“Um exemplo de homem público e uma grande referência para a política do Recife, de Pernambuco e do Brasil”. Foi assim que o vereador Alcides Cardoso (DEM) qualificou Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, governador de Pernambuco entre 1991 e 1995, durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (9). Joaquim Francisco faleceu na terça-feira passada (3), na capital, onde se tratava contra um câncer de pâncreas.
O vereador Rinaldo Júnior (PSB) contestou as críticas feitas por parlamentares da Oposição de que a Prefeitura do Recife não paga o reajuste do piso do magistério aos professores da rede municipal de ensino. Na reunião plenária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (9), ele garantiu que a atual gestão não descumpre a lei federal número 11.738/2008, que é a legislação que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério.
Os 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorados sábado, dia 7, foram lembrados pela vereadora Dani Portela (PSOL) na reunião plenária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (9). “Apesar de sua importância, há muito o que avançar, sobretudo porque constatamos que há um aumento dos casos de feminicídio na nossa cidade”, afirmou. Em sua opinião, a Lei Maria da Penha avançou em medidas punitivas, mas pouco em preventivas.
Com o objetivo de dialogar mais com a população, o vereador Felipe Alecrim (PSC) criou o projeto Gabinete nas Ruas. E, de acordo com o parlamentar, a maior queixa dos moradores é em relação a falta de calçamento de ruas. O assunto foi debatido na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, via internet, nesta segunda-feira (9).
O uso da bicicleta como meio de locomoção coloca em xeque a segurança patrimonial e da vida do ciclista. Existem leis vigentes de proteção, mas nem sempre são respeitadas pelos usuários de veículos. Foi pensando nessa problemática que o vereador Luiz Eustáquio (PSB) realizou, nesta sexta-feira (6), na Câmara do Recife, a audiência pública "A Patrulha Ciclística e a estrutura para garantir a segurança do ciclista nas vias". O encontro virtual reuniu representantes de secretarias municipais, da Guarda Municipal, da Polícia Militar de Pernambuco e da sociedade civil.
Presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife reuniu-se via internet, na manhã desta sexta-feira (6), para emitir o parecer pela aprovação ao projeto do Executivo, número 12/2021, que aborda o regime das concessões e permissões de serviços públicos do Recife, além de apreciar proposições dos parlamentares. O vereador Zé Neto (PROS), vice-presidente do colegiado, e Alcides Teixeira Neto (PSB) também acompanharam os trabalhos.
Na manhã desta sexta-feira (6), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu um encontro, via videoconferência, tendo a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), o vice, Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB). A Comissão aprovou o projeto de lei 20/2021, de autoria do Executivo, sobre alienação de bens imóveis. Uma emenda modificativa foi aprovada.
Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir a gestão dos equipamentos culturais do município. O debate, que aconteceu por meio de videoconferência, contou com a participação de integrantes de entidades culturais locais e de outros Estados brasileiros, e teve a gestão do Teatro de Santa Isabel como tema principal.
Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana iniciou os trabalhos do segundo semestre de 2021 com as análises e distribuições de projetos de lei. Estiveram acompanhando por meio de videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante); Eduardo Marques (PSB); Júnior Tércio (Podemos); Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).
Três projetos de lei de autoria da Prefeitura foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (4), em reunião promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado acolheu os pareceres – todos pela aprovação – dados aos projetos de lei do Executivo nº 12/2021, nº 20/2021 e nº 23/2021. As matérias tratam de regras de concessão de serviços públicos, da alienação de bens imóveis municipal e da abertura de crédito especial ao orçamento.