu-se que o Executivo precisaria encaminhar a matéria para esta Casa”.
O Presidente Michel Temer anunciou ontem, 5, as bases da reforma da Previdência que pretende enviar ao Congresso Nacional e um dos principais pontos destacados é a adoção de uma idade mínima para aposentadoria, que deve subir para 65 anos de idade. Esta e outras mudanças da Previdência foram criticadas durante a Reunião Plenária hoje, 6, pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB).
Uma cantata do projeto Janelas da Alma – realizado pelo Conservatório Adventista de Música, o Musicar – vai celebrar o espírito natalino na Câmara do Recife na próxima quarta-feira (7). O evento, que foi oferecido gratuitamente ao Poder e é aberto ao público, acontece às 18h na parte externa da sede do Legislativo municipal, localizado na rua Princesa Izabel, no bairro da Boa Vista.
Localizado entre a BR-101 Norte e a Guabiraba, o bairro do Passarinho é um dos mais pobres do Recife, onde as palavras paz e esperança têm importância fundamental. Por isso, a vereadora Aline Mariano apresentou dois projetos de lei, na Câmara Municipal, que nomeiam e constituem as ruas conhecidas popularmente como Rua da Paz e Rua da Esperança como logradouro público. Ambas as matéria foram encaminhadas para a Legislação e Justiça, onde serão analisadas.
Localizado entre a BR-101 Norte e a Guabiraba, o bairro do Passarinho é um dos mais pobres do Recife, onde as palavras paz e esperança têm importância fundamental. Por isso, a vereadora Aline Mariano (PMDB) apresentou dois projetos de lei, na Câmara Municipal, que nomeiam e constituem as ruas conhecidas popularmente como Rua da Paz e Rua da Esperança como logradouro público. Ambas as matéria foram encaminhadas para a Legislação e Justiça, onde serão analisadas.
As propostas da emenda à Lei Orgânica, projetos de Resolução e Decreto Legislativo foram alguns dos assuntos intensamente analisados durante a reunião da Comissão Especial que revisa o Regimento Interno. Hoje, 5, foi realizado o 19º encontro e 30 artigos foram discutidos. Participaram os vereadores Aerto Luna (PRP), Carlos Gueiros (PSB) Gilberto Alves (PSD), Aline Mariano (PMDB) e Michele Collins (PP).
O projeto de Lei nº 240/ 2015 de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS) gerou debate no plenário da Casa, durante a reunião ordinária desta segunda, 05. A medida autoriza os profissionais de educação física, no exercício de sua atividade como personal trainer, o acesso livre às academias para acompanhamento de seus alunos. O vereador André Régis (PSDB) se propôs a elaborar uma emenda ao projeto, a fim de aperfeiçoar a matéria.