Proposto pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), parte da reunião no plenário da Câmara do Recife foi dedicado a um debate pela erradicação do trabalho infantil. Para isso foram convidados promotores públicos, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Conselheiros de Defesa da Criança, chefes de polícia, secretários de Estado e do Município da área social e de Justiça entre outros segmentos, além dos vereadores da Casa.
O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), recebeu o senador Douglas Cintra (PTB-PE), no final da tarde de hoje, 10, para acertar detalhes sobre o seminário Interlegis, que será realizado entre os dias 24 e 28 de agosto na Casa de José Mariano. O evento contará com a presença de representantes de outras casas legislativas da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado. O Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, tem a finalidade de levar ao poder legislativo do país possibilidades de modernização e aumento da transparência em suas atividades.
Um requerimento de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), solicitando moção de agravo “pelo desrespeito e afronta causados por participantes da Parada LGBT, domingo passado em São Paulo, aos cristãos brasileiros”, teve pedido de vista do vereador Osmar Ricardo (PT) por não concordar com o pedido. Ele terá três dias para analisar e devolver o requerimento para que seja votado em plenário.
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou um audiência pública na semana passada para discutir o projeto de lei do Executivo sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016. Hoje (10), os vereadores analisaram as emendas e emitiram parecer ao projeto de lei.
O presidente da Frente Parlamentar pelos Parques, vereador Wanderson Florêncio (PSDB), repercutiu hoje, 10, os trabalhos desenvolvidos pelo grupo. De acordo com o parlamentar, a Frente visitou o parque da Macaxeira e citou algumas sugestões visando à melhoria do local.
O Plano Municipal de Educação (PME) chegará à Casa de José Mariano para votação e a vereadora Michele Collins (PP) foi à tribuna na tarde de hoje,10, para ressaltar que pretende discutir emendas ao Plano.
O vereador Osmar Ricardo (PT) levou à tribuna, hoje,10, a situação dos habitacionais no Recife. O parlamentar fez questão de repercutiu audiência pública, de sua iniciativa, que discutiu a situação das moradias. Dados apresentados pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab), baseados no Censo de 2010, do IBGE, dizem que a capital de Pernambuco tem um déficit de 62.687 unidades habitacionais.
O vereador Amaro Cipriano Maguarí (PSB) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 10, para solicitar ao metrô do Recife a instalação de banheiros na área de uso dos passageiros. “O número de pessoas que circulam por dia por essas instalações é enorme e várias delas com problemas de saúde que precisam usar banheiros, muitas vezes negado pelos funcionários”.
A vereadora Isabella de Roldão (PDT) repercutiu, na tarde desta quarta-feira,10, os trabalhos realizados durante a Conferência Municipal de Educação do Recife, que durou 13 dias. A conferência contou com a participação dos segmentos da sociedade civil organizada, instituições governamentais e não governamentais ligadas à educação e teve como objetivo discutir e aprovar o documento base do Plano Municipal de Educação (PME), que vai nortear as políticas municipais para a área pelos próximos dez anos. “Um relatório sobre o plano base já deveria ter sido mandado pela Prefeitura para o Fórum Municipal de Educação do Recife para ser analisado, mas até hoje não foi enviado”.
Com o objetivo de cobrar da Prefeitura do Recife detalhes do andamento das obras, o vereador Osmar Ricardo (PT) realizou audiência pública na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 10, para debater a política habitacional da cidade. Dados apresentados pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab), baseados no Censo de 2010, do IBGE, dizem que a capital de Pernambuco tem um déficit de 62.687 unidades habitacionais. E que a conceituação desse déficit é formada pelas condições precárias de moradia, pela situação de coabitação, ônus excessivo de aluguel e adensamento excessivo.
Câmara Municipal do Recife