Incidente ocorrido em uma desocupação de uma área ribeirinha no bairro da Várzea, sexta-feira 6, quando o vereador Davi Muniz (PROS) teria sido agredido com socos por um delegado que presta serviços uma secretaria municipal, arrebanhou enorme fila de apartes para emprestar solidariedade ao colega agredido, ao mesmo tempo em que exaltaram a prerrogativa do poder legislativo de fiscalizar as ações do Executivo sem ser maculado. O ocorrido levou o presidente da Câmara do Recife, que junto com mais 12 parlamentares estiveram no local, a criar uma comissão para acompanhar as investigações. A comissão composta por Henrique Leite (PT), Aerto Luna (PRP), Marcos Di Bria (PTdoB) Almir Fernando (PCdoB) e Marcos Menezes (DEM), deverá acompanhar o desenrolar das investigações, uma vez que o agredido prestou queixa em Delegacia.
A vereadora Michele Collins (PP) fez questão de ressaltar a aprovação da lei que criminaliza o feminicídio, tipificando esse tipo de crime no Brasil. Assim, o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou discriminação de gênero será classificado como crime hediondo, com penas mais duras e sem direito à fiança. “A nova lei modifica o Código Penal e reforma a Lei Maria da Penha. A classificação do feminicídio impede pagamento de fiança e estipula que a morte de mulheres, por motivos de gênero seja um agravante do homicídio e aumenta as penas, variando de 12 a 30 anos”. A vereadora apelou para que as comissões da Câmara do Recife agilizem os projetos referentes às causas da mulher.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, foi lembrado pela vereadora Isabella de Roldão (PDT), durante a Reunião Plenária desta segunda, 9. “Quero fazer uma saudação especial às mulheres que fazem essa Casa, aqui presentes. E também às guerreiras da nossa cidade, estado, país e planeta. Afinal de contas, somos mulheres em qualquer lugar. A data 8 de março foi criada em homenagem às trabalhadoras que morreram numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque, em 1857. Elas lutavam por melhores condições de trabalho. A ONU, em decorrência da tragédia, reconheceu o dia. E mesmo passando tanto tempo, percebemos o quanto ainda precisamos avançar e o 8 de março não pode deixar de passar em branco”, disse.
A limpeza do canal do Rio Morno, localizado no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, voltou a ser tema do pronunciamento do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta segunda-feira, 09. O parlamentar cobrou mais fiscalização e rapidez para o término da obra. “No último domingo os moradores do entorno do rio sofreram com alagamentos que podiam ter sido evitados se o trabalho tivesse sido concluído. Lembro também que a limpeza precisa ser feita em toda a extensão do rio”.
A escritora e professora Luzilá Gonçalves Ferreira é a mais nova cidadã do Recife. Ela recebeu o título no plenário da Câmara Municipal, em solenidade realizada desta segunda-feira, 9. “Mulher forte, mãe, profissional reconhecida no campo do ensino, Luzilá foi professora de Literatura Brasileira e Cultura Pernambucana no Departamento de Letras da UFPE por mais de 35 anos. Dedicou a vida ao ensino e à produção da arte literária, elevando nosso estado à referência nacional como sendo terra de escritores e contadores da nossa história. Doutora em Estudos Literários pela Universidade de Paris VII, ela também é pesquisadora, foi presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e é membro “imortal” da Academia Pernambucana de Letras”, diz a justificativa do decreto legislativo de autoria de Raul Jungmann, quem fez a proposta antes de se licenciar, no mês passado, do cargo de vereador.
Na tarde desta quinta-feira (5), representantes da Comissão de Obras e Planejamento da Câmara Municipal do Recife visitaram as dependências da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), no Cordeiro, e as obras do Túnel da Abolição, na Madalena. O objetivo foi ver de perto como funciona a associação e contribuir com a gestão pública no sentido de viabilizar a doação do imóvel que mede 5. 067, 82 m². “Com relação ao Túnel a abertura está prevista para o próximo dia 15 e a inauguração para 30 de abril”, afirmou a presidente da Comissão, Aimée Carvalho (PSB). O vereador Jadeval de Lima (PTN) também participou da visita.
A venda de ingressos denominados “open bar”, ou assemelhados, em eventos de apresentações artísticas e culturais no Recife poderá ser proibida, de acordo com o projeto de lei número 16/ 2015 de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT). A medida foi protocolada no Departamento Legislativo da Câmara, nesta quarta (4), mas o parlamentar antecipou a importância da iniciativa na reunião plenária da última terça-feira. “Várias festividades na cidade ocorrem com a utilização desse tipo de acesso, o que torna a incentivar o índice de consumação de bebidas. E, consequentemente, eleva ainda mais os riscos à saúde, podendo, inclusive, causar o coma alcoólico ou até mesmo a morte".
Com a presença de religiosos e fieis de várias paróquias do Recife, que lotaram as galerias e o plenário, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na manhã desta quinta-fera, 5, para debater a Campanha da Fraternidade 2015, que tem como tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema “Eu vim para servir”. A iniciativa foi do vereador Aerto Luna (PRP), para quem a Casa José Mariano não poderia deixar de discutir o tema proposto pela campanha, “uma vez que o assunto é de grande relevância social e reflete a dimensão da vida em sociedade que se baseia na convivência coletiva, com leis e normas de condutas, organizada por critérios e, principalmente, com entidades que cuidam do bem-estar daqueles que convivem”.
A Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas reuniu-se na tarde desta quarta, 4, na Câmara, com as presenças dos vereadores Luiz Eustáquio (PT0, Wanderson Florêncio (PSDB), Michele Collins (PP), Almir Fernando (PCdoB), Jadeval de Lima (PTN) e Eurico Freire (PV). A pauta do encontro foi debater futuras ações e parcerias com a nova Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, além de agendar uma audiência pública e realizar visitas os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Para homenagear as mulheres e comemorar o Dia Internacional da Mulher, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) realizou reunião solene no Plenário da Câmara do Recife. A solenidade para as mulheres foi presidida pelo vereador André Régis (PSDB). Para ele, o mundo delas encanta, mas a maioria ainda sofre violência, inclusive amparada pela lei. “Em muitos países, disfarçado sob o manto do legal e do cultural, mulheres não podem estudar, nem sair às ruas com o rosto descoberto. E são privadas de direitos mínimos”.
Câmara Municipal do Recife