A violência política de gênero foi o tema do discurso da vereadora Liana Cirne (PT), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (14). Como exemplo desse crime que atinge as mulheres ela lembrou que recentemente, a ex-deputada federal gaúcha Manuela D’Ávila teve a filha de cinco anos ameaçada de estupro. E que ela mesma, a vereadora, foi seriamente agredida por policiais militares na manifestação contra o governo Bolsonaro, há cerca de três semanas no centro do Recife.
A possibilidade de uma parceria entre a Câmara Municipal do Recife e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) na busca por soluções para uma cidade melhor. Este foi um dos temas abordados durante a visita de cortesia realizada pelo presidente do órgão, Adriano Lucena, ao presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB), na manhã desta sexta-feira (11).
A Câmara do Recife realizou nesta quinta-feira (10) uma audiência pública para tratar da denominação de logradouros públicos, com foco na identidade histórica e cultural do Recife. O debate, cuja iniciativa partiu do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), reuniu integrantes do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), da academia e da imprensa. Dentre os principais temas abordados, as tentativas de mudança de ruas com nomes tradicionais.
Sem a participação deles, não se pode falar em implementação de políticas públicas que garantam o exercício dos direitos individuais, coletivos e sociais. Os movimentos sociais, indispensáveis para o exercício da democracia, foram ouvidos, através de alguns representantes, pela Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (10), dentro da programação do “Mês Pela Renda Básica”. O objetivo deste e de outros encontros é dialogar e ouvir especialistas no tema, de diversos segmentos da sociedade, como universidades, sindicatos, associações, dentre outras entidades, para se elaborar uma proposta a ser apresentada aos poderes constituídos do município do Recife.
A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (10), via videoconferência, para analisar projetos de lei e levar uma sugestão da União Estadual dos Micros Empreendedores de Transporte Turístico e Executivo de Passageiros de Pernambuco (Unitrans-PE), ao Governo do Estado. A proposta visa complementar o transporte público do Recife nos horários de maior movimento.
"Se políticas públicas devem impactar o máximo de pessoas possível, por que elas geralmente excluem essa parcela considerável da população brasileira?" Essa e outras perguntas foram tema de uma audiência pública sobre a luta contra a gordofobia realizada de forma virtual pela Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (9), por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Para o debate, foram convidados especialistas e membros de entidades ligadas à causa.
Quando o atual prefeito João Campos tomou posse, em janeiro, uma de suas primeiras visitas oficiais foi a uma comunidade onde estava sendo desenvolvida obra do Projeto Parceria. Ele se destina às de áreas de risco, e visa a partilha de responsabilidades com a comunidade nas ações da Prefeitura Municipal. Tido como modelo de gestão democrática, o programa foi tema de audiência pública realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (9), pela Câmara Municipal do Recife. O vereador Zé Neto (PROS), que é presidente da Comissão de Planejamento e Obras, comandou o evento, para aprofundar os debates sobre este programa, através do qual, a PCR entra com material e assistência técnica e o morador da comunidade constrói a obra de contenção de encostas.
Após um processo de tramitação que envolveu audiência pública, reunião de comissão, além da elaboração e análise de 291 emendas, a Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do Executivo número 11/2021. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), parabenizou a todos pelo trabalho.
A Câmara do Recife votou e aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei Executivo nº 11/2021, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Dentre as emendas parlamentares discutidas pelo plenário virtual, estava a de nº 160, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que estabelece a redução de danos como foco da política de uso abusivo de drogas da capital. Antes da votação – que rejeitou a emenda –, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) se manifestou para declarar seu voto contrário à proposição do colega.
O vereador Renato Antunes (PSC) comentou, na reunião Ordinária desta terça-feira (8), algumas emendas propostas pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Rinaldo Junior (PSB) ao projeto de lei do Executivo número 11/2021. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Na ocasião, o parlamentar lembrou que o debate era acerca dos recursos e finanças do município. "É muito bom quando as emendas são apresentadas, porque mostra a pluralidade de ideias e tenho certeza que cada vereadora e vereador querem dar a contribuição pensando no Recife a curto e médio prazo".
Câmara Municipal do Recife