Notícias

O vereador Felipe Alecrim (PSC) pediu, com êxito, o apoio dos vereadores presentes na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada por videoconferência, nesta segunda-feira (22). Ele aprovou o requerimento número 2452/2021, de sua autoria. No documento, dirigiu indicação ao prefeito do Recife, João Campos, para determinar a instalação de espaços para higienização pessoal, em favor das pessoas em situação de rua no Recife.

Nesta segunda-feira (19), durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife, a vereadora Dani Portela (PSOL) voltou a tratar da volta às aulas presenciais no Estado e na capital em meio à pandemia de covid-19. Na ocasião, a parlamentar comentou uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que negou um pedido de liminar formulado por seu mandato, em conjunto com o do vereador Ivan Moraes (PSOL), e o das codeputadas estaduais Juntas, contra o retorno das aulas nas escolas estaduais.

O combate à fome e o Programa Bolsa Família foram assuntos abordados durante a primeira reunião da Frente Parlamentar pela Renda Básica, da Câmara do Recife, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (16). O presidente do grupo, vereador Rinaldo Junior (PSB), exaltou a necessidade de ouvir o maior número de experiências possível, a fim de fomentar um bom projeto para a cidade. A convidada desse primeiro encontro foi a ex-ministra Márcia Lopes, que esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Todos os recursos da Câmara Municipal do Recife são publicados no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência da Casa. O objetivo é cumprir com os princípios importantes da transparência com os gastos do dinheiro público e os ditames legais.

Um mês depois de ter realizado a primeira, a vereadora Liana Cirne conduziu a segunda audiência pública virtual para discutir a formatação de um projeto de lei da cultura popular que ela pretende apresentar à Câmara Municipal do Recife. O encontro, que reuniu representantes do governo municipal na área de cultura, além de integrantes de grupos de cultura popular, mestres e mestras de diversas manifestações, artistas, ocorreu na manhã desta sexta-feira (16).

Além da análise e aprovação de três projetos de lei, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara do Recife, debateu dois assuntos durante a reunião virtual, na tarde desta quinta-feira(15). A revogação ou não de uma lei municipal a partir da existência de novo projeto e o desarquivamento de um projeto de lei do Executivo que cria cargos para mulheres, na secretaria da Mulher do Recife.

Na tarde desta quinta-feira (15), via videoconferência, a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública para tratar da "situação do setor de entretenimento em tempos de pandemia e a busca de soluções para estas atividades". A iniciativa foi do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). "O Poder Legislativo está ao lado dessa parcela de profissionais e vamos lutar para que os artistas sejam reconhecidos". Como resultado do encontro, uma reunião foi agendada entre o parlamentar e um grupo de representantes do setor com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, para esta sexta-feira (16), às 11h.

Em 2019, a Prefeitura do Recife realizou um concurso para 698 cargos da área da saúde nos níveis médio, técnico e superior. No entanto, com as limitações de gastos públicos advindas da lei complementar do Programa Federativo de Enfrentamento à covid-19, muitas dessas nomeações foram paralisadas. Para tratar do assunto, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública virtual com profissionais e membros do Poder Executivo municipal. O evento foi requerido pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).

Na quinta reunião virtual realizada este ano, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento do Coronavírus da Câmara Municipal do Recife deu início a uma nova fase de seus trabalhos. “Vamos ouvir o setor produtivo do Recife para servimos de canal de comunicação para ajudar as atividades econômicas”, anunciou o presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PP). Nos encontros anteriores, os parlamentares ouviram entidades da área de saúde, além de médicos especialistas, em busca de sugestões para discutir formas de combate à covid-19 no Recife. A reunião, por meio de videoconferência, ocorreu na manhã desta quinta-feira (15).

Instituir, na Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar pela Primeira Infância. É esse o objetivo do projeto de resolução nº 11/2021, de autoria dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL), que recebeu nesta quarta-feira (14) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. O colegiado, que é presidido por Ana Lúcia, se reuniu nesta tarde de forma virtual.