Em reunião virtual nesta sexta-feira (5), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife analisou e aprovou três projetos de lei, sendo um deles de autoria do Executivo, o de número 09/2021, que institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife. No encontro, estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Felipe Alecrim (PSC), a vereadora Natália de Menudo (PSB) e o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).
A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (5), via videoconferência, para emissão de pareceres a dois projetos de lei do Executivo. O primeiro, de número 31/2021, objetiva instituir a Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Já o segundo, 39/2021, trata de desafetar e alienar bens imóveis que indica. O presidente do colegiado, Zé Neto (PROS); Alcides Cardoso (DEM) e Chico Kiko (PP) acompanharam os trabalhos.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta quinta-feira (4) para analisar e votar pareceres de cinco projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo (PLE) e os dois restantes, ordinários (PLO). Desses, apenas um foi rejeitado. Participaram da reunião os vereadores Felipe Francismar, presidente do colegiado; vereadora Andreza Romero (PP) e vereador Samuel Salazar (MDB).
A Comissão Interpartidária de Acompanhamento das Obras do Aeroclube, presidida pelo vereador Paulo Muniz (Solidariedade) realizou audiência pública virtual na tarde desta quinta-feira (4) para debater o tema: “Obras de saneamento dos Habitacionais Encanta Moça I e II”. O parlamentar disse que o debate sobre o assunto era essencial antes da construção das moradias, cuja previsão de entrega começará a ser feita em abril de 2022. “Pelo andamento das obras, não está havendo uma conexão entre os dois governos, estadual e municipal, responsáveis pelas obras. O habite-se não pode ser dado sem a garantia de que as 600 moradias que estão previstas, tenham água e esgoto garantidos. Há um risco concreto de atraso no cronograma”, avaliou o vereador, ao final da reunião.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife se reuniu nesta quinta-feira (4), e analisou três projetos de lei, sendo dois do Executivo, que foram aprovados, e um do legislativo, que foi rejeitado. Na ocasião, o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), anunciou a integração do vereador Marcos di Bria Júnior (PSB) à Comissão. Também estava presente o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).
Ela está numa busca constante de inovação, pautada no ensino, além de pesquisa e extensão. Tem sido assim desde o início, erguendo-se como uma instituição sólida e de qualidade. Os 80 anos de fundação da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire) foram comemorados na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (3), através de reunião solene realizada por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). “Esta é a primeira atividade presencial do nosso mandato após a quarentena causada pela pandemia. Para mim é emocionante estar aqui homenageando esta instituição que trabalha em favor da ciência e da educação”, disse o vereador.
Presidida pelo vereador Dilson Batista (Avante), a Comissão de Segurança Cidadã promoveu uma reunião nesta sexta-feira (29) para discutir os pareceres de matérias legislativas em tramitação. Em pauta, estavam o projeto de lei nº 271/2021, sobre a concessão do porte de arma de fogo para agentes da Guarda Municipal, e o projeto de resolução nº 27/2021, que tem como objetivo criar no Poder Legislativo a Frente Parlamentar para a Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife.
O termo “urbanismo social” se tornou conhecido desde que foi usado pela primeira vez em Medellin, na Colômbia, como estratégia de intervenção urbana visando a transformação da realidade social dos bairros pobres da cidade. Na manhã desta sexta-feira (29), ele foi o tema da reunião virtual da Frente Parlamentar pelo Centro do Recife, que recebeu especialistas e representantes de entidades da sociedade civil para conversar sobre as políticas públicas de urbanização com foco na população, na qualidade de vida e na diminuição da desigualdade social.
Na manhã desta quinta-feira (28), a Comissão Especial Suprapartidária para Acompanhar a Situação das Famílias do Edifício Holiday, da Câmara do Recife, realizou uma visita técnica ao Edifício para acompanhar de perto a real situação do imóvel e traçar possíveis medidas que o Poder Legislativo pode tomar para ajudar os antigos moradores. Além do presidente do colegiado, vereador Osmar Ricardo (PT), acompanharam a atividade, os vereadores Zé Neto (PROS), Paulo Muniz (SD) e Chico Kiko (PP). A visita foi acompanhada também por representantes de engenharia, arquitetura e da Prefeitura da cidade.
A proposta orçamentária para o município no Recife para 2022 (Lei Orçamentária Anual, LOA) e as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas no próximo ano (o Plano Plurianual, PPA) receberam uma quantidade recorde de emendas dos vereadores. Ao final do prazo para recebimento das propostas, nesta quarta-feira (27), o Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife contabilizou um total de 944 emendas, fato inédito na história da Casa de José Mariano.
Câmara Municipal do Recife