Os sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que estão tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal do Recife, foram analisados, votados e aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (1º). As matérias legislativas, que também já foram avaliadas esta semana por outros colegiados do Poder Legislativo, estão prontas para serem votados em reunião plenária.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), realizou reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (1º), quando discutiu e aprovou três projetos de lei do Executivo (PLE), que estão tramitando em regime de urgência na Câmara do Recife. Os três se relacionam com políticas sociais e proteção às pessoas que vivem em situação de rua. Nessa última reunião do colegiado, neste semestre, também foram distribuídos outros cinco projetos de lei Ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres.
Dois dias após receber um grupo de dirigentes do Sindicato Municipal de Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) e do Comitê Gestor das Escolas, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes voltou a se reunir com eles, além de representantes do Conselho Municipal de Educação, em caráter extraordinário, na noite desta quinta-feira (30). Desta vez, para discutir o relatório do parecer ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 20/2022, que está tramitando em regime de urgência. À parte essa matéria legislativa de interesses dos sindicalistas e representantes da sociedade civil, o colegiado da Câmara Municipal do Recife aproveitou, ainda, para debater e aprovar outras três matérias.
A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL), aprovou parecer favorável ao projeto de lei do Executivo número 23/2022, que dispõe sobre a política municipal de atenção integral à população em situação de rua. A proposição recebeu 15 emendas elaboradas pelos parlamentares da Casa. O vereador Osmar Ricardo (PT) também participou da reunião extraordinária, na tarde desta quinta-feira (30),
Paralisada, a obra de requalificação de um dos principais cartões-postais do Recife – a rua da Aurora – foi tema de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, membros da Prefeitura, da sociedade civil e da academia se reuniram para discutir soluções para o local e tratar dos próximos passos da reforma.
Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião na tarde desta quinta-feira (30), quando debateu e aprovou seis projetos de lei do Executivo, que estão tramitando em regime de urgência e agora se encontram aptos a serem votados em plenário. Participaram dos debates os vereadores Osmar Ricardo (PT) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Na tarde desta quinta-feira (30), a Câmara Municipal do Recife ganhou mais um colegiado: a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTQIA+. Durante a reunião de instalação, o autor do projeto de resolução que deu origem à Frente, vereador Osmar Ricardo (PT) foi eleito como presidente. Ele disse que o objetivo “é criar um espaço de debate, acompanhamento e elaboração de proposições e de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+”.
Vereadores da Câmara Municipal do Recife prestigiaram, nesta quinta-feira (29), o lançamento do Escola no Grau - Programa de Infraestrutura da Rede Municipal de Ensino do Recife. O evento ocorreu nas dependências da Escola Municipal Mário Melo, no bairro de Campo Grande, na Zona Norte, com a presença do prefeito João Campos, do secretário de Educação, Fred Amâncio e de outros secretários municipais. O presidente da Casa de José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB), salientou, em nome dos parlamentares, o impacto positivo que a iniciativa terá na vida dos recifenses. O programa prevê investimentos na ordem de R$ 200 milhões, para requalificar 200 escolas e creches até o final de 2024.
Na manhã desta quinta-feira (30), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude reuniu-se, por meio de videoconferência, com as presenças dos vereadores Felipe Alecrim (PSC), presidente do colegiado; Natália de Menudo (PSB), vice-presidente, além de Rinaldo Junior (PSB). O grupo analisou e aprovou o projeto do Executivo número 21/2022 que visa estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes. Também receberam pareceres pela aprovação três projetos de lei, sendo dois do vereador Zé Neto (PROS), e um de Tadeu Calheiros (Podemos).
O empresário Evangelista Severino de Lima, mais conhecido como Seu Nô, é agora recifense. Ele nasceu na cidade de Orobó, no Agreste de Pernambuco, e recebeu, por iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC), o Título de Cidadão do Recife. A reunião solene ocorreu na manhã desta quinta-feira (30), no plenário da Câmara, e foi presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC). A Mesa foi formada pela família do homenageado: a esposa, Maria Gomes de Lima, e os filhos, Danilo e Lucas Gomes.
Câmara Municipal do Recife