O discurso do arcebispo primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, Dom Paulo Garcia, foi o tema de um pronunciamento proferido pelo vereador Renato Antunes (PSC) nesta segunda-feira (23), durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife. Na ocasião, o parlamentar pediu que o texto, que defende a livre expressão de crenças religiosas e o pensamento cristão como base do Estado, fosse transcrito nos anais da Casa de José Mariano.
A Frente Parlamentar pela Renda Básica se reuniu nesta sexta-feira (20), de forma remota, para estabelecer algumas metas para o segundo semestre de 2021. Os vereadores definiram a necessidade de apresentar propostas para um programa de renda básica, tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto no Plano Plurianual (PPA), que devem chegar na Câmara até 30 de setembro. A periodização dos encontros do colegiado sofrerá alterações. Agora, deve acontecer de 15 em 15 dias.
Em 2020, o Recife ganhou o seu primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. Agora, a Câmara Municipal criou uma Frente Parlamentar que deve monitorar as políticas públicas voltadas para essa fase da vida, que vai até os seis anos de idade. Lançada em uma reunião pública promovida por videoconferência nesta quinta-feira (19), a nova Frente terá a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) como presidente e o vereador Ivan Moraes (PSOL) como vice-presidente.
Nesta quinta-feira (19), Dia Nacional do Ciclista, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade da Câmara do Recife promoveu reunião virtual e destacou a importância da bicicleta como meio de transporte para trabalho, lazer e esporte. O colegiado analisou, ainda, quatro projetos de lei. Destes, três foram aprovados e um rejeitado. Além do presidente, vereador Fabiano Ferraz (Avante), participaram os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Davi Muniz (PSB), Júnior Tércio (Podemos) e Paulo Muniz (SD).
Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão Especial Interpatidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, reuniu-se via videoconferência, sob a presidência do vereador Eriberto Rafael (PP). Sugestões para um maior atendimento às comunidades mais vulnerabilizadas e a exibição de um estudo da vacinação foram destaques no encontro.
A Câmara Municipal do Recife está entre as mais transparentes de Pernambuco, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). O Tribunal publicou em seu portal o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos, relativo ao Poder Legislativo das cidades, que coloca a Casa de José Mariano no status de “Desejado”, o nível mais alto de avaliação, seguindo os parâmetros do TCE. O órgão faz o ranking da transparência dos Legislativos Municipais desde 2017, com o Recife figurando entre as Câmaras mais avançadas a partir 2018. Em 2019 não houve divulgação do relatório.
A Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião por videoconferência na tarde desta quarta-feira (18), quando analisou 25 projetos de lei, dos quais aprovou seis, pediu vistas de um e rejeitou o restante. Entre os que receberam pareceres favoráveis, dois são do Executivo e outros quatro de autoria de vereadores. Participaram da reunião os vereadores Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado; Samuel Salazar (MDB) e Andreza Romero (PP).
Fundada em 11 de agosto de 1946, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – à época, Universidade do Recife – completou 75 anos na semana passada. Para celebrar a ocasião, a vereadora Liana Cirne (PT) propôs à Câmara Municipal a realização de uma solenidade, promovida de forma remota nesta quarta-feira (18). No evento, foi homenageado o reitor da instituição, Alfredo Macedo Gomes. O vereador Samuel Salazar (MDB) presidiu a reunião.
Após a reunião de instalação e posse, no semestre anterior, a Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife realizou a sua primeira reunião técnica na tarde desta quarta-feira (18). Participaram os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Osmar Ricardo (PT), Rinaldo Júnior (PSB) e a vereadora Dani Portela (PSOL), presidente do colegiado.
A Comissão de Políticas Públicas da Juventude se reuniu, de forma remota, na manhã desta quarta-feira (18), na Câmara do Recife, apresentou e aprovou os quatro projetos de lei Ordinária que estavam na pauta do dia. Participaram da reunião o presidente do colegiado, vereador Felipe Alecrim (PSC), e os vereadores Renato Antunes (PSC) e Alcides Teixeira Neto (PSB).
Câmara Municipal do Recife