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Engenheiros e arquitetos pernambucanos foram homenageados pela passagem do seu dia em sessão solene da Câmara Municipal do Recife nesta quinta-feira, 16. Realizada por iniciativa do vereador Jurandir Liberal (PT), a sessão foi a décima de uma tradição que vem se mantendo desde 2001, quando o parlamentar assumiu o primeiro mandato. O plenário ficou lotado por dezenas de profissionais e representantes dos sindicatos e associações das duas categorias.

O vereador Luiz Eustáquio (PT) homenageou na tarde desta quarta-feira, 15, em sessão solene na Câmara do Recife a passagem dos 10 anos do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Pernambuco (Sindacs).

De acordo com o Estatuto do Idoso, todas as pessoas com mais de 60 anos já se encaixam nesta categoria. Eles têm direitos especiais e são considerados como prioridade absoluta. Mas quando o assunto é transporte público no Recife, o direito para os idosos só começa a partir dos 65 anos. Um projeto aprovado na última segunda-feira, 13, na Câmara Municipal pode equiparar esta idade ao que determina o Estatuto do Idoso e garantir a gratuidade na passagem de ônibus para quem completou 60 anos. A matéria de nº 39/10 é de autoria do presidente Múcio Magalhães (PT).

A Câmara do Recife aprovou na segunda-feira (13), o projeto de lei do vereador Múcio Magalhães (PT) isentando o pagamento da taxa em concursos públicos realizados nos poderes executivo e legislativo municipal para àqueles que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou pertencer à família de baixa renda. O projeto de lei 71/2010 já seguiu para sanção do Executivo.

Em discurso saudoso na tarde desta terça-feira, 14, o vereador Romildo Gomes (DEM) enalteceu em plenário a trajetória pessoal e política dos vereadores que vão assumir, no próximo ano, mandatos na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Daniel Coelho (PV), Francismar Pontes (PTB), Gustavo Negromonte (PMDB) e Luciano Siqueira (PC do B) foram eleitos deputados estaduais. Já o vereador Roberto Teixeira (PP) assume uma cadeira na Câmara Federal, em Brasília.

Localizada na Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem, a parada de ônibus de número 15, que fica nas imediações do Restaurante Laçador, poderá mudar de lugar. Em pronunciamento na tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira, 14, a vereadora Vera Lopes (PPS) disse que vai encaminhar o pedido de mudança ao prefeito João da Costa. “Estive com o presidente do Consórcio Metropolitano Grande Recife, Dilson Peixoto, e discutimos sobre esse ponto de ônibus, onde ocorrem vários atropelamentos. A população e os comerciantes pedem o deslocamento daquele ponto”.

A líder da oposição na Câmara, Priscila Krause (Dem), denunciou durante a sessão desta terça-feira, 14, que gestores da Secretaria de Saúde estariam incitando servidores da pasta contra os vereadores oposicionistas. O motivo seria a posição contrária deles na votação do projeto de lei do Executivo de nº 14/10, aprovado na segunda-feira, 13, por 20 votos a 6.

Na sessão plenária desta terça-feira, 14, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) fez um apelo ao prefeito João da Costa e ao secretário municipal de Saúde, Gustavo Couto, para que os portadores de doenças renais tenham mais atenção por parte do Executivo. O parlamentar disse que, em uma rádio local, um paciente do 6º distrito sanitário reclamou da ausência de fraldas descartáveis e de transporte para o tratamento de hemodiálise.

Considerado “verdadeiro sustentáculo para estudiosos e profissionais da Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental”, o projeto de lei do vereador Estéfano Menudo (PHS), que estabelece normas e critérios na elaboração, acompanhamento e monitoramento de projetos de recuperação de áreas degradadas (PRAD’s) no Recife, recebeu parecer favorável da Comissão de Obras e Planejamento Urbano. Trata-se de um projeto com características de preservação ambiental bastante amplo e que prevê intervenções em espaços públicos que exijam ações como plantio de árvores, adubação, controle de pragas e doenças, controle de espécies invasoras, recuperação florestal de áreas degradadas entre outras.

A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira, 13, os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 14/2010 do Executivo que efetiva concursados e cria novos cargos comissionados e funções gratificadas. Ao todo são 396 cargos, dos quais 363 serão de concursados públicos e 33 de funcionários comissionados.