O presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PSB), conduziu reunião do colegiado, por meio remoto, na manhã desta quinta-feira (18), na Câmara do Recife. Doze projetos foram analisados, destes, sete tiveram parecer pela aprovação, dois foram rejeitados, dois tiveram pedidos de vista e um foi retirado de pauta. O encontro contou com a participação de Sílvio Amorim, ex-vereador e presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).
Na série de reuniões sistemáticas que vem realizando com dirigentes do poder público, representantes da classe empresarial, e demais entidades da sociedade, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal, realizou debate com lideranças de segmentos sociais de forma remota, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16). “Este foi um momento muito rico, em que a população pode dizer em que pode contribuir para reduzir os efeitos da pandemia. Ouvimos todos com atenção e nosso papel, a partir de agora, é dar encaminhamento aos pleitos apresentados”, disse o vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente do colegiado. Ele lembrou que o atual momento é “muito sério não somente por causa do vírus que está matando milhares de pessoas, como também pelos ataques constantes à democracia e pelas agressões ao povo negro, em casos de racismo registrados no mundo inteiro”.
Ao fazer uma análise técnico-jurídica do projeto de lei 57/2020, de autoria do vereador João da Costa (PT), que dispõe sobre o uso obrigatório de máscara como estratégia de combate ao coronavírus (covid-19), no município do Recife, o vereador André Régis (PSDB) recomendou ao colega que retirasse a matéria legislativa da ordem do dia, por considerar que ela oferecia, na redação, algumas incoerências. “Eu sou favorável à obrigação do uso de máscaras e sei que a proposta tem boa intenção. Mas, se ela for aprovada hoje, um dos problemas é tornar ilegal o decreto municipal 33.640/2020, do prefeito Geraldo Julio, que trata do mesmo tema”, observou, em reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (16). Outra inconveniência do texto, de acordo com ele, é a abrangência da obrigatoriedade.
O vereador Fred Ferreira (PSC) fez pedido de informação à Prefeitura do Recife sobre a compra de cestas básicas para distribuição às pessoas carentes e desempregadas, durante a pandemia de coronavírus. Ao mesmo denunciou que uma grande quantidade de cestas básicas, estocadas no estacionamento do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), estão ao relento e cobertas por lonas. Ele mostrou fotos que fez no Geraldão, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta terça-feira (16), por videoconferência. Mas não foi só isso. O vereador assinalou diversas investigações que estão ocorrendo contra a PCR.
A reativação de um poço existente na escola Tome Gibson, no bairro da Guabiraba, foi bastante elogiada pelo vereador Hélio Guabiraba (PSB), que fez agradecimentos à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), nesta terça-feira (16), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, via videoconferência. “Gostaria de fazer os agradecimentos à presidente da Compesa, Manuela Marinho, à Nyadja Menezes, da Diretoria Regional Metropolitana e o Gerente Aprígio Cunha. E quero dizer que as comunidades vizinhas da Guabiraba estão de parabéns. Temos lutados por água nessas comunidades da Zona Norte”.
O uso obrigatório de máscaras como forma de enfrentamento à pandemia de covid-19 no Recife foi tema de debate durante a reunião ordinária remota da Câmara Municipal desta terça-feira (16). Na ordem do dia, estava o projeto de lei nº 57/2020, de autoria do vereador João da Costa (PT), que dispõe sobre o tema. O parlamentar pediu a palavra para discutir a proposta, que ao final da discussão foi retirada de pauta para passar por aperfeiçoamentos técnicos.
O presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, vereador Luiz Eustáquio (PSB), convocou através do requerimento 2753/20, reunião para discutir sobre segurança sanitária no transporte público, com representantes do Consórcio Grande Recife, Governo do Estado, Superintendência do Metrô, empresários de transporte público e outros setores, sobre o aumento da frota. Ele disse, na manhã desta terça-feira (16), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que a reabertura parcial de diversos setores trouxe preocupação, uma vez que o número de ônibus não atende à demanda. Pelo contrário a frota diminuiu. O encontro será na próxima sexta-feira, 19, às 16 horas, por videoconferência.
O vereador Augusto Carreras (PSB), durante reunião da Câmara do Recife, realizada de forma remota, na manhã desta terça-feira (16), discutiu e a Casa aprovou, o requerimento de sua autoria número 2751/2020, que formula apelo ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para determinar ao Grande Recife Consórcio de Transportes, o aumento da frota de transporte público em circulação na cidade do Recife e Região Metropolitana. Segundo o parlamentar, o objetivo "é atender as necessidades da população com o aumento da demanda decorrente da implementação das fases e etapas do plano estadual de convivência com a covid-19”.
Um pedido formulado pela sociedade civil e apresentado à Câmara do Recife pelo mandato do vereador Renato Antunes (PSC) foi tema de debate na reunião ordinária remota da Casa desta terça-feira (16). Por meio do requerimento nº 2689/2020, que foi aprovado pela plenário, o parlamentar solicita à Prefeitura que filme a entrega de materiais adquiridos pela gestão para que a sociedade possa verificar se os produtos foram recebidos na quantidade e qualidade contratadas.
O vereador Romerinho Jatobá (PSB) apresentou e aprovou o requerimento de número 2692/2020, dirigindo indicação ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, para autorizar a reabertura dos templos religiosos, com pelo menos 30% de sua capacidade. “Se o Governo do Estado já pensa em reabrir os parques e as praias, já tendo inclusive autorizado a reabertura de lojas comerciais, é porque está embasado em estudos. Por isso, eu quero afirmar que considero as igrejas muito importantes. Elas são essenciais no aspecto espiritual da vida de muita gente. Além do governo do Estado, é necessário que a Prefeitura Municipal tenha uma iniciativa nesse sentido ”, afirmou, em reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (16).
Câmara Municipal do Recife