Durante reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, transmitida por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (27), o vereador Rinaldo Junior (PSB), em resposta ao vereador Renato Antunes (PSC), considerou que a oposição possui dados errôneos sobre as medidas de combate à pandemia, bem como a ação da Polícia Federal (PF) na Prefeitura no que se refere às compras de materiais no combate ao novo coronavírus.
Em parceria com o setor privado, a orla de Boa Viagem cartão postal da cidade, cumpre mais uma etapa para receber novo projeto destinado aos 60 quiosques. O decreto que viabiliza a obra de requalificação deve ser divulgado no Diário Oficial até o próximo domingo. A informação foi repassada pela vereadora Aline Mariano (PP), na manhã desta segunda-feira (27), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência. Ela disse que vem lutando por isso há cerca de dois anos, e que o projeto foi desenvolvido em conjunto com a Associação dos Barraqueiros de Coco do Recife (ABCR). Melhor ainda. Sem custos para Prefeitura. “Será um novo conceito de orla”, comemorou a parlamentar.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) proferiu nesta segunda-feira (27) um discurso em homenagem à artista plástica Tereza Costa Rêgo, que faleceu no Recife no último domingo (26), aos 91 anos. Em seu pronunciamento, realizado durante a reunião ordinária remota da Câmara Municipal, o parlamentar lembrou a trajetória da pintora e militante comunista.
Aprovada há cerca de um mês, a lei federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destina recursos de ajuda emergencial durante a pandemia para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural. São R$ 3 bilhões que serão repassados para estados e para os mais de cinco mil municípios do país. No entanto, para receber os recursos de uma só vez, em parcela única, é necessário, segundo o vereador Ivan Moraes (PSOL), cumprir formalidades burocráticas. Ele informou na manhã desta segunda-feira (27), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que as inscrições já começaram e, a partir de hoje, os entes federativos têm 60 dias para apresentar os documentos. Os repasses começam no próximo dia 6 de agosto, sendo liberados por ordem de chegada, e o Recife tem direito a cerca de R$ 11 milhões.
Na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, promoveu encontro, transmitido por videoconferência, tendo a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na presidência do colegiado. O vereador Hélio Guabiraba (PSB) acompanhou a reunião. Na ocasião, os parlamentares destacaram a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além disso, aprovaram três proposições e distribuíram outras 12 para análise posterior.
O vereador Rodrigo Coutinho (SD) afirmou durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (21), que a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor responderá a todos os questionamentos feitos por representantes do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis). Ele preside a Comissão que promoveu reuniões e audiências públicas com diversos segmentos da sociedade, buscando ouví-los no processo de aperfeiçoamento da lei que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
A Câmara do Recife deve se juntar ao debate a respeito da criação de um programa de renda mínima no Brasil. De acordo com o vereador Rinaldo Junior (PSB), seu mandato deve apresentar um projeto de resolução para que a Casa institua uma Frente Parlamentar sobre o tema. Em um discurso proferido nesta terça-feira (21), durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo, o parlamentar teceu críticas ao Governo Federal pela gestão do auxílio emergencial para a pandemia de covid-19. Segundo ele, o benefício deveria existir em caráter permanente.
A vereadora Aline Mariano (PP) anunciou, na reunião ordinária desta terça-feira (21), que os comerciantes permissionários dos quiosques instalados na orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, já têm o que comemorar nesta fase de retomada das atividades econômicas: em primeiro lugar, ganharam uma linha de crédito que foi aberta para permitir que eles comprem produtos para negociar em seus estabelecimentos. O segundo benefício, ainda segundo a vereadora, é que, nos próximos dias, será assinado um termo de cooperação para viabilizar a requalificação daqueles espaços público de lazer e turismo. A reunião da Câmara Municipal foi realizada de forma remota, por videoconferência.
Com o objetivo de suspender a licença prévia concedida para construção de um grande empreendimento no Poço da Panela, Zona Norte da cidade, o vereador Ivan Moraes (PSOL) deu entrada ao requerimento 3680/20, e na manhã desta terça-feira (21), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, ele comemorou a suspensão do empreendimento. O vereador agradeceu pelo bom senso da gestão, que ouviu os protestos dos moradores daquela comunidade, bem como os pedidos da Fundação Joaquim Nabuco.
Diversos temas relacionados ao impacto da covid-19 na vida da população foram abordados pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife. A necessidade de melhorar o saneamento do país após a descoberta de traços do novo coronavírus em sistemas de esgoto, os cuidados com um transporte público já deficiente e o aumento dos números de desemprego foram destacados pelo parlamentar.
Câmara Municipal do Recife